Processo ativo
0000152-03.2025.8.26.0445
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000152-03.2025.8.26.0445
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 0000152-03.2025.8.26.0445/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pindamonhangaba - Embargante:
Elvin Rosário Cezarino Vieira - Embargada: Ana Carolina de Almeida Miranda - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira
- Colégio Recursal - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEIÇÃO MERO
INCONFORMISMO COM A DECISÃO EMBARGADA ALEGAÇÕES EXCLUSIVAMENTE DE MÉRITO AUSÊNCIA DE OMISSÃO,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Elvin Rosário Cezarino Vieira - Embargada: Ana Carolina de Almeida Miranda - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira
- Colégio Recursal - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEIÇÃO MERO
INCONFORMISMO COM A DECISÃO EMBARGADA ALEGAÇÕES EXCLUSIVAMENTE DE MÉRITO AUSÊNCIA DE OMISSÃO,
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