Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000149-92.2021.5.05.0002
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Identificação
Nº Processo: 0000149-92.2021.5.05.0002
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DEYVSON THIAGO DE *** DEYVSON THIAGO DE SOUZA(OAB: FILHO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 155
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Processo Nº AP-0000149-92.2021.5.05.0002
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRENTE LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A FILHO
MORTALIDADE INFANTIL
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO DEYVSON THIAGO DE SOUZA(OAB: FILHO
53599/BA)
AGRAVANTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO
FERREIRA(OAB: 67939/BA) ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
ADVOGADO EDUARDA SILVA DE MOURA(OAB:
61081/BA) ADVOGADO VITORIA SOUSA DE MELO(OAB:
70772/DF)
ADVOGADO FELIPE XAVIER SANTOS(OAB:
53798/BA) ADVOGADO MATHEUS DE FIGUEIREDO
CORREA DA VEIGA(OAB: 37458/DF)
ADVOGADO JACQUELINE FRAGA DE
MACEDO(OAB: 44602/BA) ADVOGADO RENATA ARCOVERDE
HELCIAS(OAB: 38655/DF)
ADVOGADO CAROL ANE MUTTI PEDREIRA(OAB:
38154/BA) ADVOGADO LUCIANO ANDRADE PINHEIRO(OAB:
15184/DF)
RECORRENTE LUCIENE SANTANA SOUZA
ADVOGADO MAURICIO DE FIGUEIREDO
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL CORREA DA VEIGA(OAB: 109016/RJ)
NETO(OAB: 24977/BA)
ADVOGADO RONNY DANTAS DA COSTA(OAB:
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA 49571/DF)
SILVA(OAB: 26248/BA)
AGRAVADO LUDIMILA SANTOS MERCES
RECORRIDO LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A 03253560503
MORTALIDADE INFANTIL
AGRAVADO LUIZ FLORENTINO GOMES FILHO
ADVOGADO DEYVSON THIAGO DE SOUZA(OAB:
53599/BA) ADVOGADO LAERSON DE OLIVEIRA
MOURA(OAB: 7330/BA)
ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO
FERREIRA(OAB: 67939/BA)
ADVOGADO EDUARDA SILVA DE MOURA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
61081/BA)
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO FELIPE XAVIER SANTOS(OAB:
- LUDIMILA SANTOS MERCES 03253560503
53798/BA)
- LUIZ FLORENTINO GOMES FILHO
ADVOGADO JACQUELINE FRAGA DE
MACEDO(OAB: 44602/BA)
ADVOGADO CAROL ANE MUTTI PEDREIRA(OAB: Processo Nº ROT-0000159-15.2024.5.05.0461
38154/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO LUCIENE SANTANA SOUZA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL FILHO
NETO(OAB: 24977/BA) Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA FILHO
SILVA(OAB: 26248/BA) RECORRENTE CENIQ - CENTRO BRASILEIRO DE
INVESTIGACAO, DIAGNOSTICO E
CONTROLE DE QUALIDADE LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CLOVIS MARTINS DA SILVA
- LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL RAMOS(OAB: 36005/BA)
- LUCIENE SANTANA SOUZA ADVOGADO BEATRIZ COUTO CAMPOS
ALMEIDA(OAB: 52449/BA)
Processo Nº ROT-0000141-53.2023.5.05.0194 RECORRIDO JOAO VICTOR SILVA SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB:
17719/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
- CENIQ - CENTRO BRASILEIRO DE INVESTIGACAO,
RECORRENTE FEDEX BRASIL LOGISTICA E DIAGNOSTICO E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA.
