0000157-49.2023.5.13.0011

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 71
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
ADVOGADO SEBASTIAO DE ARAUJO COSTA
Maria de Fátima Raposo de França
JUNIOR(OAB: 1187-A/RN)
Secretária da Segunda Turma
AGRAVADO COMPORT CONSTRUCOES
Pauta de Julgamento PROJETOS E ORCAMENTOS LTDA -
EPP
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
ADVOGADO OSCAR STEPHANO GONCALVES
para os dias 18 e 19/03/2025, com início dia 18/03(TERÇA-FEIRA) COUTINHO(OAB: 13552/PB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
às 08h. RECORRIDO FERREIRA COSTA & CIA LTDA
Processo Nº AP-0000157-49.2023.5.13.0011 ADVOGADO DAVI TAVARES VIANA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 14644/PB)
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO ADVOGADO LUCIANO ALENCAR DE BRITO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO PEREIRA(OAB: 19380/PB)
AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA AGRAVADO RAY SEVERIANO LOPES
AGRAVADO INSTITUTO GERIR ADVOGADO GEFFERSON DA SILVA
MIGUEL(OAB: 20695/PB)
ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:
27647/GO) AGRAVADO SUPERMIX CONCRETO S/A
AGRAVADO JAQUELINE MAYARA RAMOS VILAR ADVOGADO JULIANA CARVALHO MOL(OAB:
78019/MG)
ADVOGADO GERALDO AUGUSTO DE BARROS E
SILVA MOURA(OAB: 26505/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARINA PEREIRA DANTAS(OAB:
26445/PB) - ARMSTRONG BELARMINO DE ARAUJO
ADVOGADO MANUEL DANTAS VILAR(OAB: - CMS CORPORATE SERVICOS DE ENGENHARIA E
10524/PB) ARQUITETURA LTDA.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - COMPORT CONSTRUCOES PROJETOS E ORCAMENTOS
TRABALHO LTDA - EPP
- FERREIRA COSTA & CIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - RAY SEVERIANO LOPES
- ESTADO DA PARAIBA - SUPERMIX CONCRETO S/A
- INSTITUTO GERIR
- JAQUELINE MAYARA RAMOS VILAR Processo Nº ROT-0000275-19.2024.5.13.0034
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Processo Nº AP-0000171-33.2023.5.13.0011 Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA
RECORRIDO MATHEUS ANDRADE FERREIRA
AGRAVADO INSTITUTO GERIR
ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA
ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB: SANTIAGO(OAB: 17948/PB)
27647/GO)
PERITO CAYO FARIAS PEREIRA
AGRAVADO TACIANA VALERIA MATIAS VILAR
ADVOGADO GERALDO AUGUSTO DE BARROS E
Intimado(s)/Citado(s):
SILVA MOURA(OAB: 26505/PB)
ADVOGADO MARINA PEREIRA DANTAS(OAB: - ALPARGATAS S.A.
26445/PB) - CAYO FARIAS PEREIRA
ADVOGADO MANUEL DANTAS VILAR(OAB: - MATHEUS ANDRADE FERREIRA
10524/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0000355-80.2024.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
- ESTADO DA PARAIBA
RECORRENTE DALVANIRA PEREIRA DE SOUZA
- INSTITUTO GERIR
ADVOGADO FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JUNIOR(OAB: 20144/PB)
- TACIANA VALERIA MATIAS VILAR RECORRIDO DORMITORIO AI LTDA
ADVOGADO LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE
Processo Nº AP-0000209-51.2019.5.13.0022 OLIVEIRA GOMES SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 14266/PB)
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO PERITO BRENO PICANCO ARAUJO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE ARMSTRONG BELARMINO DE
ARAUJO - BRENO PICANCO ARAUJO
ADVOGADO JUSCELIO GARCIA DE - DALVANIRA PEREIRA DE SOUZA
OLIVEIRA(OAB: 103045/MG)
- DORMITORIO AI LTDA
AGRAVADO CMS CORPORATE SERVICOS DE
ENGENHARIA E ARQUITETURA
LTDA. Processo Nº RORSum-0000373-04.2024.5.13.0034
ADVOGADO LUIZ GUILHERME MEDEIROS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ARAUJO(OAB: 15957/RN) Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794