Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000145-79.2024.5.10.0012
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Identificação
Nº Processo: 0000145-79.2024.5.10.0012
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): GABRIEL FRANCA DALTOE (OAB, TO 7067) ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), MELISSA AREND DAS NEVES (OAB, SC 32693) ADVOGADO, WEDEN CARLOS DE PAULA JUNIOR (OAB, GO ADVOGADO, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP, AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OAB, DF (OAB, DF 78333), FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665) (OAB, MT 11898), HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) ADVOGADO, JONES PINHEIRO NEVES (OAB, PE 44621), JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) ROT 0000215 *** GABRIEL FRANCA DALTOE (OAB, TO 7067) ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), MELISSA AREND DAS NEVES (OAB, SC 32693) ADVOGADO, WEDEN CARLOS DE PAULA JUNIOR (OAB, GO ADVOGADO, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP, AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OAB, DF (OAB, DF 78333), FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665) (OAB, MT 11898), HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) ADVOGADO, JONES PINHEIRO NEVES (OAB, PE 44621), JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) ROT 0000215, 24.2024.5.10.0812, POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650) 2ª Turma, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) SOUZA PAVAN, LOURIVAL VASQUES DA SILVA (OAB, DF 9019) ADVOGADO, CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA JUNIOR, JANDERSON LIMA COELHO (OAB, TO 12154), SERGIO LUIZ DOS SANTOS (OAB, DF 8328) (OAB, TO 2265), GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB, DF 43804) 3ª Turma, LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA Desembargador Brasilino Santos Ramos
Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST 35049), Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS (OAB, *** Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST 35049), Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS (OAB, TO 915), Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRENTE, WM PAISAGISMO, URBANISMO E COMERCIO
Advogados e OAB
Advogado: - GABRIEL FRANCA DALTOE (OAB/TO 7067) ADVO *** - GABRIEL FRANCA DALTOE (OAB/TO 7067) ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1406
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - TRANSRIO TRANSPORTES RIO VERMELHO AGRAVANTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB
LTDA BANCARIOS DE BRASILIA
ADVOGADO - GABRIEL FRANCA DALTOE (OAB/TO 7067) ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
ADVOGADO - MELISSA AREND DAS NEVES (OAB/SC 32693) ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
ADVOGADO - WEDEN CARLOS DE PAULA JUNIOR (OAB/GO ADVOGADO - NILO DA CUN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HA JAMARDO BEIRO (OAB/SP
47530) 108720)
ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP
RORSum 0000145-79.2024.5.10.0012 108720)
2ª Turma AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA
Desembargadora Elke Doris Just ADVOGADO - ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB/DF
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST 35049)
RECORRENTE - ANTONIO CARLOS SANTOS BORGES ADVOGADO - GIANFRANCO BOSCATTO
ADVOGADO - AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OAB/DF (OAB/DF 78333)
72778) ADVOGADO - GISELLE PERES MADRID PEDROSA
ADVOGADO - FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB/DF 35665) (OAB/MT 11898)
ADVOGADO - HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB/DF 10758) ADVOGADO - JONES PINHEIRO NEVES (OAB/PE 44621)
ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218)
ADVOGADO - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083) ROT 0000215-24.2024.5.10.0812
ADVOGADO - POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB/DF 20650) 2ª Turma
ADVOGADO - VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB/DF Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
16430) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
ADVOGADO - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291) SOUZA PAVAN
RECORRIDO - MASTRO'S EMPRESA DE SERVICOS GERAIS RECORRENTE - MARIA DE FATIMA RODRIGUES TRINDADE
LTDA - ME ADVOGADO - AMARILDO MESSIAS MACIEL (OAB/TO 6199)
ADVOGADO - LOURIVAL VASQUES DA SILVA (OAB/DF 9019) ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA JUNIOR
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho (OAB/TO 9240)
ADVOGADO - JANDERSON LIMA COELHO (OAB/TO 12154)
