0000146-35.2024.5.12.0036

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4199/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025. DEJT Nacional
ADVOGADO EDUARDO BEIL(OAB: 15184/SC)
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
RECORRIDO IZABELLE LIMA CLEMENTE
ADVOGADO vanessa ferreira buratto(OAB:
Desembargador Amarildo Carlos de Lima 28695/SC)
RECORRIDO LOJAS DE DEPARTAMENTOS
Presidente
MILIUM LTDA
AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOGADO EDUARDO BEIL(OAB: 15184/SC)
Desembargadora Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez PERITO DIOGO WERNCKE BORBA
Vice-Presidente
Intimado(s)/Citado(s):
Desembargador Narbal Antônio de Mendonça Fileti - DIOGO WERNCKE BORBA
- IZABELLE LIMA CLEMENTE
Corregedor Regional
- LOJAS DE DEPARTAMENTOS MILIUM LTDA
Rua Esteves Júnior, 395
Processo Nº ROT-0000146-35.2024.5.12.0036
Centro Complemento Processo Eletrônico - PJE
Florianópolis/SC Relator MARIA DE LOURDES LEIRIA
CEP: 88015905 Revisor MARIA DE LOURDES LEIRIA
RECORRENTE TRANSOL TRANSPORTE COLETIVO
LTDA
Telefone(s) : (48) 3216-4000
ADVOGADO FLAVIO DA SILVA CANDEMIL(OAB:
16873/SC)
ADVOGADO ALEXANDRA DA SILVA
CANDEMIL(OAB: 9095/SC)
ADVOGADO LILIANE RAMOS DE SOUZA(OAB:
1ª Turma
49879/SC)
Pauta RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
Pauta de Julgamento CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 1ª Turma do dia
23/04/2025 às 13:37h Intimado(s)/Citado(s):
Diante da Recomendação nº 02/2022 da Corregedoria-Geral da
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos Julgadores do Tribunal
- TRANSOL TRANSPORTE COLETIVO LTDA
serão realizadas na modalidade presencial. Será permitida a
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
sustentação oral à distância nas seguintes hipóteses: a) Aos
advogados que residam fora da Capital; b) Nos processos do Juízo
Processo Nº ROT-0000166-05.2024.5.12.0043
"100% digital". A inscrição para a sustentação oral, à distância, Complemento Processo Eletrônico - PJE
deverá ser efetuada até às 18 (dezoito) horas do dia útil Relator MARIA DE LOURDES LEIRIA
imediatamente anterior à data da sessão de julgamento. A inscrição Revisor MARIA DE LOURDES LEIRIA
para a sustentação oral, deverá ser requerida através do formulário RECORRENTE MARIO DE SOUZA PONCIANO
https://portal.trt12.jus.br/sustentacao-oral-primeira-turma ou pelo e- JUNIOR
mail para a secretaria de apoio do órgão colegiado julgador ADVOGADO FREDERICO COAN(OAB: 38660/SC)
sestur1@trt12.jus.br Após às preferenciais legais, a ordem para a RECORRIDO CLARO S.A.
realização da sustentação oral deverá iniciar pelas que serão ADVOGADO MARCELO VALLS SILVA(OAB:
33874/SC)
realizadas presencialmente, e na sequência as realizadas à
ADVOGADO EMERSON RONALD GONCALVES
distância, observada a ordem de inscrição. As sessões serão MACHADO(OAB: 18691/SC)
transmitidas pelo canal do TRT/12, via youtube." RECORRIDO CONTACT SMART
Processo Nº ROT-0000114-29.2024.5.12.0004 TELEATENDIMENTO EIRELI - EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE PERITO ADRIANO GRANDI ALVES
Relator MARIA DE LOURDES LEIRIA
Revisor MARIA DE LOURDES LEIRIA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE IZABELLE LIMA CLEMENTE - ADRIANO GRANDI ALVES
ADVOGADO vanessa ferreira buratto(OAB: - CLARO S.A.
28695/SC)
- CONTACT SMART TELEATENDIMENTO EIRELI - EPP
RECORRENTE LOJAS DE DEPARTAMENTOS
MILIUM LTDA - MARIO DE SOUZA PONCIANO JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226768