Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000143-48.2022.5.05.0003
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000143-48.2022.5.05.0003
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE
Partes e Advogados
Advogado(s): RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA ADVOGADO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR RECORRENTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, LAMARTINE BASTOS AROUCA RECORRIDO, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE, RAFAEL MACHADO ANDRADE ADVOGADO, LUCAS COSTA MOREIRA, RAIRA VERLANE AMORIM DE BRITO ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR, MARIVALDO SILVA NETTO ADVOGADO, ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA, ANA PAULA AMORIM CORTES, SERGIO SANTOS SILVA Sala: Juíza Cristina Ma *** RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA ADVOGADO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR RECORRENTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, LAMARTINE BASTOS AROUCA RECORRIDO, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE, RAFAEL MACHADO ANDRADE ADVOGADO, LUCAS COSTA MOREIRA, RAIRA VERLANE AMORIM DE BRITO ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR, MARIVALDO SILVA NETTO ADVOGADO, ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA, ANA PAULA AMORIM CORTES, SERGIO SANTOS SILVA Sala: Juíza Cristina Maria de Azevedo adiados, Horário: 08:00, MARIA QUINTAS RADEL Processos da aba remanescentes, FABRICIO NOVAIS SILVA Ordem: 1, CARLA PITANGUEIRA BONFIM Número do Processo: 0000505, 82.2024.5.05.0196, ROT, DERYCK COSTA DUARTE Relator: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO, ELISANGELA SANTANA CONCEICAO Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA ADVOGADO, DANIEL MEDINA ATAIDE, JULIANA MOTA PIRES FERREIRA Polo Passivo
Relator(a): ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR, CARLOS ROBERTO DE SIQU *** ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO, MARIANA COSENDEY DA SILVA
Advogados e OAB
Advogado: - CARLOS FERNANDO *** - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 212
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
Polo Passivo: SOCIAL PETROS
RECORRIDO - LOJAS RIACHUELO SA ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADO - RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
RECORRIDO - JAIRTA LIMA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS
ADVOGADO - MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Ordem: 2 ADVOGADO - MARCELA PEIXOTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FRANCA OLIVEIRA
Número do Processo: 0000143-48.2022.5.05.0003 - AP ADVOGADO - LUCAS COSTA MOREIRA
Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR
Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado RECORRENTE - JUSSARA ADELIA BAHIANO
Polo Ativo: ADVOGADO - ROBERTO FRANCISCO MUSIELLO
AGRAVANTE - PATRICIA ROLEMBERG OLIVEIRA ADVOGADO - ANTONIO CAIO DE SANTANA GOMES
Polo Passivo: ADVOGADO - ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA
AGRAVADO - FERNANDO GONZAGA DA CONCEICAO Polo Passivo:
ADVOGADO - LAMARTINE BASTOS AROUCA RECORRIDO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
Ordem: 3 SOCIAL PETROS
Número do Processo: 0000742-35.2023.5.05.0008 - ROT ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS
Polo Ativo: RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRENTE - DOMINGOS SOARES LOPES NETO ADVOGADO - MARCELA PEIXOTO FRANCA OLIVEIRA
ADVOGADO - RAFAEL MACHADO ANDRADE ADVOGADO - LUCAS COSTA MOREIRA
ADVOGADO - RAIRA VERLANE AMORIM DE BRITO ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR
Polo Passivo: RECORRIDO - JUSSARA ADELIA BAHIANO
RECORRIDO - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO ADVOGADO - ROBERTO FRANCISCO MUSIELLO
SA ADVOGADO - ANTONIO CAIO DE SANTANA GOMES
ADVOGADO - MARIVALDO SILVA NETTO ADVOGADO - ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA
ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES
ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA Sala: Juíza Cristina Maria de Azevedo adiados - Horário: 08:00
ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL Processos da aba remanescentes
ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA Ordem: 1
ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM Número do Processo: 0000505-82.2024.5.05.0196 - ROT
ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE Relator: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO
ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
