Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
0000149-35.2021.5.17.0010
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Identificação
Nº Processo: 0000149-35.2021.5.17.0010
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Ação: PETROBRAS DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GUSTAVO CAN *** GUSTAVO CANI GAMA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4205/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 16
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
ADVOGADO GUSTAVO CANI GAMA(OAB:
termos do art. 137 do Regimento Interno.
10059/ES)
Pauta de Julgamento ADVOGADO UDNO ZANDONADE(OAB: 9141/ES)
1ª TURMA - PAUTA NORMAL AGRAVADO ELISON BEZERRA DE AZEVEDO
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL ADVOGADO ANDRE ISENSEE DE SOUZA(OAB:
35510/BA)
Início: 06/05/2025 (terça-feira) às 13:30h AGRAVADO ERLAN BEZERRA DE AZEVEDO
Encerramento: 09/05/2025 (sexta-fei ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra) às 13:30h ADVOGADO ANDRE ISENSEE DE SOUZA(OAB:
35510/BA)
AGRAVADO FARMACIA DO TRABALHADOR DO
As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas no portal ESPIRITO SANTO LTDA
eletrônico do TRT da 17ª Região ou pessoalmente nas secretarias ADVOGADO SILAS MARCOS DE SANTANA
dos órgãos julgadores, com antecedência mínima de 2 (dois) dias LOPES(OAB: 35363/BA)
úteis da data designada para o início da sessão de julgamento, nos ADVOGADO JEFFERSON PATRICK DIAS DE
QUEIROZ(OAB: 39540/PE)
termos do art. 137 do Regimento Interno.
ADVOGADO DANILO ALFAYA DE ANDRADE(OAB:
29726/BA)
Os processos constantes desta pauta, em que houver inscrição AGRAVADO GILMAR AURELIO JUSTINO
para sustentação oral, serão adiados e incluídos em sessão AGRAVADO WELLINGTON ANASTACIO ROSA
presencial com publicação no DEJT, nos termos do art. 5º do Ato AGRAVADO WILLIAM RAIMUNDO ROSA
Presi nº 28/2020. TERCEIRO 5 REGISTRO DE IMOVEIS DA
INTERESSADO COMARCA DE RECIFE - PE
Quando o processo for pautado é imprescindível nova inscrição no TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Portal do Tribunal para realização de sustentação oral, no prazo
estabelecido pelo art. 137 do Regimento Interno.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000149-35.2021.5.17.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE - 5 REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE RECIFE - PE
Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE - ANA PAULA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
FRANCA DECUZZI - ELISON BEZERRA DE AZEVEDO
Revisor WANDA LUCIA COSTA LEITE - ERLAN BEZERRA DE AZEVEDO
FRANCA DECUZZI
- FARMACIA DO TRABALHADOR DO ESPIRITO SANTO LTDA
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS - GILMAR AURELIO JUSTINO
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA - UNIÃO FEDERAL (PGF)
CASTRO(OAB: 12288/ES) - WELLINGTON ANASTACIO ROSA
ADVOGADO RENATA MOLLO DOS SANTOS(OAB: - WILLIAM RAIMUNDO ROSA
179369/SP)
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS Processo Nº AP-0000265-10.2020.5.17.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 12288/ES) Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE
FRANCA DECUZZI
ADVOGADO RENATA MOLLO DOS SANTOS(OAB:
179369/SP) Revisor WANDA LUCIA COSTA LEITE
FRANCA DECUZZI
AGRAVADO MARIA DA CONCEICAO RENA
CARDOSO RECORRENTE AGIBANK FINANCEIRA S.A. -
CREDITO, FINANCIAMENTO E
ADVOGADO LARISSA PORTUGAL GUIMARAES INVESTIMENTO
AMARAL VASCONCELOS(OAB:
9542/ES) ADVOGADO ALFONSO DE BELLIS(OAB:
25818/RS)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS RECORRENTE BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB: ADVOGADO ALFONSO DE BELLIS(OAB:
61051/PR) 25818/RS)
ADVOGADO LUIS FELIPE CUNHA(OAB: RECORRENTE PROMIL PROMOTORA DE VENDAS
52308/PR) LTDA
ADVOGADO ALFONSO DE BELLIS(OAB:
25818/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO BETHANIA BARBIERI
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS ADVOGADO GABRIELA LISBOA MAGEVSKI(OAB:
15558/ES)
- MARIA DA CONCEICAO RENA CARDOSO
ADVOGADO ANA PAULA COLNAGO FRAGA(OAB:
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 19174/ES)
ADVOGADO VILMAR DE OLIVEIRA SILVA(OAB:
Processo Nº AP-0000262-80.2016.5.17.0004 13154/ES)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO WEBER JOB PEREIRA FRAGA(OAB:
Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE 8390/ES)
FRANCA DECUZZI ADVOGADO WESLEY PEREIRA FRAGA(OAB:
Revisor WANDA LUCIA COSTA LEITE 6206/ES)
FRANCA DECUZZI TESTEMUNHA ANDERSON CHAVES ITAJAHY
AGRAVANTE ANA PAULA TEIXEIRA DE OLIVEIRA TESTEMUNHA GIZELLE ECHER VIANNA
ADVOGADO ALBERTO CARLOS CANI BELLA PERITO JULIANO ALMEIDA RIBEIRO
ROSA(OAB: 14917/ES)
TESTEMUNHA OZISLLAN RAMALHO DE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227032
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
ADVOGADO GUSTAVO CANI GAMA(OAB:
termos do art. 137 do Regimento Interno.
