Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000155-66.2024.5.05.0464
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Identificação
Nº Processo: 0000155-66.2024.5.05.0464
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: Quarta Turma
Partes e Advogados
Advogado(s): GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB, BA 18001), LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, BA, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR MARTINS RIBEIRO DO COUTO, RODRIGO PRATA ALMEIDA REBELO DE MATOS ADVOGADO, ANA MARIA BARROS DE ARAUJO (OAB, SP, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) RECOR *** GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB, BA 18001), LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, BA, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR MARTINS RIBEIRO DO COUTO, RODRIGO PRATA ALMEIDA REBELO DE MATOS ADVOGADO, ANA MARIA BARROS DE ARAUJO (OAB, SP, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) RECORRENTE, WASHINGTON OLIVEIRA SOUZA, GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA (OAB, NALIMAR FREIRE DE OLIVEIRA (OAB, BA 36889) AIRO 0000218, 53.2024.5.05.0024, ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA, ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA (OAB, BA 10287) ADVOGADO, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ALIMENTICIOS LTDA., Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS ROT 0000196, 98.2024.5.05.0022, D *** Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ALIMENTICIOS LTDA., Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS ROT 0000196, 98.2024.5.05.0022, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO ADVOGADO, ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA, Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE 14766)
Advogados e OAB
Advogado: - ANTONIO CARLOS SAR *** - ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR (OAB/BA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4147/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 11
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ALIMENTICIOS LTDA.
CORREA RECORRIDO - NESTLE BRASIL LTDA.
RECORRENTE - FERNANDO DIAS LOURENCO NETO ADVOGADO - ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR (OAB/BA
ADVOGADO - GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB/BA 18001)
25229) ADVOGADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893)
ADVOGADO - LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB/BA
25226) ROT 0000155-6 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.2024.5.05.0464
RECORRIDO - ESBA - EMPRESA DE SEGURANCA DA BAHIA Quinta Turma
LTDA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
RECORRIDO - SULFABRAS SULFATOS DO BRASIL LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
(OAB/BA 11899) RECORRENTE - ADRIANO SANTOS CARDOSO
ADVOGADO - RODRIGO PRATA ALMEIDA REBELO DE MATOS ADVOGADO - ANA MARIA BARROS DE ARAUJO (OAB/SP
(OAB/BA 22093) 367122)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840)
AP 0000100-56.2024.5.05.0031 ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID
Segunda Turma (OAB/SP 201296)
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS ROT 0000196-98.2024.5.05.0022
MACHADO DINIZ Terceira Turma
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
TELEGRAFOS RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
AGRAVADO - JOSE ANTONIO XAVIER SOUZA NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) RECORRENTE - WASHINGTON OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO - GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA (OAB/BA
ROT 0000132-94.2024.5.05.0311 20644)
Terceira Turma RECORRIDO - BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior RECORRIDO - MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO ADVOGADO - ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA
NASCIMENTO JUNIOR SILVA FILHO (OAB/BA 14589)
RECORRENTE - JOAO BATISTA RABELO FRANCO
ADVOGADO - NALIMAR FREIRE DE OLIVEIRA (OAB/BA 36889) AIRO 0000218-53.2024.5.05.0024
RECORRIDO - JUNIORNET SERVICO DE COMUNICACAO Quarta Turma
MULTIMIDIA LTDA Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
ADVOGADO - ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
(OAB/BA 18863) TANAJURA CHAVES
AGRAVANTE - LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE
ROT 0000138-39.2024.5.05.0461 INFANTIL
Terceira Turma ADVOGADO - BRUNA AMARIJO COCO (OAB/BA 34273)
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho ADVOGADO - SERGIO LUCIANO ROCHA DE MELO (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE 14766)
CARVALHO VALVERDE FILHO AGRAVADO - SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS NO ESTADO
RECORRENTE - ADILSON BARBOSA DOS SANTOS DA BAHIA
ADVOGADO - ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA (OAB/BA 10287) ADVOGADO - FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB/SP
RECORRIDO - DISSULBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 78983)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224300
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ALIMENTICIOS LTDA.
CORREA RECORRIDO - NESTLE BRASIL LTDA.
RECORRENTE - FERNANDO DIAS LOURENCO NETO ADVOGADO - ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR (OAB/BA
ADVOGADO - GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB/BA 18001)
25229) ADVOGADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893)
ADVOGADO - LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB/BA
25226) ROT 0000155-6 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.2024.5.05.0464
RECORRIDO - ESBA - EMPRESA DE SEGURANCA DA BAHIA Quinta Turma
LTDA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
RECORRIDO - SULFABRAS SULFATOS DO BRASIL LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
(OAB/BA 11899) RECORRENTE - ADRIANO SANTOS CARDOSO
ADVOGADO - RODRIGO PRATA ALMEIDA REBELO DE MATOS ADVOGADO - ANA MARIA BARROS DE ARAUJO (OAB/SP
(OAB/BA 22093) 367122)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840)
AP 0000100-56.2024.5.05.0031 ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID
Segunda Turma (OAB/SP 201296)
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS ROT 0000196-98.2024.5.05.0022
MACHADO DINIZ Terceira Turma
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
TELEGRAFOS RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
AGRAVADO - JOSE ANTONIO XAVIER SOUZA NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) RECORRENTE - WASHINGTON OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO - GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA (OAB/BA
ROT 0000132-94.2024.5.05.0311 20644)
Terceira Turma RECORRIDO - BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior RECORRIDO - MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO ADVOGADO - ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA
NASCIMENTO JUNIOR SILVA FILHO (OAB/BA 14589)
RECORRENTE - JOAO BATISTA RABELO FRANCO
ADVOGADO - NALIMAR FREIRE DE OLIVEIRA (OAB/BA 36889) AIRO 0000218-53.2024.5.05.0024
RECORRIDO - JUNIORNET SERVICO DE COMUNICACAO Quarta Turma
MULTIMIDIA LTDA Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
ADVOGADO - ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
(OAB/BA 18863) TANAJURA CHAVES
AGRAVANTE - LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE
ROT 0000138-39.2024.5.05.0461 INFANTIL
Terceira Turma ADVOGADO - BRUNA AMARIJO COCO (OAB/BA 34273)
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho ADVOGADO - SERGIO LUCIANO ROCHA DE MELO (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE 14766)
CARVALHO VALVERDE FILHO AGRAVADO - SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS NO ESTADO
RECORRENTE - ADILSON BARBOSA DOS SANTOS DA BAHIA
ADVOGADO - ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA (OAB/BA 10287) ADVOGADO - FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB/SP
RECORRIDO - DISSULBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 78983)
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