0000144-58.2025.5.21.0043

4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 49
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ELTON ALVES FIRMINO DE MEDEIROS
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
Processo Nº ROT-0000144-58.2025.5.21.0043
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR
Relator MANOEL MEDEIROS SOARES DE
AGRAVANTE HELIO MANOEL DE BRITO SOUSA
ADVOGADO THAIANE ALINE CRUZ AQUINO(OAB: Revisor ERIDSON JOAO FERNANDES
12116 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /RN) MEDEIROS
AGRAVANTE ZELIA DE CARVALHO DIAS RECORRENTE MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
BARBOSA
RECORRIDO ALEXYA DE SOUZA LIRA
ADVOGADO THAIANE ALINE CRUZ AQUINO(OAB:
12116/RN) ADVOGADO DAVID DIONISIO DA SILVA
ALVES(OAB: 16753/RN)
AGRAVADO PAPI PRONTO SOCORRO E CLINICA
INFANTIL DE NATAL LTDA ADVOGADO SANY MIRRELY DA ROCHA
RODRIGUES ANDRADE
AGRAVADO SILVIA PATRICIA COSTA SANTANA LEMOS(OAB: 11692/RN)
ADVOGADO EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA RECORRIDO CONSTRUTORA SOLARES LTDA
LEITE(OAB: 2605/RN)
ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO
CAMPOS(OAB: 16953/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO KATARINA MOURA DA COSTA(OAB:
- HELIO MANOEL DE BRITO 19947/RN)
- PAPI PRONTO SOCORRO E CLINICA INFANTIL DE NATAL
LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- SILVIA PATRICIA COSTA SANTANA - ALEXYA DE SOUZA LIRA
- ZELIA DE CARVALHO DIAS BARBOSA - CONSTRUTORA SOLARES LTDA
- MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Processo Nº RORSum-0000151-46.2025.5.21.0012
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento Relator MANOEL MEDEIROS SOARES DE
SOUSA
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Primeira Turma de
Revisor MANOEL MEDEIROS SOARES DE
Julgamento do dia 10/06/2025 às 09:00 SOUSA
Processo Nº ROT-0000134-47.2024.5.21.0011 RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MANOEL MACHADO JUNIOR(OAB:
Relator MANOEL MEDEIROS SOARES DE 7359/RN)
SOUSA
RECORRIDO ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
Revisor MANOEL MEDEIROS SOARES DE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
SOUSA EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE EURIPEDES HALYSON DA SILVA ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
CAMPELO 143816/RJ)
ADVOGADO JOEL FERREIRA DE PAULA(OAB: ADVOGADO LEONARDO SANTINI
16590/RN) ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
ADVOGADO DIEGO TOBIAS DE CASTRO RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
BEZERRA(OAB: 9131/RN) PETROBRAS
RECORRIDO SANTOS & CIA LTDA ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB:
4677-B/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
- EURIPEDES HALYSON DA SILVA CAMPELO 62929/RJ)
- SANTOS & CIA LTDA
- UNIÃO FEDERAL (AGU) Intimado(s)/Citado(s):
- ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM
Processo Nº RORSum-0000144-69.2025.5.21.0007 RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
Relator MANOEL MEDEIROS SOARES DE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
SOUSA
Revisor MANOEL MEDEIROS SOARES DE Processo Nº AP-0000175-67.2017.5.21.0008
SOUSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ELTON ALVES FIRMINO DE
Relator MANOEL MEDEIROS SOARES DE
MEDEIROS
SOUSA
ADVOGADO EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA
Revisor MANOEL MEDEIROS SOARES DE
LEITE(OAB: 2605/RN)
SOUSA
RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE
AGRAVANTE LUKAS HOLTZ EGGBY
TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO RAQUEL JAEN D AGAZIO(OAB:
ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
262288/SP)
13463/CE)
AGRAVADO IVANILSON SEABRA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DANIEL MONTEIRO DANTAS(OAB:
10253/RN)
- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228109