0000148-52.2016.5.12.0014

4256/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 57
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
ADVOGADO SELITO MACIEL KUKUL(OAB:
20892/SC) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PEDRO ADILAO FERRARI
JUNIOR(OAB: 16847/SC) - ALMIR PORTES DE ALMEIDA
RECORRIDO MEIN HAUS PREMIUM LTDA - ANA CLAUDIA SCHNOR OLMOS
ADVOGADO SELITO MACIEL KUKUL(OAB: - CARLOS ALBERTO OLMOS
20892/SC) - DOMINGOS MANOEL PEREIRA
ADVOGADO PEDRO ADILAO FERRARI - LUIS GUILHERME SCHNOR
JUNIOR(OAB: 16847/SC)
- MARCELO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MINIGUSSI
- PAULO FERNANDO SCHNOR
Intimado(s)/Citado(s):
- RRBV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
- CHURRASCARIA MEIN HAUS LTDA - EPP
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
- MEIN HAUS PREMIUM LTDA
- VALERIA GENY BORGES SCHNOR
- WAGNER APARECIDO DOS SANTOS
Processo Nº AP-0000148-52.2016.5.12.0014
Processo Nº ROT-0000111-75.2024.5.12.0036 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ERNESTO MANZI
Relator JOSE ERNESTO MANZI
Revisor JOSE ERNESTO MANZI
Revisor JOSE ERNESTO MANZI
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
RECORRENTE VITORIA FRANCA PACIELO JUDICIAL
ADVOGADO APARECIDO PEREIRA DE ADVOGADO AGUIDA SILVA PEREIRA(OAB:
JESUS(OAB: 9581/SC) 40359/SC)
RECORRIDO SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE ADVOGADO ALEXANDRA DA SILVA
BEBIDAS S/A CANDEMIL(OAB: 9095/SC)
ADVOGADO CINTIA BERNARDO DOS ADVOGADO FLAVIO DA SILVA CANDEMIL(OAB:
SANTOS(OAB: 55130/SC) 16873/SC)
ADVOGADO JOSE PEDRO PEDRASSANI(OAB: ADVOGADO EDUARDO ROCHA CARAMORI(OAB:
40907/RS) 33910/SC)
ADVOGADO GIANÍTALO GERMANI(OAB: AGRAVADO GABRIEL FERREIRA BORGES
158435/SP)
ADVOGADO LEANDRO HERLEIN MURI(OAB:
TESTEMUNHA ALEX JUNIOR RICCI 30800/PR)
PERITO DANIEL PETKOV ADVOGADO FLAVIO EDUARDO PETRUY
SANCHES(OAB: 50551/PR)
TESTEMUNHA LEONARDO DE JESUS LIMA
ADVOGADO FABIANO NEGRISOLI(OAB:
33358/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
PERITO JULIANA DE ASSUNCAO MAROCCO
- ALEX JUNIOR RICCI PERITO RAFAEL JOSE PETROSKI
- DANIEL PETKOV
- LEONARDO DE JESUS LIMA Intimado(s)/Citado(s):
- SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
- GABRIEL FERREIRA BORGES
- VITORIA FRANCA PACIELO
- JULIANA DE ASSUNCAO MAROCCO
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº AP-0000130-33.2017.5.12.0002
- RAFAEL JOSE PETROSKI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ERNESTO MANZI
Processo Nº ROT-0000198-64.2024.5.12.0025
Revisor JOSE ERNESTO MANZI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE ANA CLAUDIA SCHNOR OLMOS
Relator JOSE ERNESTO MANZI
ADVOGADO CIRO LOPES DIAS(OAB: 158707/SP)
Revisor JOSE ERNESTO MANZI
AGRAVANTE CARLOS ALBERTO OLMOS
RECORRENTE JAGUAFRANGOS INDUSTRIA E
ADVOGADO CIRO LOPES DIAS(OAB: 158707/SP) COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
AGRAVANTE LUIS GUILHERME SCHNOR ADVOGADO ALINE REGINA DAS NEVES(OAB:
55322/PR)
ADVOGADO THALES ANTIQUEIRA DINI(OAB:
324998/SP) ADVOGADO RAFAEL VINICIUS VIEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 63322/PR)
AGRAVANTE PAULO FERNANDO SCHNOR
RECORRENTE KACHUISCA MARCELLUS
ADVOGADO CIRO LOPES DIAS(OAB: 158707/SP)
ADVOGADO JAIR IVAN JAHNEL(OAB: 37762/SC)
AGRAVANTE RRBV EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA RECORRIDO JAGUAFRANGOS INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO CIRO LOPES DIAS(OAB: 158707/SP)
ADVOGADO ALINE REGINA DAS NEVES(OAB:
AGRAVANTE VALERIA GENY BORGES SCHNOR
55322/PR)
ADVOGADO CIRO LOPES DIAS(OAB: 158707/SP)
ADVOGADO RAFAEL VINICIUS VIEIRA DE
AGRAVADO DOMINGOS MANOEL PEREIRA ALMEIDA(OAB: 63322/PR)
ADVOGADO THIAGO MORAES DI CIERO(OAB: RECORRIDO KACHUISCA MARCELLUS
21143/SC)
ADVOGADO JAIR IVAN JAHNEL(OAB: 37762/SC)
PERITO ALMIR PORTES DE ALMEIDA
PERITO JULIANA NORBERTO BINOTTO
PERITO MARCELO MINIGUSSI
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s):
INTERESSADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229080