Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
0000159-81.2020.5.11.0301
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Identificação
Nº Processo: 0000159-81.2020.5.11.0301
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Ação: INTERNACIONAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fábio César Oliv *** Fábio César Oliveira Cabral(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4252/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 8
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025
Processo Nº AP-0000159-81.2020.5.11.0301 RECORRIDO GRAMCITEL INDUSTRIA
ELETROTECNICA LTDA - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Fábio César Oliveira Cabral(OAB:
Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS
3224/AM)
BENTES
RECORRIDO GRAMCITEL REPRESENTACOES
Revisor ORMY DA CONCEICAO DIAS
GERAIS DE EQUIP ELETRICOS
BENTES
LTDA - ME
AGRAVANTE AMAZONAS ENERGIA S.A
ADVOGADO Fábio César Ol ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iveira Cabral(OAB:
ADVOGADO FRANCISCO SOBRINHO DE 3224/AM)
SOUSA(OAB: 11119/PI)
RECORRIDO HABITAN SERVICOS E
ADVOGADO AUDREY MARTINS MAGALHAES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
FORTES(OAB: 1231/AM)
RECORRIDO OML HOTEIS LTDA
AGRAVADO JOSE FRANCISCO SALDANHA
ADVOGADO LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA E
MESQUITA FILHO
SILVA(OAB: 1927/AM)
ADVOGADO MARLY GOMES CAPOTE(OAB:
ADVOGADO JOSE HIGINO DE SOUSA
7067/AM)
NETTO(OAB: 1734/AM)
ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 134/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE
- AMAZONAS ENERGIA S.A TOLEDANO(OAB: 1456/AM)
- JOSE FRANCISCO SALDANHA MESQUITA FILHO RECORRIDO ONCOCLIN DE MANAUS LTDA
ADVOGADO RAIMUNDO SILVA(OAB: 2608/AM)
Processo Nº ROT-0000160-97.2024.5.11.0019 ADVOGADO LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA E
Complemento Processo Eletrônico - PJE SILVA(OAB: 1927/AM)
Relator MAURO AUGUSTO PONCE DE LEAO ADVOGADO PEDRO NORONHA MONSALVE
BRAGA JUNIOR(OAB: 10511/AM)
Revisor MAURO AUGUSTO PONCE DE LEAO ADVOGADO ERIK FRANCO DE SA(OAB: 3786/AM)
BRAGA ADVOGADO JOSE HIGINO DE SOUSA
RECORRENTE ESTADO DO AMAZONAS NETTO(OAB: 1734/AM)
RECORRENTE LUANA NEVES DE SA ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 134/AM)
ADVOGADO BERNADETE CORREA SOUZA RECORRIDO WALDENOR SOUZA COSTA
MONTEFUSCO(OAB: 10980/AM) ADVOGADO RODRIGO WAUGHON DE
RECORRIDO ESTADO DO AMAZONAS LEMOS(OAB: 3967/AM)
RECORRIDO LUANA NEVES DE SA
ADVOGADO BERNADETE CORREA SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
MONTEFUSCO(OAB: 10980/AM) - GRAMCITEL INDUSTRIA ELETROTECNICA LTDA - ME
RECORRIDO MKN SERVICOS EMPRESARIAIS - GRAMCITEL REPRESENTACOES GERAIS DE EQUIP
LTDA ELETRICOS LTDA - ME
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - HABITAN SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
- OML HOTEIS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ONCOCLIN DE MANAUS LTDA
- ESTADO DO AMAZONAS - WALDENOR SOUZA COSTA
- LUANA NEVES DE SA
- MKN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA Processo Nº AP-0000187-84.2022.5.11.0008
- Ministério Público do Trabalho Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MAURO AUGUSTO PONCE DE LEAO
BRAGA
Processo Nº ROT-0000183-57.2016.5.11.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor MAURO AUGUSTO PONCE DE LEAO
BRAGA
Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS
BENTES AGRAVANTE GILSON BATISTA DE SOUZA
Revisor ORMY DA CONCEICAO DIAS ADVOGADO RANIER ALESSANDRO DE AQUINO
BENTES SALES(OAB: 11671/AM)
RECORRENTE GRAMCITEL INDUSTRIA ADVOGADO LOUISE MARTINEZ ALMEIDA
ELETROTECNICA LTDA - ME CHAVES(OAB: 5561/AM)
ADVOGADO Fábio César Oliveira Cabral(OAB: AGRAVADO FRANCISCO SERGIO DINIZ DE
3224/AM) ALMEIDA
RECORRENTE GRAMCITEL REPRESENTACOES ADVOGADO RICARDO MAGALHAES DOS
GERAIS DE EQUIP ELETRICOS SANTOS(OAB: 436-M/AM)
LTDA - ME AGRAVADO JOSE RAIMUNDO SOARES AVINTE
ADVOGADO Fábio César Oliveira Cabral(OAB: AGRAVADO MARISA MENDONCA DA SILVA
3224/AM)
AGRAVADO ORGANIZACAO INTERNACIONAL
RECORRENTE ONCOCLIN DE MANAUS LTDA SERVINDO AS NACOES DO
ADVOGADO JOSE HIGINO DE SOUSA AMAZONAS
NETTO(OAB: 1734/AM) AGRAVADO RAIMUNDO NONATO GOMES
ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 134/AM) SOARES
ADVOGADO RAIMUNDO SILVA(OAB: 2608/AM) ADVOGADO FELIPE COELHO DE SOUZA(OAB:
18341/AM)
ADVOGADO LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA E
SILVA(OAB: 1927/AM)
