Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000159-83.2024.5.05.0018
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Identificação
Nº Processo: 0000159-83.2024.5.05.0018
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: DE MERCHANDISING LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUIZ EDUAR *** LUIZ EDUARDO DO AMOR
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 159
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
RECORRENTE RAMILTON OLIVEIRA NOVAIS - POP TERCEIRIZACAO DE MERCHANDISING LTDA
ADVOGADO LUIZ EDUARDO DO AMOR
PIMENTA(OAB: 22549/BA)
Processo Nº ROT-0000159-83.2024.5.05.0018
RECORRIDO ROSALVO TICO DE LIMA JÚNIOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WESLEY RICARDO NOGUEIRA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
CHAVES(OAB: 37731/BA) FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revis ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or AGENOR CALAZANS DA SILVA
TRABALHO FILHO
RECORRENTE JOSUE PEDREIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SIDNEY DE ALMEIDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GOUVEIA(OAB: 49666/BA)
- RAMILTON OLIVEIRA NOVAIS ADVOGADO MARCUS ROGERIO MONTENEGRO
COSTA(OAB: 48353/BA)
- ROSALVO TICO DE LIMA JÚNIOR
RECORRIDO SAPORE S.A.
ADVOGADO FERNANDO ANDRADE VIEIRA(OAB:
Processo Nº RORSum-0000011-88.2023.5.05.0121 320825/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA - JOSUE PEDREIRA DA SILVA
FILHO - SAPORE S.A.
RECORRENTE GUDE GUDE SERVICOS MARITIMOS
LTDA
Processo Nº AP-0000163-21.2016.5.05.0271
ADVOGADO MARCO TULIO RIBEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
FIALHO(OAB: 14586/ES)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A - FILHO
TRANSPETRO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: FILHO
7510/BA)
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.
RECORRIDO MICHEL SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO HERMANN JOSE STABEN
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- GOMES(OAB: 11969/BA)
B/BA)
ADVOGADO NAIRA DANNEMANN DA SILVA(OAB:
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 32108/BA)
685-B/BA)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE DEJAIR SANTOS GAMA
- GUDE GUDE SERVICOS MARITIMOS LTDA ADVOGADO MIGUEL ANGELO ALVES
- MICHEL SANTANA DOS SANTOS CERQUEIRA(OAB: 18593/BA)
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO HERMANN JOSE STABEN
GOMES(OAB: 11969/BA)
Processo Nº ROT-0000035-88.2023.5.05.0195
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO NAIRA DANNEMANN DA SILVA(OAB:
32108/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO AGRAVADO DEJAIR SANTOS GAMA
RECORRENTE HALLF MENDES PIRES ADVOGADO MIGUEL ANGELO ALVES
CERQUEIRA(OAB: 18593/BA)
ADVOGADO DIOGO FERNANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 24733/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE HERSHEY DO BRASIL LTDA
ADVOGADO GUSTAVO GRANADEIRO - BANCO BRADESCO S.A.
GUIMARAES(OAB: 149207/SP) - DEJAIR SANTOS GAMA
RECORRENTE POP TERCEIRIZACAO DE
MERCHANDISING LTDA
Processo Nº RORSum-0000163-74.2024.5.05.0195
ADVOGADO ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CASTRO(OAB: 223753/SP)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRIDO HALLF MENDES PIRES FILHO
ADVOGADO DIOGO FERNANDES DE Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 24733/BA) FILHO
RECORRIDO HERSHEY DO BRASIL LTDA RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO
ADVOGADO GUSTAVO GRANADEIRO A MODERNIZACAO DA GESTAO
GUIMARAES(OAB: 149207/SP) PUBLICA - IMODERNIZAR
RECORRIDO POP TERCEIRIZACAO DE ADVOGADO THAIS ARAUJO SILVA
MERCHANDISING LTDA GUIMARAES(OAB: 43722/BA)
ADVOGADO ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE RECORRIDO LAUDICEIA GOMES DE SOUZA
CASTRO(OAB: 223753/SP) ADVOGADO ADRIANO ALCANTARA DE
ANDRADE(OAB: 17502/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- HALLF MENDES PIRES Intimado(s)/Citado(s):
- HERSHEY DO BRASIL LTDA - INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA
GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
RECORRENTE RAMILTON OLIVEIRA NOVAIS - POP TERCEIRIZACAO DE MERCHANDISING LTDA
ADVOGADO LUIZ EDUARDO DO AMOR
PIMENTA(OAB: 22549/BA)
Processo Nº ROT-0000159-83.2024.5.05.0018
RECORRIDO ROSALVO TICO DE LIMA JÚNIOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WESLEY RICARDO NOGUEIRA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
CHAVES(OAB: 37731/BA) FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revis ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or AGENOR CALAZANS DA SILVA
TRABALHO FILHO
RECORRENTE JOSUE PEDREIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SIDNEY DE ALMEIDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GOUVEIA(OAB: 49666/BA)
- RAMILTON OLIVEIRA NOVAIS ADVOGADO MARCUS ROGERIO MONTENEGRO
COSTA(OAB: 48353/BA)
- ROSALVO TICO DE LIMA JÚNIOR
RECORRIDO SAPORE S.A.
