Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000150-18.2024.5.05.0020
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Identificação
Nº Processo: 0000150-18.2024.5.05.0020
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JUDICIAL CORREA
Partes e Advogados
Advogado(s): ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR (OAB, BA FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893) ADVOGADO, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB, BA, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) RECORRENTE, LILIANA CONCEICAO LINO ARAUJO, RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR BENEVIDES, BA 22130) RECORRIDO, MUNICIPIO DE JUAZEIRO, FLAVIA NEVES NOU DE BRI *** ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR (OAB, BA FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893) ADVOGADO, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB, BA, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) RECORRENTE, LILIANA CONCEICAO LINO ARAUJO, RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR BENEVIDES, BA 22130) RECORRIDO, MUNICIPIO DE JUAZEIRO, FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB, BA 17065) ADVOGADO, KAMERINO THADEU LINO ARAUJO (OAB, BA 72), FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES ADVOGADO, LUIZ GENARIO FALCAO DE OLIVEIRA (OAB, RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DIEGO SILVA SOUZA (OAB, BA 26067) ADVOGADO, NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA (OAB, PAULO CESAR DA COSTA (OAB, SP 195289)
Relator(a): Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ROT 0000231, 68.2024.5.05.0342, Desembargador do T *** Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ROT 0000231, 68.2024.5.05.0342, Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA SILVA FILHO, Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA RODRIGUES COSTA
Advogados e OAB
Advogado: - DIOGO FERNANDES D *** - DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/BA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 66
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
RECORRIDO - DISSULBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ADVOGADO - DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/BA
ALIMENTICIOS LTDA. 24733)
RECORRIDO - NESTLE BRASIL LTDA. RECORRIDO - FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO,
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR (OAB/BA FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
18001) RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893) ADVOGADO - GUS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA
25254)
ROT 0000150-18.2024.5.05.0020 ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID
Quarta Turma (OAB/SP 201296)
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ROT 0000231-68.2024.5.05.0342
FELIZOLA SOARES Segunda Turma
RECORRENTE - JOSE NILSON SILVA DOS SANTOS Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
RECORRENTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES
RECUPERACAO JUDICIAL CORREA
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) RECORRENTE - LILIANA CONCEICAO LINO ARAUJO
ADVOGADO - RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR BENEVIDES
(OAB/BA 14511) RECORRENTE - MUNICIPIO DE JUAZEIRO
RECORRIDO - JOSE NILSON SILVA DOS SANTOS ADVOGADO - KAMERINO THADEU LINO ARAUJO (OAB/BA 72)
RECORRIDO - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. ADVOGADO - LUIZ GENARIO FALCAO DE OLIVEIRA (OAB/BA
RECORRIDO - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM 25169)
RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO - LILIANA CONCEICAO LINO ARAUJO BENEVIDES
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) RECORRIDO - MUNICIPIO DE JUAZEIRO
ADVOGADO - FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB/BA 17065) ADVOGADO - KAMERINO THADEU LINO ARAUJO (OAB/BA 72)
ADVOGADO - FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES ADVOGADO - LUIZ GENARIO FALCAO DE OLIVEIRA (OAB/BA
(OAB/BA 40853) 25169)
ADVOGADO - RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(OAB/BA 14511)
ROT 0000247-46.2024.5.05.0431
ROT 0000227-31.2024.5.05.0342 Quarta Turma
Primeira Turma Gab. Des. Agenor Calazans
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA SILVA FILHO
GURGEL RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
RECORRENTE - ID SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRIDO - OSNI MELGACO BULCAO & CIA LTDA
ADVOGADO - DIEGO SILVA SOUZA (OAB/BA 26067) ADVOGADO - NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA (OAB/BA
RECORRIDO - MARINALVO ROCHA DO REGO 40697)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PILAO ARCADO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - PAULO CESAR DA COSTA (OAB/SP 195289)
ROT 0000275-44.2024.5.05.0421
ROT 0000229-09.2024.5.05.0016 Primeira Turma
Primeira Turma Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA RODRIGUES COSTA
GURGEL REPRESENTANTE - ELIANE DE JESUS SANTOS
RECORRENTE - SAMILES SOUSA CONCEICAO RECORRENTE - WELLINGTON PEREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224243
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
RECORRIDO - DISSULBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ADVOGADO - DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/BA
ALIMENTICIOS LTDA. 24733)
RECORRIDO - NESTLE BRASIL LTDA. RECORRIDO - FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO,
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR (OAB/BA FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
18001) RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893) ADVOGADO - GUS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA
25254)
ROT 0000150-18.2024.5.05.0020 ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID
Quarta Turma (OAB/SP 201296)
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ROT 0000231-68.2024.5.05.0342
FELIZOLA SOARES Segunda Turma
RECORRENTE - JOSE NILSON SILVA DOS SANTOS Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
RECORRENTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES
RECUPERACAO JUDICIAL CORREA
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) RECORRENTE - LILIANA CONCEICAO LINO ARAUJO
ADVOGADO - RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR BENEVIDES
(OAB/BA 14511) RECORRENTE - MUNICIPIO DE JUAZEIRO
RECORRIDO - JOSE NILSON SILVA DOS SANTOS ADVOGADO - KAMERINO THADEU LINO ARAUJO (OAB/BA 72)
RECORRIDO - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. ADVOGADO - LUIZ GENARIO FALCAO DE OLIVEIRA (OAB/BA
RECORRIDO - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM 25169)
RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO - LILIANA CONCEICAO LINO ARAUJO BENEVIDES
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) RECORRIDO - MUNICIPIO DE JUAZEIRO
ADVOGADO - FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB/BA 17065) ADVOGADO - KAMERINO THADEU LINO ARAUJO (OAB/BA 72)
ADVOGADO - FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES ADVOGADO - LUIZ GENARIO FALCAO DE OLIVEIRA (OAB/BA
(OAB/BA 40853) 25169)
ADVOGADO - RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(OAB/BA 14511)
ROT 0000247-46.2024.5.05.0431
ROT 0000227-31.2024.5.05.0342 Quarta Turma
Primeira Turma Gab. Des. Agenor Calazans
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA SILVA FILHO
GURGEL RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
RECORRENTE - ID SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRIDO - OSNI MELGACO BULCAO & CIA LTDA
ADVOGADO - DIEGO SILVA SOUZA (OAB/BA 26067) ADVOGADO - NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA (OAB/BA
RECORRIDO - MARINALVO ROCHA DO REGO 40697)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PILAO ARCADO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - PAULO CESAR DA COSTA (OAB/SP 195289)
ROT 0000275-44.2024.5.05.0421
ROT 0000229-09.2024.5.05.0016 Primeira Turma
Primeira Turma Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA RODRIGUES COSTA
GURGEL REPRESENTANTE - ELIANE DE JESUS SANTOS
RECORRENTE - SAMILES SOUSA CONCEICAO RECORRENTE - WELLINGTON PEREIRA
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