0000158-53.2025.5.21.0007

4266/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 23
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
- VANDERSON FELIPE ELIAS DE ANDRADE Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
RECORRENTE MOINHO DOS VENTOS
Processo Nº ROT-0000158-53.2025.5.21.0007 COMBUSTIVEIS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 7235/RN)
JUNIOR
RECORRIDO JEAN CHARLES DE SOUZA
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO FERNANDA ALVES
RODRIGUES(OAB: 13199/RN)
RECORRENTE JOAO CLAUDIO OLIVEIRA BARROS
ADVOGADO LEANDRO QUEIROZ PINTO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
130887/RJ)
RECORRIDO HAVAN S.A - JEAN CHARLES DE SOUZA
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO OLIVE - MOINHO DOS VENTOS COMBUSTIVEIS LTDA
MALHADAS(OAB: 17430/PR)
ADVOGADO BRUNA HELENA DIAS Processo Nº RORSum-0000310-10.2025.5.21.0005
MALHADAS(OAB: 91341/PR) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCOS JULIO OLIVE MALHADAS Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR(OAB: 20983/PR) JUNIOR
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR
- HAVAN S.A RECORRENTE STARLIGHT SERVICE LIMPEZA DE
BENS IM?VEIS EIRELI - EPP
- JOAO CLAUDIO OLIVEIRA BARROS
ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE
ALCANTARA(OAB: 21455/PB)
Processo Nº ROT-0000202-66.2025.5.21.0009 RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO RODRIGUES(OAB: 5553/RN)
JUNIOR
RECORRIDO CAIO CESAR MELO DE LIMA
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR ADVOGADO PRISCILA LUCENA VERISSIMO
BARROSO(OAB: 11768/RN)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE) - BANCO DO BRASIL SA
RECORRIDO MIPE - CONSTRUCOES E - CAIO CESAR MELO DE LIMA
MONTAGENS LTDA
- STARLIGHT SERVICE LIMPEZA DE BENS IM?VEIS EIRELI -
ADVOGADO ALEX MIRANDA DA SILVA(OAB: EPP
154030/RJ)
RECORRIDO PYETRA GABRYELLE MEDEIROS
Processo Nº ROT-0000317-82.2025.5.21.0043
ADVOGADO LEONARDO BRUNO MACIEL DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ARAUJO CRUZ(OAB: 7568/RN)
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
- MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA JUNIOR
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRENTE ESTRATEGICA SERVICOS E
REPRESENTACOES EIRELI
- PYETRA GABRYELLE MEDEIROS
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
Processo Nº ROT-0000215-53.2025.5.21.0013 RECORRIDO ANA KAROLINA BARBOSA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDUARDO JENNER CABRAL
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO XAVIER(OAB: 4664/RN)
JUNIOR
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR
RECORRENTE MUNICIPIO DE MOSSORO - ANA KAROLINA BARBOSA DA SILVA
RECORRIDO ESDRAS CHACHA BATISTA DA - ESTRATEGICA SERVICOS E REPRESENTACOES EIRELI
SILVA
ADVOGADO LINDOCASTRO NOGUEIRA DE Processo Nº ROT-0000398-60.2025.5.21.0001
MORAIS(OAB: 3904/RN) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
TRABALHO JUNIOR
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR
- ESDRAS CHACHA BATISTA DA SILVA RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:
- MUNICIPIO DE MOSSORO 209866/SP)
RECORRENTE RAIMUNDO LOPES JUSTINO
Processo Nº ROT-0000243-30.2025.5.21.0010 ADVOGADO ANA CAROLINA MACENA
Complemento Processo Eletrônico - PJE MACIEL(OAB: 16875/PB)
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE
JUNIOR TRENS URBANOS
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