10059/ES)
Pauta de Julgamento ADVOGADO UDNO ZANDONADE(OAB: 9141/ES)
1ª TURMA - PAUTA NORMAL AGRAVADO ELISON BEZERRA DE AZEVEDO
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL ADVOGADO ANDRE ISENSEE DE SOUZA(OAB:
35510/BA)
Início: 06/05/2025 (terça-feira) às 13:30h AGRAVADO ERLAN BEZERRA DE AZEVEDO
Encerramento: 09/05/2025 (sexta-fei ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra) às 13:30h ADVOGADO ANDRE ISENSEE DE SOUZA(OAB:
35510/BA)
AGRAVADO FARMACIA DO TRABALHADOR DO
As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas no portal ESPIRITO SANTO LTDA
eletrônico do TRT da 17ª Região ou pessoalmente nas secretarias ADVOGADO SILAS MARCOS DE SANTANA
dos órgãos julgadores, com antecedência mínima de 2 (dois) dias LOPES(OAB: 35363/BA)
úteis da data designada para o início da sessão de julgamento, nos ADVOGADO JEFFERSON PATRICK DIAS DE
QUEIROZ(OAB: 39540/PE)
termos do art. 137 do Regimento Interno.
ADVOGADO DANILO ALFAYA DE ANDRADE(OAB:
29726/BA)
Os processos constantes desta pauta, em que houver inscrição AGRAVADO GILMAR AURELIO JUSTINO
para sustentação oral, serão adiados e incluídos em sessão AGRAVADO WELLINGTON ANASTACIO ROSA
presencial com publicação no DEJT, nos termos do art. 5º do Ato AGRAVADO WILLIAM RAIMUNDO ROSA
Presi nº 28/2020. TERCEIRO 5 REGISTRO DE IMOVEIS DA
INTERESSADO COMARCA DE RECIFE - PE
Quando o processo for pautado é imprescindível nova inscrição no TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Portal do Tribunal para realização de sustentação oral, no prazo
estabelecido pelo art. 137 do Regimento Interno.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000149-35.2021.5.17.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE - 5 REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE RECIFE - PE
Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE - ANA PAULA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
FRANCA DECUZZI - ELISON BEZERRA DE AZEVEDO
Revisor WANDA LUCIA COSTA LEITE - ERLAN BEZERRA DE AZEVEDO
FRANCA DECUZZI
- FARMACIA DO TRABALHADOR DO ESPIRITO SANTO LTDA
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS - GILMAR AURELIO JUSTINO
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA - UNIÃO FEDERAL (PGF)
CASTRO(OAB: 12288/ES) - WELLINGTON ANASTACIO ROSA
ADVOGADO RENATA MOLLO DOS SANTOS(OAB: - WILLIAM RAIMUNDO ROSA
179369/SP)
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS Processo Nº AP-0000265-10.2020.5.17.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 12288/ES) Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE
FRANCA DECUZZI
ADVOGADO RENATA MOLLO DOS SANTOS(OAB:
179369/SP) Revisor WANDA LUCIA COSTA LEITE
FRANCA DECUZZI
AGRAVADO MARIA DA CONCEICAO RENA
CARDOSO RECORRENTE AGIBANK FINANCEIRA S.A. -
CREDITO, FINANCIAMENTO E
ADVOGADO LARISSA PORTUGAL GUIMARAES INVESTIMENTO
AMARAL VASCONCELOS(OAB:
9542/ES) ADVOGADO ALFONSO DE BELLIS(OAB:
25818/RS)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS RECORRENTE BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB: ADVOGADO ALFONSO DE BELLIS(OAB:
61051/PR) 25818/RS)
ADVOGADO LUIS FELIPE CUNHA(OAB: RECORRENTE PROMIL PROMOTORA DE VENDAS
52308/PR) LTDA
ADVOGADO ALFONSO DE BELLIS(OAB:
25818/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO BETHANIA BARBIERI
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS ADVOGADO GABRIELA LISBOA MAGEVSKI(OAB:
15558/ES)
- MARIA DA CONCEICAO RENA CARDOSO
ADVOGADO ANA PAULA COLNAGO FRAGA(OAB:
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 19174/ES)
ADVOGADO VILMAR DE OLIVEIRA SILVA(OAB:
Processo Nº AP-0000262-80.2016.5.17.0004 13154/ES)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO WEBER JOB PEREIRA FRAGA(OAB:
Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE 8390/ES)
FRANCA DECUZZI ADVOGADO WESLEY PEREIRA FRAGA(OAB:
Revisor WANDA LUCIA COSTA LEITE 6206/ES)
FRANCA DECUZZI TESTEMUNHA ANDERSON CHAVES ITAJAHY
AGRAVANTE ANA PAULA TEIXEIRA DE OLIVEIRA TESTEMUNHA GIZELLE ECHER VIANNA
ADVOGADO ALBERTO CARLOS CANI BELLA PERITO JULIANO ALMEIDA RIBEIRO
ROSA(OAB: 14917/ES)
TESTEMUNHA OZISLLAN RAMALHO DE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227032