Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000156-32.2024.5.10.0005
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000156-32.2024.5.10.0005
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): MARIANA DIAS CAPOZOLI (OAB, SP 316859) (OAB, SP 201296), Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, HERACLITO ZANONI PEREIRA (OAB, DF 11050) ADVOGADO, NATALIA DE FREITAS ROSA (OAB, DF 55654), CESAR AUGUSTO MACEDO SEMENSATTI RECORRENTE, RAIMUNDO NONATO RIBEIR *** MARIANA DIAS CAPOZOLI (OAB, SP 316859) (OAB, SP 201296), Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, HERACLITO ZANONI PEREIRA (OAB, DF 11050) ADVOGADO, NATALIA DE FREITAS ROSA (OAB, DF 55654), CESAR AUGUSTO MACEDO SEMENSATTI RECORRENTE, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, PRISCYLLA COSTA DE CASTRO (OAB, DF 43248) ADVOGADO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), CESAR AUGUSTO MACEDO SEMENSATTI, DF 43248) 2ª Turma, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, Desembargadora do Trabalho MARI *** Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA Desembargador Brasilino Santos Ramos, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, MARCIO LEAL COSTA (OAB, DF 59811)
Advogados e OAB
Advogado: - MARIANA DIAS CAPOZOLI (OAB *** - MARIANA DIAS CAPOZOLI (OAB/SP 316859) (OAB/SP 201296)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2285
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - MARIANA DIAS CAPOZOLI (OAB/SP 316859) (OAB/SP 201296)
ROT 0000156-32.2024.5.10.0005 AP 0000192-38.2024.5.10.0017
1ª Turma 1ª Turma
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
SOUZA NETO COUTINHO
RECORRENTE - EMPRESA BRASI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LEIRA DE CORREIOS E AGRAVANTE - SERGIO LUIS SCRAMIN
TELEGRAFOS ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
RECORRIDO - ROGERIO SILVA DOS SANTOS VALENTE (OAB/DF 51712)
ADVOGADO - Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB/DF 23108) ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 155)
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ROT 0000186-28.2024.5.10.0018
3ª Turma ROT 0000194-47.2024.5.10.0004
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães 3ª Turma
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA Desembargador Brasilino Santos Ramos
MACHADO GUIMARAES RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RECORRENTE - WENES PEREIRA DOS SANTOS RAMOS
RECORRIDO - DISTRITO FEDERAL RECORRENTE - JC BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
RECORRIDO - EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS ADVOGADO - BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA (OAB/DF
LTDA 41579)
ADVOGADO - HERACLITO ZANONI PEREIRA (OAB/DF 11050) ADVOGADO - NATALIA DE FREITAS ROSA (OAB/DF 55654)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRIDO - COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS COSTA
LTDA
ROT 0000188-46.2024.5.10.0002 RECORRIDO - LUZENICE RODRIGUES COSTA
3ª Turma ADVOGADO - MARCELLO HENRIQUE ALVES DE SOUZA
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto (OAB/DF 70906)
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO - MARCIO LEAL COSTA (OAB/DF 59811)
ALVES DE SOUZA BARRETO
RECORRENTE - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE ROT 0000197-48.2024.5.10.0021
BRICOLAGEM 3ª Turma
RECORRENTE - MARIA BETANIA CALISTO DOS SANTOS Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
ROCHA RELATOR: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO MACEDO SEMENSATTI RECORRENTE - RAIMUNDO NONATO RIBEIRO
(OAB/DF 32499) ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062)
ADVOGADO - PRISCYLLA COSTA DE CASTRO (OAB/DF 43248) ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585)
ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304)
(OAB/SP 201296) ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865)
RECORRIDO - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043)
BRICOLAGEM ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852)
RECORRIDO - MARIA BETANIA CALISTO DOS SANTOS ROCHA RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO MACEDO SEMENSATTI
(OAB/DF 32499) ROT 0000203-55.2024.5.10.0021
ADVOGADO - PRISCYLLA COSTA DE CASTRO (OAB/DF 43248) 2ª Turma
ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - MARIANA DIAS CAPOZOLI (OAB/SP 316859) (OAB/SP 201296)
ROT 0000156-32.2024.5.10.0005 AP 0000192-38.2024.5.10.0017
1ª Turma 1ª Turma
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
SOUZA NETO COUTINHO
RECORRENTE - EMPRESA BRASI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LEIRA DE CORREIOS E AGRAVANTE - SERGIO LUIS SCRAMIN
TELEGRAFOS ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
RECORRIDO - ROGERIO SILVA DOS SANTOS VALENTE (OAB/DF 51712)
ADVOGADO - Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB/DF 23108) ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 155)
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ROT 0000186-28.2024.5.10.0018
3ª Turma ROT 0000194-47.2024.5.10.0004
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães 3ª Turma
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA Desembargador Brasilino Santos Ramos
MACHADO GUIMARAES RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RECORRENTE - WENES PEREIRA DOS SANTOS RAMOS
RECORRIDO - DISTRITO FEDERAL RECORRENTE - JC BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
RECORRIDO - EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS ADVOGADO - BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA (OAB/DF
LTDA 41579)
ADVOGADO - HERACLITO ZANONI PEREIRA (OAB/DF 11050) ADVOGADO - NATALIA DE FREITAS ROSA (OAB/DF 55654)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRIDO - COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS COSTA
LTDA
ROT 0000188-46.2024.5.10.0002 RECORRIDO - LUZENICE RODRIGUES COSTA
3ª Turma ADVOGADO - MARCELLO HENRIQUE ALVES DE SOUZA
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto (OAB/DF 70906)
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO - MARCIO LEAL COSTA (OAB/DF 59811)
ALVES DE SOUZA BARRETO
RECORRENTE - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE ROT 0000197-48.2024.5.10.0021
BRICOLAGEM 3ª Turma
RECORRENTE - MARIA BETANIA CALISTO DOS SANTOS Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
ROCHA RELATOR: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO MACEDO SEMENSATTI RECORRENTE - RAIMUNDO NONATO RIBEIRO
(OAB/DF 32499) ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062)
ADVOGADO - PRISCYLLA COSTA DE CASTRO (OAB/DF 43248) ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585)
ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304)
(OAB/SP 201296) ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865)
RECORRIDO - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043)
BRICOLAGEM ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852)
RECORRIDO - MARIA BETANIA CALISTO DOS SANTOS ROCHA RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO MACEDO SEMENSATTI
(OAB/DF 32499) ROT 0000203-55.2024.5.10.0021
ADVOGADO - PRISCYLLA COSTA DE CASTRO (OAB/DF 43248) 2ª Turma
ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859