0000148-95.2025.5.21.0043

4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 25
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB: Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
209866/SP) JUNIOR
RECORRIDO IVAN FERNANDES DE LIMA Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
CAVALCANTE JUNIOR
ADVOGADO ANDREIA ARAUJO RECORRENTE MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
MUNEMASSA(OAB: 491-A/RN)
RECORRIDO CONSTRUTORA SOLARES LTDA
ADVOGADO KATARINA MOURA DA COSTA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 19947/RN)
- COMPANHIA BRASIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO
CAMPOS(OAB: 16953/RN)
- IVAN FERNANDES DE LIMA CAVALCANTE
RECORRIDO DANIEL TERTO DO NASCIMENTO
ADVOGADO JOAO CLEITON ALVES DA
Processo Nº ROT-0000148-95.2025.5.21.0043
FONSECA(OAB: 21648/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO - CONSTRUTORA SOLARES LTDA
JUNIOR - DANIEL TERTO DO NASCIMENTO
RECORRENTE JOSEMBERG SILVA REGO - MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
ADVOGADO DENIS ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB:
13322/RN)
Processo Nº AP-0000206-32.2022.5.21.0002
RECORRENTE MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CONSTRUTORA SOLARES LTDA
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO KATARINA MOURA DA COSTA(OAB: JUNIOR
19947/RN)
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO JUNIOR
CAMPOS(OAB: 16953/RN)
AGRAVANTE GIULIA ISABELLA CABRERA FARIA
RECORRIDO JOSEMBERG SILVA REGO
ADVOGADO ADIELE CAMARGO DE BRITO(OAB:
ADVOGADO DENIS ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: 497677/SP)
13322/RN)
AGRAVANTE MARCELO DE SA
RECORRIDO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
ADVOGADO ADIELE CAMARGO DE BRITO(OAB:
497677/SP)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE WALTER CARVALHO MARZOLA
FARIA
- CONSTRUTORA SOLARES LTDA
ADVOGADO ADIELE CAMARGO DE BRITO(OAB:
- JOSEMBERG SILVA REGO 497677/SP)
- MUNICIPIO DE PARNAMIRIM AGRAVANTE ZUQUETTI & MARZOLA
PARTICIPACOES E
REPRESENTACOES LTDA - EM
Processo Nº RORSum-0000151-40.2025.5.21.0014
RECUPERACAO JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ADIELE CAMARGO DE BRITO(OAB:
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO 497677/SP)
JUNIOR
AGRAVADO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:
60284/SP)
RECORRENTE DAB DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA AGRAVADO EVERTON DIEGO DE LIMA
AUGUSTINHO
ADVOGADO MARIA LUIZA LIRA FORMIGA(OAB:
11481/RN) ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
ADVOGADO SHIRLEY MEDEIROS DE SOUZA
BULHOES(OAB: 4103/RN)
RECORRENTE MATEUS ALLAN DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
COSTA - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A
ADVOGADO DIEGO LOPES PINHEIRO(OAB: - EVERTON DIEGO DE LIMA AUGUSTINHO
18512/RN)
- GIULIA ISABELLA CABRERA FARIA
RECORRIDO DAB DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - MARCELO DE SA
ADVOGADO MARIA LUIZA LIRA FORMIGA(OAB: - WALTER CARVALHO MARZOLA FARIA
11481/RN) - ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPACOES E
ADVOGADO SHIRLEY MEDEIROS DE SOUZA REPRESENTACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
BULHOES(OAB: 4103/RN)
RECORRIDO MATEUS ALLAN DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000315-42.2024.5.21.0013
COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIEGO LOPES PINHEIRO(OAB:
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
18512/RN)
JUNIOR
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR
- DAB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA RECORRENTE A. DE A. F. RIBEIRO LTDA
- MATEUS ALLAN DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO TALLES LUIZ LEITE SARAIVA(OAB:
6779/RN)
RECORRENTE DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL
Processo Nº ROT-0000202-87.2025.5.21.0002
DE INFRAEST DE TRANSPORTES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JOSE WILDE GOMES DE QUEIROZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227904