Processo ativo
0000148-53.2021.5.06.0011
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Identificação
Nº Processo: 0000148-53.2021.5.06.0011
Partes e Advogados
Advogado(s): WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA (OAB, SP ADVOGADO, CLAUDIO DA LUZ RIBEIRO (OAB, DF 44661), HELIO PEREIRA LEITE FILHO (OAB, DF 12420), DANIELLE MARIA SANTOS GONCALVES (OAB, AL ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA AGRAVADO, NATALIA COSTA RENOVATO, MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA ADVOGADO, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES, ALDO LI *** WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA (OAB, SP ADVOGADO, CLAUDIO DA LUZ RIBEIRO (OAB, DF 44661), HELIO PEREIRA LEITE FILHO (OAB, DF 12420), DANIELLE MARIA SANTOS GONCALVES (OAB, AL ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA AGRAVADO, NATALIA COSTA RENOVATO, MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA ADVOGADO, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES, ALDO LINS E SILVA PIRES (OAB, PE 21657) AIRR 0000719, 43.2022.5.10.0022, THIAGO DINIZ SEIXAS (OAB, PE 18855), ANTONIO ALVES FERREIRA (OAB, DF 49801) ADVOGADO, ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, DF 49801) (OAB, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, MG 116893), DF 44661) ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946)
Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trab *** Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Advogados e OAB
Advogado: - WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA (OAB/SP ADVOG *** - WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA (OAB/SP ADVOGADO - CLAUDIO DA LUZ RIBEIRO (OAB/DF 44661)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4150/2025 Tribunal Superior do Trabalho 608
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA (OAB/SP ADVOGADO - CLAUDIO DA LUZ RIBEIRO (OAB/DF 44661)
356873) ADVOGADO - CLAUDIO DA LUZ RIBEIRO (OAB/DF 44661)
ADVOGADO - WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA (OAB/SP ADVOGADO - CLAUDIO DA LUZ RIBEIRO (OAB/DF 44661)
356873) ADVOGADO - CLAUDIO DA LUZ RIBEIRO (OAB/DF 44661)
ADVOGADO - WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA (OAB/SP ADVOGADO - HELIO PEREIRA LEITE FILHO (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B/DF 12420)
356873) ADVOGADO - HELIO PEREIRA LEITE FILHO (OAB/DF 12420)
ADVOGADO - WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA (OAB/SP ADVOGADO - HELIO PEREIRA LEITE FILHO (OAB/DF 12420)
356873) ADVOGADO - HELIO PEREIRA LEITE FILHO (OAB/DF 12420)
ADVOGADO - WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA (OAB/SP ADVOGADO - HELIO PEREIRA LEITE FILHO (OAB/DF 12420)
356873) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RR 0000148-53.2021.5.06.0011 AIRR 0000976-08.2021.5.10.0021
Presidência - Admissibilidade Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência Gabinete da Presidência
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
SILVA CORRÊA DA VEIGA SILVA CORRÊA DA VEIGA
RECORRENTE - LAERCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA AGRAVANTE - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADVOGADO - DANIELLE MARIA SANTOS GONCALVES (OAB/AL ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID
12032) (OAB/SP 201296)
ADVOGADO - JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA AGRAVADO - NATALIA COSTA RENOVATO
(OAB/AL 4768) ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510)
ADVOGADO - MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA ADVOGADO - GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES
(OAB/AL 8124) (OAB/DF 26449)
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO - ALDO LINS E SILVA PIRES (OAB/PE 21657) AIRR 0000719-43.2022.5.10.0022
Presidência - Admissibilidade
AIRR 0000176-28.2021.5.10.0005 Gabinete da Presidência
Presidência - Admissibilidade RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Gabinete da Presidência SILVA CORRÊA DA VEIGA
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVANTE - RUBIA ALVES SOUZA
AGRAVANTE - FOGACA CONSTRUTORA E INCORPORADORA ADVOGADO - ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144802)
LTDA ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
ADVOGADO - THIAGO DINIZ SEIXAS (OAB/PE 18855)
(OAB/DF 19345) ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
AGRAVADO - ABIEL CERQUEIRA BATISTA DA SILVA (OAB/MG 116893)
