Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0000151-45.2025.5.08.0000
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Identificação
Nº Processo: 0000151-45.2025.5.08.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Vara: DO TRABALHO DE
Ação: - UDE
Partes e Advogados
Advogado(s): REGIANE DA CUNHA SILVA (OAB, AP 4808) MSCiv 0000151, 45.2025.5.08.0000, JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO (OAB, SP CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (OAB, AP Pleno, SAULO FREITAS MORAIS (OAB, AP 5099) RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), JEAN E SILVA DIAS (O *** REGIANE DA CUNHA SILVA (OAB, AP 4808) MSCiv 0000151, 45.2025.5.08.0000, JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO (OAB, SP CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (OAB, AP Pleno, SAULO FREITAS MORAIS (OAB, AP 5099) RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) Precat 0000154, 97.2025.5.08.0000, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES (OAB, AP REQUERIDO, MUNICIPIO DE SALINOPOLIS, CARLOS GABINO DE SOUSA JUNIOR (OAB, TO ADVOGADO, MARCIA GISELLY COSTA DE OLIVEIRA (OAB, PA
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE ADVOGADO, TADZIO GERALDO NAZARETH DIAS (OAB, PA, Desembargador do Trabalho ALDA *** Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE ADVOGADO, TADZIO GERALDO NAZARETH DIAS (OAB, PA, Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO IMPETRADO, JUIZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE, Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR MONASSA DE ALMEIDA
Advogados e OAB
Advogado: - REGIANE DA CUNHA SILVA (OAB/AP 48 *** - REGIANE DA CUNHA SILVA (OAB/AP 4808) MSCiv 0000151-45.2025.5.08.0000
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 67
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - REGIANE DA CUNHA SILVA (OAB/AP 4808) MSCiv 0000151-45.2025.5.08.0000
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Seção Especializada I
Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha
RORSum 0001426-30.2024.5.08.0205 RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2ª Turma MEDEIROS ROCHA
Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha IMPETRANTE - LANO SARRAF MOURA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE ADVOGADO - TADZIO GERALDO NAZARETH DIAS (OAB/PA
MEDEIROS ROCHA 15457)
RECORRENTE - LUCAS DA SILVA MIRANDA IMPETRADO - ANDRE MEDEIROS GALVAO
ADVOGADO - JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO (OAB/SP CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
340736)
RECORRIDO - C DA C PAIVA COMERCIO - ME MSCiv 0000152-30.2025.5.08.0000
ADVOGADO - PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (OAB/AP Pleno
3267) Gab. Des. Carlos Zahlouth
ADVOGADO - SAULO FREITAS MORAIS (OAB/AP 5099) RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES
ZAHLOUTH JUNIOR
ROT 0001434-89.2024.5.08.0210 IMPETRANTE - DINAMO ENGENHARIA LTDA
4ª Turma ADVOGADO - LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO
Gab. Des. Alda Couto (OAB/PA 20102)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO IMPETRADO - JUIZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE
COUTO PARAUAPEBAS
RECORRENTE - ELANI DE SOUZA FERREIRA CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) Precat 0000154-97.2025.5.08.0000
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP Pleno
4011) Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA MONASSA DE ALMEIDA
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO REQUERENTE - M.H.C.S.B.
DA EDUCACAO - UDE ADVOGADO - GESSICA LOREN BAIA GOMES (OAB/PA 17381)
ADVOGADO - LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES (OAB/AP REQUERIDO - MUNICIPIO DE SALINOPOLIS
4628) ADVOGADO - DANIEL KONSTADINIDIS (OAB/PA 9167)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Precat 0000155-82.2025.5.08.0000
MSCiv 0000139-31.2025.5.08.0000 Pleno
Pleno Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR MONASSA DE ALMEIDA
COELHO DOS SANTOS REQUERENTE - D.P.D.L.
IMPETRANTE - R N PERES DIAS LTDA ADVOGADO - GESSICA LOREN BAIA GOMES (OAB/PA 17381)
ADVOGADO - CARLOS GABINO DE SOUSA JUNIOR (OAB/TO ADVOGADO - MARCIA GISELLY COSTA DE OLIVEIRA (OAB/PA
4590) 17708)
IMPETRADO - 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO REQUERIDO - MUNICIPIO DE SALINOPOLIS
TRABALHO DA 8ª REGIAO ADVOGADO - DANIEL KONSTADINIDIS (OAB/PA 9167)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225157
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - REGIANE DA CUNHA SILVA (OAB/AP 4808) MSCiv 0000151-45.2025.5.08.0000
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Seção Especializada I
Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha
RORSum 0001426-30.2024.5.08.0205 RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2ª Turma MEDEIROS ROCHA
Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha IMPETRANTE - LANO SARRAF MOURA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE ADVOGADO - TADZIO GERALDO NAZARETH DIAS (OAB/PA
MEDEIROS ROCHA 15457)
RECORRENTE - LUCAS DA SILVA MIRANDA IMPETRADO - ANDRE MEDEIROS GALVAO
ADVOGADO - JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO (OAB/SP CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
340736)
RECORRIDO - C DA C PAIVA COMERCIO - ME MSCiv 0000152-30.2025.5.08.0000
ADVOGADO - PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (OAB/AP Pleno
3267) Gab. Des. Carlos Zahlouth
ADVOGADO - SAULO FREITAS MORAIS (OAB/AP 5099) RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES
ZAHLOUTH JUNIOR
ROT 0001434-89.2024.5.08.0210 IMPETRANTE - DINAMO ENGENHARIA LTDA
4ª Turma ADVOGADO - LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO
Gab. Des. Alda Couto (OAB/PA 20102)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO IMPETRADO - JUIZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE
COUTO PARAUAPEBAS
RECORRENTE - ELANI DE SOUZA FERREIRA CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) Precat 0000154-97.2025.5.08.0000
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP Pleno
4011) Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA MONASSA DE ALMEIDA
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO REQUERENTE - M.H.C.S.B.
DA EDUCACAO - UDE ADVOGADO - GESSICA LOREN BAIA GOMES (OAB/PA 17381)
ADVOGADO - LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES (OAB/AP REQUERIDO - MUNICIPIO DE SALINOPOLIS
4628) ADVOGADO - DANIEL KONSTADINIDIS (OAB/PA 9167)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Precat 0000155-82.2025.5.08.0000
MSCiv 0000139-31.2025.5.08.0000 Pleno
Pleno Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR MONASSA DE ALMEIDA
COELHO DOS SANTOS REQUERENTE - D.P.D.L.
IMPETRANTE - R N PERES DIAS LTDA ADVOGADO - GESSICA LOREN BAIA GOMES (OAB/PA 17381)
ADVOGADO - CARLOS GABINO DE SOUSA JUNIOR (OAB/TO ADVOGADO - MARCIA GISELLY COSTA DE OLIVEIRA (OAB/PA
4590) 17708)
IMPETRADO - 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO REQUERIDO - MUNICIPIO DE SALINOPOLIS
TRABALHO DA 8ª REGIAO ADVOGADO - DANIEL KONSTADINIDIS (OAB/PA 9167)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225157