RORSum 0000177-02.2024.5.10.0104 ADVOGADO - KARIMY EMMILY OLIVEIRA FONSECA (OAB/TO
3ª Turma 8430)
Desembargador Brasilino Santos Ramos ADVOGADO - RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS (OAB/TO 915)
RAMOS RECORRIDO - L K J - FRIGORIFICO LTDA
RECORRENTE - AGEOVALDO BEZERRA ADVOGADO - MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES
ADVOGADO - SERGIO LUIZ DOS SANTOS (OAB/DF 8328) (OAB/TO 2265)
RECORRIDO - CONSTRUTETO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA - ME ROT 0000220-15.2024.5.10.0014
ADVOGADO - GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB/DF 43804) 3ª Turma
ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA Desembargador Brasilino Santos Ramos
(OAB/SP 315064) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RAMOS
AP 0000182-33.2024.5.10.0004 RECORRENTE - CAP PAISAGISMO URBANISMO E COMERCIO
1ª Turma EIRELI
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho RECORRENTE - CLAUDIO MOREIRA BEZERRA
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRENTE - WM PAISAGISMO, URBANISMO E COMERCIO
MARQUES DA ROCHA EIRELI ME
AGRAVANTE - JORGE LOPES DO NASCIMENTO ADVOGADO - BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA (OAB/DF
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - TRANSRIO TRANSPORTES RIO VERMELHO AGRAVANTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB
LTDA BANCARIOS DE BRASILIA
ADVOGADO - GABRIEL FRANCA DALTOE (OAB/TO 7067) ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
ADVOGADO - MELISSA AREND DAS NEVES (OAB/SC 32693) ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
ADVOGADO - WEDEN CARLOS DE PAULA JUNIOR (OAB/GO ADVOGADO - NILO DA CUN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HA JAMARDO BEIRO (OAB/SP
47530) 108720)
ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP
RORSum 0000145-79.2024.5.10.0012 108720)
2ª Turma AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA
Desembargadora Elke Doris Just ADVOGADO - ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB/DF
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST 35049)
RECORRENTE - ANTONIO CARLOS SANTOS BORGES ADVOGADO - GIANFRANCO BOSCATTO
ADVOGADO - AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OAB/DF (OAB/DF 78333)
72778) ADVOGADO - GISELLE PERES MADRID PEDROSA
ADVOGADO - FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB/DF 35665) (OAB/MT 11898)
ADVOGADO - HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB/DF 10758) ADVOGADO - JONES PINHEIRO NEVES (OAB/PE 44621)
ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218)
ADVOGADO - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083) ROT 0000215-24.2024.5.10.0812
ADVOGADO - POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB/DF 20650) 2ª Turma
ADVOGADO - VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB/DF Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
16430) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
ADVOGADO - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291) SOUZA PAVAN
RECORRIDO - MASTRO'S EMPRESA DE SERVICOS GERAIS RECORRENTE - MARIA DE FATIMA RODRIGUES TRINDADE
LTDA - ME ADVOGADO - AMARILDO MESSIAS MACIEL (OAB/TO 6199)
ADVOGADO - LOURIVAL VASQUES DA SILVA (OAB/DF 9019) ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA JUNIOR
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho (OAB/TO 9240)
ADVOGADO - JANDERSON LIMA COELHO (OAB/TO 12154)
RORSum 0000177-02.2024.5.10.0104 ADVOGADO - KARIMY EMMILY OLIVEIRA FONSECA (OAB/TO
3ª Turma 8430)
Desembargador Brasilino Santos Ramos ADVOGADO - RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS (OAB/TO 915)
RAMOS RECORRIDO - L K J - FRIGORIFICO LTDA
RECORRENTE - AGEOVALDO BEZERRA ADVOGADO - MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES
ADVOGADO - SERGIO LUIZ DOS SANTOS (OAB/DF 8328) (OAB/TO 2265)
RECORRIDO - CONSTRUTETO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA - ME ROT 0000220-15.2024.5.10.0014
ADVOGADO - GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB/DF 43804) 3ª Turma
ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA Desembargador Brasilino Santos Ramos
(OAB/SP 315064) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RAMOS
AP 0000182-33.2024.5.10.0004 RECORRENTE - CAP PAISAGISMO URBANISMO E COMERCIO
1ª Turma EIRELI
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho RECORRENTE - CLAUDIO MOREIRA BEZERRA
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRENTE - WM PAISAGISMO, URBANISMO E COMERCIO
MARQUES DA ROCHA EIRELI ME
AGRAVANTE - JORGE LOPES DO NASCIMENTO ADVOGADO - BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA (OAB/DF
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859