AGRAVADO - JAQUELINE AUGUSTA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946)
AGRAVADO - JOAO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167)
AGRAVADO - JONE LUIZ BARRETO BATISTA DA SILVA AGRAVADO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
AGRAVADO - ORLANDO RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA AGRAVADO - RUBIA ALVES SOUZA
ADVOGADO - ANTONIO ALVES FERREIRA (OAB/DF 49801) ADVOGADO - ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144802)
ADVOGADO - ANTONIO ALVES FERREIRA (OAB/DF 49801) ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
ADVOGADO - ANTONIO ALVES FERREIRA (OAB/DF 49801) (OAB/PE 18855)
ADVOGADO - ANTONIO ALVES FERREIRA (OAB/DF 49801) ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
ADVOGADO - ANTONIO ALVES FERREIRA (OAB/DF 49801) (OAB/MG 116893)
ADVOGADO - CLAUDIO DA LUZ RIBEIRO (OAB/DF 44661) ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946)
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA (OAB/SP ADVOGADO - CLAUDIO DA LUZ RIBEIRO (OAB/DF 44661)
356873) ADVOGADO - CLAUDIO DA LUZ RIBEIRO (OAB/DF 44661)
ADVOGADO - WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA (OAB/SP ADVOGADO - CLAUDIO DA LUZ RIBEIRO (OAB/DF 44661)
356873) ADVOGADO - CLAUDIO DA LUZ RIBEIRO (OAB/DF 44661)
ADVOGADO - WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA (OAB/SP ADVOGADO - HELIO PEREIRA LEITE FILHO (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B/DF 12420)
356873) ADVOGADO - HELIO PEREIRA LEITE FILHO (OAB/DF 12420)
ADVOGADO - WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA (OAB/SP ADVOGADO - HELIO PEREIRA LEITE FILHO (OAB/DF 12420)
356873) ADVOGADO - HELIO PEREIRA LEITE FILHO (OAB/DF 12420)
ADVOGADO - WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA (OAB/SP ADVOGADO - HELIO PEREIRA LEITE FILHO (OAB/DF 12420)
356873) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RR 0000148-53.2021.5.06.0011 AIRR 0000976-08.2021.5.10.0021
Presidência - Admissibilidade Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência Gabinete da Presidência
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
SILVA CORRÊA DA VEIGA SILVA CORRÊA DA VEIGA
RECORRENTE - LAERCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA AGRAVANTE - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADVOGADO - DANIELLE MARIA SANTOS GONCALVES (OAB/AL ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID
12032) (OAB/SP 201296)
ADVOGADO - JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA AGRAVADO - NATALIA COSTA RENOVATO
(OAB/AL 4768) ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510)
ADVOGADO - MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA ADVOGADO - GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES
(OAB/AL 8124) (OAB/DF 26449)
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO - ALDO LINS E SILVA PIRES (OAB/PE 21657) AIRR 0000719-43.2022.5.10.0022
Presidência - Admissibilidade
AIRR 0000176-28.2021.5.10.0005 Gabinete da Presidência
Presidência - Admissibilidade RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Gabinete da Presidência SILVA CORRÊA DA VEIGA
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVANTE - RUBIA ALVES SOUZA
AGRAVANTE - FOGACA CONSTRUTORA E INCORPORADORA ADVOGADO - ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144802)
LTDA ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
ADVOGADO - THIAGO DINIZ SEIXAS (OAB/PE 18855)
(OAB/DF 19345) ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
AGRAVADO - ABIEL CERQUEIRA BATISTA DA SILVA (OAB/MG 116893)
AGRAVADO - JAQUELINE AUGUSTA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946)
AGRAVADO - JOAO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167)
AGRAVADO - JONE LUIZ BARRETO BATISTA DA SILVA AGRAVADO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
AGRAVADO - ORLANDO RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA AGRAVADO - RUBIA ALVES SOUZA
ADVOGADO - ANTONIO ALVES FERREIRA (OAB/DF 49801) ADVOGADO - ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144802)
ADVOGADO - ANTONIO ALVES FERREIRA (OAB/DF 49801) ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
ADVOGADO - ANTONIO ALVES FERREIRA (OAB/DF 49801) (OAB/PE 18855)
ADVOGADO - ANTONIO ALVES FERREIRA (OAB/DF 49801) ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
ADVOGADO - ANTONIO ALVES FERREIRA (OAB/DF 49801) (OAB/MG 116893)
ADVOGADO - CLAUDIO DA LUZ RIBEIRO (OAB/DF 44661) ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224461