0000142-12.2011.5.24.0006

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4245/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
O solicitante de sustentação oral deve estar on-line antes do início
da sessão de julgamento telepresencial ou híbrida e assim
Desembargador Tomás Bawden de Castro Silva
permanecer até a efetiva participação e real ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ização da sustentação
Presidente e Corregedor
oral.
Se, no momento da sustentação oral, o solicitante não estiver on-
Desembargador César Palumbo Fernandes line, o julgamento de seu processo aguardará nova chamada, a ser
Vice-Presidente e Vice-Corregedor realizada ao final da lista de solicitações de preferência.
Persistindo a ausência do solicitante, proceder-se-á ao julgamento
Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 208 do processo, exceto se o interessado informar, por qualquer meio,
até o início do julgamento, justo impedimento à sua permanência on
Jardim Veraneio
-line, caso em que a sua alegação será apreciada pelo órgão
Campo Grande/MS
competente para o julgamento.
CEP: 79031908
Julgado o processo ou determinada a sua retirada de pauta, o
solicitante deverá sair da conexão imediatamente.
Telefone(s) : (67) 3316-1744 Além das preferências constantes do Regimento Interno deste
Tribunal, terão preferência para a sustentação oral, mediante
Email(s) : dejt@trt24.jus.br comprovação de sua condição: a) gestantes e lactantes, enquanto
perdurar o estado gravídico ou o período de amamentação (Lei nº
13.363, de 25 de novembro de 2016); b) adotantes e puérperas,
Subsecretaria da 1ª Turma pelo período de 120 (cento e vinte) dias (Lei nº 13.363, de 25 de
Pauta novembro de 2016); c) idosos (art. 3º, § 1º, I, da Lei nº 10.741, de 1º
de outubro de 2003); d) pessoas com deficiência (art. 9º, II, da Lei
Pauta de Julgamento
nº 13.146, de 6 de julho de 2015).
Pauta de Julgamento - DALMO
ENDEREÇO: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Rua
Pauta de Julgamento (PRESENCIAL) da 18ª Sessão Judiciária
Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim
Ordinária da Egrégia Primeira Turma, a realizar-se no dia 1º de julho
Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. Telefone (67)
de 2025 (terça-feira), com início às 13h30, na Rua Delegado Carlos
3316-1860.
Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim Veraneio, Parque dos
Poderes, Campo Grande, MS.
Processos pautados:
Processo Nº AP-0000142-12.2011.5.24.0006
ESTA SESSÃO SERÁ PRESENCIAL, no plenário da sede desta Complemento Processo Eletrônico - PJE
Corte, conforme disciplina dos artigos 109 a 139 do Regimento Relator ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA
Interno deste Tribunal. Revisor ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA
AGRAVANTE DIOMAR DA SILVA RICALDES
Os pedidos de sustentação oral e de preferência serão permitidos a ADVOGADO MARCO ANTONIO DE ARAUJO
partir da publicação da pauta e até o início da sessão de CURVAL(OAB: 5398/MS)
julgamento, para os advogados que desejarem realizar a defesa AGRAVADO 53.431.785 OSVALDO ANTONIO DE
OLIVEIRA PEREIRA
oral de forma presencial.
AGRAVADO OSVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA
PEREIRA
É permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade
diversa da de Campo Grande/MS, realizar sustentação oral por Intimado(s)/Citado(s):
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de - 53.431.785 OSVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA PEREIRA
transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que declare - DIOMAR DA SILVA RICALDES
tal condição e o requeira até 2 (dois) dias antes da sessão, a qual - OSVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA PEREIRA
seguirá de forma híbrida (art. 122, § 4º, do Regimento Interno).
Processo Nº AP-0000383-70.2014.5.24.0041
Para a realização de sustentação oral, o advogado deverá inscrever Complemento Processo Eletrônico - PJE
-se perante a secretaria do órgão julgador, por algum dos seguintes Relator ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA
meios: Revisor ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA
I - telefone (67) 3316-1860. AGRAVANTE LHG MINING CORUMBA S.A
II - e-mail <primeiraturma@trt24.jus.br>;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228697