R E C O R R I D O - A L V E S D A C U N H A Polo Ativo:
SANEAMENTO,TERCEIRIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA RECORRENTE - ALDENE CLEIA DANTAS GAMA DA MATA
ADVOGADO - BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA ADVOGADO - DANIEL MEDINA ATAIDE
ADVOGADO - JULIANA MOTA PIRES FERREIRA Polo Passivo:
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Sala: Des. Agenor Calazans adiados - Horário: 09:00 ADVOGADO - MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA
Processos da aba remanescentes ADVOGADO - VITOR MACEDO PIRES
Ordem: 1 ADVOGADO - CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA
Número do Processo: 0000699-17.2018.5.05.0027 - ROT ADVOGADO - ALEXANDRÉ FREIRE DE CARVALHO GUSMAO
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO - MARIANA COSENDEY DA SILVA
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans ADVOGADO - FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA
Polo Ativo: SCHRAMM DE OLIVEIRA
RECORRENTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE ADVOGADO - LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
Polo Passivo: SOCIAL PETROS
RECORRIDO - LOJAS RIACHUELO SA ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADO - RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
RECORRIDO - JAIRTA LIMA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS
ADVOGADO - MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Ordem: 2 ADVOGADO - MARCELA PEIXOTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FRANCA OLIVEIRA
Número do Processo: 0000143-48.2022.5.05.0003 - AP ADVOGADO - LUCAS COSTA MOREIRA
Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR
Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado RECORRENTE - JUSSARA ADELIA BAHIANO
Polo Ativo: ADVOGADO - ROBERTO FRANCISCO MUSIELLO
AGRAVANTE - PATRICIA ROLEMBERG OLIVEIRA ADVOGADO - ANTONIO CAIO DE SANTANA GOMES
Polo Passivo: ADVOGADO - ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA
AGRAVADO - FERNANDO GONZAGA DA CONCEICAO Polo Passivo:
ADVOGADO - LAMARTINE BASTOS AROUCA RECORRIDO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
Ordem: 3 SOCIAL PETROS
Número do Processo: 0000742-35.2023.5.05.0008 - ROT ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS
Polo Ativo: RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRENTE - DOMINGOS SOARES LOPES NETO ADVOGADO - MARCELA PEIXOTO FRANCA OLIVEIRA
ADVOGADO - RAFAEL MACHADO ANDRADE ADVOGADO - LUCAS COSTA MOREIRA
ADVOGADO - RAIRA VERLANE AMORIM DE BRITO ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR
Polo Passivo: RECORRIDO - JUSSARA ADELIA BAHIANO
RECORRIDO - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO ADVOGADO - ROBERTO FRANCISCO MUSIELLO
SA ADVOGADO - ANTONIO CAIO DE SANTANA GOMES
ADVOGADO - MARIVALDO SILVA NETTO ADVOGADO - ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA
ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES
ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA Sala: Juíza Cristina Maria de Azevedo adiados - Horário: 08:00
ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL Processos da aba remanescentes
ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA Ordem: 1
ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM Número do Processo: 0000505-82.2024.5.05.0196 - ROT
ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE Relator: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO
ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
R E C O R R I D O - A L V E S D A C U N H A Polo Ativo:
SANEAMENTO,TERCEIRIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA RECORRENTE - ALDENE CLEIA DANTAS GAMA DA MATA
ADVOGADO - BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA ADVOGADO - DANIEL MEDINA ATAIDE
ADVOGADO - JULIANA MOTA PIRES FERREIRA Polo Passivo:
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Sala: Des. Agenor Calazans adiados - Horário: 09:00 ADVOGADO - MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA
Processos da aba remanescentes ADVOGADO - VITOR MACEDO PIRES
Ordem: 1 ADVOGADO - CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA
Número do Processo: 0000699-17.2018.5.05.0027 - ROT ADVOGADO - ALEXANDRÉ FREIRE DE CARVALHO GUSMAO
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO - MARIANA COSENDEY DA SILVA
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans ADVOGADO - FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA
Polo Ativo: SCHRAMM DE OLIVEIRA
RECORRENTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE ADVOGADO - LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001