0000154-50.2016.5.05.0371

4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
TRABALHO
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE DINAMO ENGENHARIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 45669/BA)
- MUNICIPIO DE ITABUNA ADVOGADO MARCOS VINICIUS CORUJEIRA
RODRIGUES(OAB: 49656/BA)
- PRISCILA ALMEIDA SILVA
ADVOGADO FILIPE DE ABREU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. REIS(OAB:
30115/BA)
Processo Nº AP-0000154-50.2016.5.05.0371
RECORRENTE FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUMERCINDO SOUZA DE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ARAUJO(OAB: 381-B/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ADVOGADO MAGNOLIA PEREIRA DOS
AGRAVANTE JEFERSON SILVA FERREIRA DAS ANJOS(OAB: 51438/BA)
NEVES RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ADVOGADO JULIA LOPES FILHA(OAB: 7218/BA) ESTADO DA BAHIA COELBA
AGRAVADO MARIANA ALVES DA SILVA ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
26841/BA)
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
Intimado(s)/Citado(s): FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
- JEFERSON SILVA FERREIRA DAS NEVES ADVOGADO AMANDA MARIA MEDRADO FONTES
- MARIANA ALVES DA SILVA SOARES(OAB: 51363/BA)
RECORRIDO DINAMO ENGENHARIA LTDA
Processo Nº AP-0000185-78.2019.5.05.0011 ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
45669/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCOS VINICIUS CORUJEIRA
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RODRIGUES(OAB: 49656/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO FILIPE DE ABREU REIS(OAB:
AGRAVANTE VALDENCASTRO PEREIRA VILAS 30115/BA)
BOAS
RECORRIDO FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO FABIANO VILAS BOAS GOMES(OAB:
ADVOGADO GUMERCINDO SOUZA DE
22982/BA)
ARAUJO(OAB: 381-B/BA)
ADVOGADO MARCELO VILAS BOAS
ADVOGADO MAGNOLIA PEREIRA DOS
GOMES(OAB: 15275/BA)
ANJOS(OAB: 51438/BA)
AGRAVADO DANIELA CARDOSO DANIEL
ADVOGADO GIOVANNA ASSEF PASTORI(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
382755/SP)
ADVOGADO JOSE RAIMUNDO RIBEIRO DOS - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
SANTOS JUNIOR(OAB: 58917/BA) COELBA
- DINAMO ENGENHARIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA
- DANIELA CARDOSO DANIEL
Processo Nº ROT-0000232-48.2023.5.05.0161
- VALDENCASTRO PEREIRA VILAS BOAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Processo Nº ROT-0000188-63.2024.5.05.0009
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MARIA DA CONCEICAO CUSTODIO
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
GOMES SANTOS
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO ZURITA JEANNY DE MOURA
RECORRENTE CARLOS ALBERTO SOARES REIS CHIACCHIARETTA(OAB: 21782/BA)
SANTOS
RECORRIDO MUNICIPIO DE TERRA NOVA
ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO
ADVOGADO TIAGO MOURA SANTANA(OAB:
MONTENEGRO GOMES(OAB:
31268/BA)
20696/BA)
ADVOGADO ELMAR CAETANO DE SOUZA
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
LIMA(OAB: 30459/BA)
ESTADO DA BAHIA COELBA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
TRABALHO
LISBOA(OAB: 17820/BA)
RECORRIDO MOREL MONTAGENS DE REDES
ELETRICAS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE EMILLIANO LARANJEIRA - MARIA DA CONCEICAO CUSTODIO GOMES SANTOS
PEREIRA(OAB: 18520/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE TERRA NOVA
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO SOARES REIS SANTOS Processo Nº ROT-0000232-06.2024.5.05.0196
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
COELBA
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- MOREL MONTAGENS DE REDES ELETRICAS LTDA
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
Processo Nº ROT-0000198-08.2022.5.05.0291 HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
Complemento Processo Eletrônico - PJE SERVICOS
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