0000151-70.2021.5.05.0161

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 182
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A RECORRENTE DERNIVAL DE SOUZA RIOS FILHO
PETROBRAS
ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
59121/RJ)
RECORRENTE NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E
ADVOGADO AURELIO PIRES(OAB: 1785/BA) BEBIDAS LTDA.
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
CASAL(OAB: 26160/BA) 11893/BA)
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
22164/BA) 21121/BA)
ADVOGADO LUIZ CARLOS ALENCAR RECORRIDO DERNIVAL DE SOUZA RIOS FILHO
BARBOSA(OAB: 3220/BA)
ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E
BEBIDAS LTDA.
- PAULO EDSON BRANDAO DE SOUZA
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 11893/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na 21121/BA)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento - DERNIVAL DE SOUZA RIOS FILHO
- NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.
4ª TURMA
20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Processo Nº AP-0000151-70.2021.5.05.0161
INÍCIO: 11/07/2025 - 9h
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ENCERRAMENTO: 18/07/2025 - 9h
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento CARNEIRO
dos processos, relacionados a seguir, da 20ª sessão ordinária Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 11/07/2025 e CARNEIRO
encerramento às 9h do dia 18/07/2025, em ambiente eletrônico não- AGRAVANTE ALEXSANDRA DOS SANTOS
PEREIRA
presencial.
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro 87946/MG)
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA AGRAVANTE MAGAZINE LUIZA S/A
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e ADVOGADO ISABELA DAS NEVES ALMEIDA
SCHINDLER(OAB: 45127/BA)
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
ADVOGADO MARCOS ANDRE PERES DE
julgamento, a ser designada oportunamente. OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado AGRAVADO ALEXSANDRA DOS SANTOS
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet PEREIRA
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
10/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do 87946/MG)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma AGRAVADO MAGAZINE LUIZA S/A
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as ADVOGADO ISABELA DAS NEVES ALMEIDA
demais regras do referido Regimento. SCHINDLER(OAB: 45127/BA)
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em ADVOGADO MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
de competência."
Intimado(s)/Citado(s):
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
- ALEXSANDRA DOS SANTOS PEREIRA
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
- MAGAZINE LUIZA S/A
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
Processo Nº ROT-0000176-79.2024.5.05.0193
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
julgamento apenas dos processos em que atuam como CARNEIRO
Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MURICY, Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Desembargadora DÉBORA MACHADO, Desembargador RUBEM
RECORRENTE ANE CLEIDE SANTOS COELHO
NASCIMENTO, Juíza DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS e o Juiz
ADVOGADO RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
ANDRÉ AMORIM. 31397/BA)
Processo Nº ROT-0000072-30.2023.5.05.0191
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
Complemento Processo Eletrônico - PJE MATERNIDADE E A INFANCIA DE
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA MUTUIPE
CARNEIRO ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA GUIMARAES(OAB: 20471/BA)
CARNEIRO RECORRIDO ANE CLEIDE SANTOS COELHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001