ADVOGADO FERNANDO ANDRADE VIEIRA(OAB:
Processo Nº RORSum-0000011-88.2023.5.05.0121 320825/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA - JOSUE PEDREIRA DA SILVA
FILHO - SAPORE S.A.
RECORRENTE GUDE GUDE SERVICOS MARITIMOS
LTDA
Processo Nº AP-0000163-21.2016.5.05.0271
ADVOGADO MARCO TULIO RIBEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
FIALHO(OAB: 14586/ES)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A - FILHO
TRANSPETRO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: FILHO
7510/BA)
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.
RECORRIDO MICHEL SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO HERMANN JOSE STABEN
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- GOMES(OAB: 11969/BA)
B/BA)
ADVOGADO NAIRA DANNEMANN DA SILVA(OAB:
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 32108/BA)
685-B/BA)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE DEJAIR SANTOS GAMA
- GUDE GUDE SERVICOS MARITIMOS LTDA ADVOGADO MIGUEL ANGELO ALVES
- MICHEL SANTANA DOS SANTOS CERQUEIRA(OAB: 18593/BA)
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO HERMANN JOSE STABEN
GOMES(OAB: 11969/BA)
Processo Nº ROT-0000035-88.2023.5.05.0195
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO NAIRA DANNEMANN DA SILVA(OAB:
32108/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO AGRAVADO DEJAIR SANTOS GAMA
RECORRENTE HALLF MENDES PIRES ADVOGADO MIGUEL ANGELO ALVES
CERQUEIRA(OAB: 18593/BA)
ADVOGADO DIOGO FERNANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 24733/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE HERSHEY DO BRASIL LTDA
ADVOGADO GUSTAVO GRANADEIRO - BANCO BRADESCO S.A.
GUIMARAES(OAB: 149207/SP) - DEJAIR SANTOS GAMA
RECORRENTE POP TERCEIRIZACAO DE
MERCHANDISING LTDA
Processo Nº RORSum-0000163-74.2024.5.05.0195
ADVOGADO ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CASTRO(OAB: 223753/SP)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRIDO HALLF MENDES PIRES FILHO
ADVOGADO DIOGO FERNANDES DE Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 24733/BA) FILHO
RECORRIDO HERSHEY DO BRASIL LTDA RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO
ADVOGADO GUSTAVO GRANADEIRO A MODERNIZACAO DA GESTAO
GUIMARAES(OAB: 149207/SP) PUBLICA - IMODERNIZAR
RECORRIDO POP TERCEIRIZACAO DE ADVOGADO THAIS ARAUJO SILVA
MERCHANDISING LTDA GUIMARAES(OAB: 43722/BA)
ADVOGADO ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE RECORRIDO LAUDICEIA GOMES DE SOUZA
CASTRO(OAB: 223753/SP) ADVOGADO ADRIANO ALCANTARA DE
ANDRADE(OAB: 17502/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- HALLF MENDES PIRES Intimado(s)/Citado(s):
- HERSHEY DO BRASIL LTDA - INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA
GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079