Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000151-88.2025.5.10.0000
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Identificação
Nº Processo: 0000151-88.2025.5.10.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): NIXON FERNANDO RODRIGUES (OAB, DF 11749), ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB, DF AUTORIDADE COATORA, ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA, HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB, DF, ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA Precatório, OJC, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) REQUERENTE, W.C.D.S.C., HENRIQUE BRAGA DE FARIA (OAB, DF 19755), AMAURI LIMA DOS SA *** NIXON FERNANDO RODRIGUES (OAB, DF 11749), ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB, DF AUTORIDADE COATORA, ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA, HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB, DF, ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA Precatório, OJC, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) REQUERENTE, W.C.D.S.C., HENRIQUE BRAGA DE FARIA (OAB, DF 19755), AMAURI LIMA DOS SANTOS (OAB, TO 8685) RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE, LILLIAN FONSECA FERNANDES (OAB, TO 5056) REQUERENTE, F.M.F., MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES ADVOGADO, RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO, HELOISA GREGOLIN CARLOS PINTO (OAB, TO ADVOGADO, JOSE WILTON BORGES CRUZ (OAB, DF 10563), MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO (OAB, TO
Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, NATALIA ALVES COSTA (OAB, TO 12161), Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ALVES DE SOUZA BA *** Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, NATALIA ALVES COSTA (OAB, TO 12161), Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ALVES DE SOUZA BARRETO, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E Precat 0000157, 95.2025.5.10.0000, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E Precatório, OJC
Advogados e OAB
Advogado: - NATALIA ALVES CO *** - NATALIA ALVES COSTA (OAB/TO 12161)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 504
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO - NATALIA ALVES COSTA (OAB/TO 12161)
COELHO RECORRIDO - ALEXANDRE BEZERRA DANTAS REICH
RECORRENTE - GESSIMARIA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO - DANIEL CERVANTES ANGULO VILARINHO
RECORRIDO - COOPERATIVA DE TRABALHO NA GESTAO DA (OAB/TO 6594)
SAUDE CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - NIXON FERNANDO R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ODRIGUES (OAB/DF 11749)
MSCiv 0000151-88.2025.5.10.0000
RORSum 0000688-94.2024.5.10.0105 2ª Seção Especializada
3ª Turma Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
Desembargador Brasilino Santos Ramos RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ALVES DE SOUZA BARRETO
RAMOS IMPETRANTE - IRENILDO SOARES ALMEIDA
RECORRENTE - SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO - CARLOS ROBERTO MOREIRA (OAB/DF 17511)
ADVOGADO - ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB/DF AUTORIDADE COATORA - ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA
60944) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB/DF
59853) RPV 0000156-13.2025.5.10.0000
ADVOGADO - ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA Precatório - OJC
(OAB/DF 14524) Secretaria de Precatório
RECORRIDO - RAFAEL FERNANDES FARIAS RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510) REQUERENTE - W.C.D.S.C.
ADVOGADO - HENRIQUE BRAGA DE FARIA (OAB/DF 19755)
RORSum 0000744-43.2024.5.10.0812 ADVOGADO - VALDIR CAMPOS LIMA (OAB/DF 870)
2ª Turma REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E Precat 0000157-95.2025.5.10.0000
SOUZA PAVAN Precatório - OJC
RECORRENTE - DOUGLAS NOGUEIRA DOS SANTOS Secretaria de Precatório
ADVOGADO - AMAURI LIMA DOS SANTOS (OAB/TO 8685) RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE
ADVOGADO - LILLIAN FONSECA FERNANDES (OAB/TO 5056) REQUERENTE - F.M.F.
