0000148-15.2020.5.20.0006

Caderno Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4189/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST - Ag-Emb-Ag-AIRR - 148-15.2020.5.20.0006
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
Presidente
CERTIFICO que a Subseção I Especializada em Dissídios
Ministro Maurício Godinho Delgado Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Ordinária
Vice-Presidente Presencial hoje realizada, sob a presidência do Ex.mo Ministro
Presidente Aloysio Corrêa da Veiga, com a presença da Ex.ma
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Ministra Dora Maria da Costa, Relatora, do Ex.mo Ministro Luiz
Philippe Vieira de Mello Filho, do Ex.mo Ministro Mauricio Godinho
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho
Delgado, dos Ex.mos Ministros Augusto César Leite de Carvalho,
José Roberto Freire Pimenta, Delaíde Alves Miranda Arantes, Hugo
Setor de Administração Federal Sul (SAFS) Quadra 8 - Lote 1
Carlos Scheuermann, Cláudio Mascarenhas Brandão, Alexandre
Zona Cívico-Administrativa
Luiz Ramos, Evandro Pereira Valadão Lopes, Alberto Bastos
Brasília/DF Balazeiro e Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, e do Ex.mo
CEP: 70070943 Subprocurador-Geral do Trabalho, Dr. Luiz da Silva Flores,
DECIDIU, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-
Telefone(s) : (61) 3043-4300 lhe provimento para, afastando o óbice declarado pela Presidência
da 4ª Turma, determinar o processamento do recurso de embargos.
Observação 1: ausente, justificadamente, o Ex.mo Ministro Breno
Secretaria da Subseção I de Dissídios Individuais Medeiros.
Certidão
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº Ag-Emb-Ag-AIRR-0000148-15.2020.5.20.0006
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
Agravante(s): JOSE CLAUDINO DA SILVA SANTANA
AGRAVANTE(S) JOSE CLAUDINO DA SILVA
SANTANA Advogado(s) do(s) agravante(s): RONALDO FERREIRA
Advogado DR. RONALDO FERREIRA TOLENTINO e ANA CAROLINE FARIAS GOMES
TOLENTINO(OAB: 17384/DF) Agravado(s): GAMA DISTRIBUIDORA LOGISTICA DE ALIMENTOS
Advogada DRA. ANA CAROLINE FARIAS - EIRELI E OUTRA
GOMES(OAB: 61702-A/DF)
Advogado(s) do(s) agravado(s): UARLEI NIASSON CARDOSO
AGRAVADO(S) GAMA DISTRIBUIDORA LOGISTICA
DE ALIMENTOS - EIRELI E OUTRA RABELO NASCIMENTO, PAULO CALUMBY BARRETTO e
Advogado DR. UARLEI NIASSON CARDOSO HEITOR GUIMARAES CAMPOS
RABELO NASCIMENTO(OAB: 5489-
A/SE)
Advogado DR. PAULO CALUMBY
BARRETTO(OAB: 2417-A/SE)
Advogado DR. HEITOR GUIMARAES
CAMPOS(OAB: 9768-A/SE)
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Intimado(s)/Citado(s): Brasília, 20 de março de 2025.
- GAMA DISTRIBUIDORA LOGISTICA DE ALIMENTOS - EIRELI
E OUTRA
- JOSE CLAUDINO DA SILVA SANTANA
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
PROCESSO Nº TST-Ag-Emb-Ag-AIRR - 148-15.2020.5.20.0006
Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios
Individuais
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
Secretária da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226334