TRANSPORTE LTDA
- JOAO VICTOR SILVA SANTOS
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP)
Processo Nº AP-0000171-46.2023.5.05.0014
RECORRENTE MISAEL MENDES COELHO JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TARCILA ANDRADE COSTA(OAB:
42963/BA) Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
RECORRIDO FEDEX BRASIL LOGISTICA E
TRANSPORTE LTDA Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP) AGRAVANTE PALOMA BIANCA DA SILVA SANTOS
RECORRIDO MISAEL MENDES COELHO JUNIOR ADVOGADO SERGIO SOUZA MATOS(OAB:
15344/BA)
ADVOGADO TARCILA ANDRADE COSTA(OAB:
42963/BA) AGRAVADO REAL SOCIEDADE PORTUGUESA
DE BENEF 16 DE SETEMBRO
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
Intimado(s)/Citado(s): MENDONCA(OAB: 18518/BA)
- FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
- MISAEL MENDES COELHO JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Processo Nº AP-0000149-92.2021.5.05.0002
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRENTE LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A FILHO
MORTALIDADE INFANTIL
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO DEYVSON THIAGO DE SOUZA(OAB: FILHO
53599/BA)
AGRAVANTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO
FERREIRA(OAB: 67939/BA) ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
ADVOGADO EDUARDA SILVA DE MOURA(OAB:
61081/BA) ADVOGADO VITORIA SOUSA DE MELO(OAB:
70772/DF)
ADVOGADO FELIPE XAVIER SANTOS(OAB:
53798/BA) ADVOGADO MATHEUS DE FIGUEIREDO
CORREA DA VEIGA(OAB: 37458/DF)
ADVOGADO JACQUELINE FRAGA DE
MACEDO(OAB: 44602/BA) ADVOGADO RENATA ARCOVERDE
HELCIAS(OAB: 38655/DF)
ADVOGADO CAROL ANE MUTTI PEDREIRA(OAB:
38154/BA) ADVOGADO LUCIANO ANDRADE PINHEIRO(OAB:
15184/DF)
RECORRENTE LUCIENE SANTANA SOUZA
ADVOGADO MAURICIO DE FIGUEIREDO
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL CORREA DA VEIGA(OAB: 109016/RJ)
NETO(OAB: 24977/BA)
ADVOGADO RONNY DANTAS DA COSTA(OAB:
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA 49571/DF)
SILVA(OAB: 26248/BA)
AGRAVADO LUDIMILA SANTOS MERCES
RECORRIDO LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A 03253560503
MORTALIDADE INFANTIL
AGRAVADO LUIZ FLORENTINO GOMES FILHO
ADVOGADO DEYVSON THIAGO DE SOUZA(OAB:
53599/BA) ADVOGADO LAERSON DE OLIVEIRA
MOURA(OAB: 7330/BA)
ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO
FERREIRA(OAB: 67939/BA)
ADVOGADO EDUARDA SILVA DE MOURA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
61081/BA)
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO FELIPE XAVIER SANTOS(OAB:
- LUDIMILA SANTOS MERCES 03253560503
53798/BA)
- LUIZ FLORENTINO GOMES FILHO
ADVOGADO JACQUELINE FRAGA DE
MACEDO(OAB: 44602/BA)
ADVOGADO CAROL ANE MUTTI PEDREIRA(OAB: Processo Nº ROT-0000159-15.2024.5.05.0461
38154/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO LUCIENE SANTANA SOUZA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL FILHO
NETO(OAB: 24977/BA) Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA FILHO
SILVA(OAB: 26248/BA) RECORRENTE CENIQ - CENTRO BRASILEIRO DE
INVESTIGACAO, DIAGNOSTICO E
CONTROLE DE QUALIDADE LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CLOVIS MARTINS DA SILVA
- LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL RAMOS(OAB: 36005/BA)
- LUCIENE SANTANA SOUZA ADVOGADO BEATRIZ COUTO CAMPOS
ALMEIDA(OAB: 52449/BA)
Processo Nº ROT-0000141-53.2023.5.05.0194 RECORRIDO JOAO VICTOR SILVA SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB:
17719/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
- CENIQ - CENTRO BRASILEIRO DE INVESTIGACAO,
RECORRENTE FEDEX BRASIL LOGISTICA E DIAGNOSTICO E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA.
TRANSPORTE LTDA
- JOAO VICTOR SILVA SANTOS
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP)
Processo Nº AP-0000171-46.2023.5.05.0014
RECORRENTE MISAEL MENDES COELHO JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TARCILA ANDRADE COSTA(OAB:
42963/BA) Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
RECORRIDO FEDEX BRASIL LOGISTICA E
TRANSPORTE LTDA Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP) AGRAVANTE PALOMA BIANCA DA SILVA SANTOS
RECORRIDO MISAEL MENDES COELHO JUNIOR ADVOGADO SERGIO SOUZA MATOS(OAB:
15344/BA)
ADVOGADO TARCILA ANDRADE COSTA(OAB:
42963/BA) AGRAVADO REAL SOCIEDADE PORTUGUESA
DE BENEF 16 DE SETEMBRO
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
Intimado(s)/Citado(s): MENDONCA(OAB: 18518/BA)
- FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
- MISAEL MENDES COELHO JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404