RECORRIDO - ATACADAO R S LTDA - EPP ADVOGADO - HEVERTON JOSE MAMEDE (OAB/DF 30527)
ADVOGADO - MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES ADVOGADO - RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO
(OAB/TO 2265) DE CASTRO MELO (OAB/DF 29811)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho REQUERIDO - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO
DISTRITO FEDERAL METRO DF
RORSum 0000761-79.2024.5.10.0812 REQUERIDO - DISTRITO FEDERAL
2ª Turma
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan RPV 0000158-80.2025.5.10.0000
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E Precatório - OJC
SOUZA PAVAN Secretaria de Precatório
RECORRENTE - ARRAZE COMERCIO DE PRODUTOS RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE
AGROPECUARIOS LTDA REQUERENTE - M.P.D.S.
ADVOGADO - HELOISA GREGOLIN CARLOS PINTO (OAB/TO ADVOGADO - JOSE WILTON BORGES CRUZ (OAB/DF 10563)
8787) REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO - MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO (OAB/TO
8744) Precat 0000159-65.2025.5.10.0000
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO - NATALIA ALVES COSTA (OAB/TO 12161)
COELHO RECORRIDO - ALEXANDRE BEZERRA DANTAS REICH
RECORRENTE - GESSIMARIA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO - DANIEL CERVANTES ANGULO VILARINHO
RECORRIDO - COOPERATIVA DE TRABALHO NA GESTAO DA (OAB/TO 6594)
SAUDE CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - NIXON FERNANDO R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ODRIGUES (OAB/DF 11749)
MSCiv 0000151-88.2025.5.10.0000
RORSum 0000688-94.2024.5.10.0105 2ª Seção Especializada
3ª Turma Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
Desembargador Brasilino Santos Ramos RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ALVES DE SOUZA BARRETO
RAMOS IMPETRANTE - IRENILDO SOARES ALMEIDA
RECORRENTE - SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO - CARLOS ROBERTO MOREIRA (OAB/DF 17511)
ADVOGADO - ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB/DF AUTORIDADE COATORA - ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA
60944) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB/DF
59853) RPV 0000156-13.2025.5.10.0000
ADVOGADO - ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA Precatório - OJC
(OAB/DF 14524) Secretaria de Precatório
RECORRIDO - RAFAEL FERNANDES FARIAS RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510) REQUERENTE - W.C.D.S.C.
ADVOGADO - HENRIQUE BRAGA DE FARIA (OAB/DF 19755)
RORSum 0000744-43.2024.5.10.0812 ADVOGADO - VALDIR CAMPOS LIMA (OAB/DF 870)
2ª Turma REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E Precat 0000157-95.2025.5.10.0000
SOUZA PAVAN Precatório - OJC
RECORRENTE - DOUGLAS NOGUEIRA DOS SANTOS Secretaria de Precatório
ADVOGADO - AMAURI LIMA DOS SANTOS (OAB/TO 8685) RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE
ADVOGADO - LILLIAN FONSECA FERNANDES (OAB/TO 5056) REQUERENTE - F.M.F.
RECORRIDO - ATACADAO R S LTDA - EPP ADVOGADO - HEVERTON JOSE MAMEDE (OAB/DF 30527)
ADVOGADO - MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES ADVOGADO - RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO
(OAB/TO 2265) DE CASTRO MELO (OAB/DF 29811)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho REQUERIDO - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO
DISTRITO FEDERAL METRO DF
RORSum 0000761-79.2024.5.10.0812 REQUERIDO - DISTRITO FEDERAL
2ª Turma
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan RPV 0000158-80.2025.5.10.0000
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E Precatório - OJC
SOUZA PAVAN Secretaria de Precatório
RECORRENTE - ARRAZE COMERCIO DE PRODUTOS RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE
AGROPECUARIOS LTDA REQUERENTE - M.P.D.S.
ADVOGADO - HELOISA GREGOLIN CARLOS PINTO (OAB/TO ADVOGADO - JOSE WILTON BORGES CRUZ (OAB/DF 10563)
8787) REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO - MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO (OAB/TO
8744) Precat 0000159-65.2025.5.10.0000
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859