ADVOGADO PEDRO NORONHA MONSALVE Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 10511/AM) - FRANCISCO SERGIO DINIZ DE ALMEIDA
ADVOGADO ERIK FRANCO DE SA(OAB: 3786/AM) - GILSON BATISTA DE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228906
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025
Processo Nº AP-0000159-81.2020.5.11.0301 RECORRIDO GRAMCITEL INDUSTRIA
ELETROTECNICA LTDA - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Fábio César Oliveira Cabral(OAB:
Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS
3224/AM)
BENTES
RECORRIDO GRAMCITEL REPRESENTACOES
Revisor ORMY DA CONCEICAO DIAS
GERAIS DE EQUIP ELETRICOS
BENTES
LTDA - ME
AGRAVANTE AMAZONAS ENERGIA S.A
ADVOGADO Fábio César Ol ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iveira Cabral(OAB:
ADVOGADO FRANCISCO SOBRINHO DE 3224/AM)
SOUSA(OAB: 11119/PI)
RECORRIDO HABITAN SERVICOS E
ADVOGADO AUDREY MARTINS MAGALHAES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
FORTES(OAB: 1231/AM)
RECORRIDO OML HOTEIS LTDA
AGRAVADO JOSE FRANCISCO SALDANHA
ADVOGADO LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA E
MESQUITA FILHO
SILVA(OAB: 1927/AM)
ADVOGADO MARLY GOMES CAPOTE(OAB:
ADVOGADO JOSE HIGINO DE SOUSA
7067/AM)
NETTO(OAB: 1734/AM)
ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 134/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE
- AMAZONAS ENERGIA S.A TOLEDANO(OAB: 1456/AM)
- JOSE FRANCISCO SALDANHA MESQUITA FILHO RECORRIDO ONCOCLIN DE MANAUS LTDA
ADVOGADO RAIMUNDO SILVA(OAB: 2608/AM)
Processo Nº ROT-0000160-97.2024.5.11.0019 ADVOGADO LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA E
Complemento Processo Eletrônico - PJE SILVA(OAB: 1927/AM)
Relator MAURO AUGUSTO PONCE DE LEAO ADVOGADO PEDRO NORONHA MONSALVE
BRAGA JUNIOR(OAB: 10511/AM)
Revisor MAURO AUGUSTO PONCE DE LEAO ADVOGADO ERIK FRANCO DE SA(OAB: 3786/AM)
BRAGA ADVOGADO JOSE HIGINO DE SOUSA
RECORRENTE ESTADO DO AMAZONAS NETTO(OAB: 1734/AM)
RECORRENTE LUANA NEVES DE SA ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 134/AM)
ADVOGADO BERNADETE CORREA SOUZA RECORRIDO WALDENOR SOUZA COSTA
MONTEFUSCO(OAB: 10980/AM) ADVOGADO RODRIGO WAUGHON DE
RECORRIDO ESTADO DO AMAZONAS LEMOS(OAB: 3967/AM)
RECORRIDO LUANA NEVES DE SA
ADVOGADO BERNADETE CORREA SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
MONTEFUSCO(OAB: 10980/AM) - GRAMCITEL INDUSTRIA ELETROTECNICA LTDA - ME
RECORRIDO MKN SERVICOS EMPRESARIAIS - GRAMCITEL REPRESENTACOES GERAIS DE EQUIP
LTDA ELETRICOS LTDA - ME
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - HABITAN SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
- OML HOTEIS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ONCOCLIN DE MANAUS LTDA
- ESTADO DO AMAZONAS - WALDENOR SOUZA COSTA
- LUANA NEVES DE SA
- MKN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA Processo Nº AP-0000187-84.2022.5.11.0008
- Ministério Público do Trabalho Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MAURO AUGUSTO PONCE DE LEAO
BRAGA
Processo Nº ROT-0000183-57.2016.5.11.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor MAURO AUGUSTO PONCE DE LEAO
BRAGA
Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS
BENTES AGRAVANTE GILSON BATISTA DE SOUZA
Revisor ORMY DA CONCEICAO DIAS ADVOGADO RANIER ALESSANDRO DE AQUINO
BENTES SALES(OAB: 11671/AM)
RECORRENTE GRAMCITEL INDUSTRIA ADVOGADO LOUISE MARTINEZ ALMEIDA
ELETROTECNICA LTDA - ME CHAVES(OAB: 5561/AM)
ADVOGADO Fábio César Oliveira Cabral(OAB: AGRAVADO FRANCISCO SERGIO DINIZ DE
3224/AM) ALMEIDA
RECORRENTE GRAMCITEL REPRESENTACOES ADVOGADO RICARDO MAGALHAES DOS
GERAIS DE EQUIP ELETRICOS SANTOS(OAB: 436-M/AM)
LTDA - ME AGRAVADO JOSE RAIMUNDO SOARES AVINTE
ADVOGADO Fábio César Oliveira Cabral(OAB: AGRAVADO MARISA MENDONCA DA SILVA
3224/AM)
AGRAVADO ORGANIZACAO INTERNACIONAL
RECORRENTE ONCOCLIN DE MANAUS LTDA SERVINDO AS NACOES DO
ADVOGADO JOSE HIGINO DE SOUSA AMAZONAS
NETTO(OAB: 1734/AM) AGRAVADO RAIMUNDO NONATO GOMES
ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 134/AM) SOARES
ADVOGADO RAIMUNDO SILVA(OAB: 2608/AM) ADVOGADO FELIPE COELHO DE SOUZA(OAB:
18341/AM)
ADVOGADO LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA E
SILVA(OAB: 1927/AM)
ADVOGADO PEDRO NORONHA MONSALVE Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 10511/AM) - FRANCISCO SERGIO DINIZ DE ALMEIDA
ADVOGADO ERIK FRANCO DE SA(OAB: 3786/AM) - GILSON BATISTA DE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228906