Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000160-66.2023.5.05.0030
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Identificação
Nº Processo: 0000160-66.2023.5.05.0030
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: TIAGO DOS SANTO *** TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
RECORRENTE JOSE EDSON SOUSA FERREIRA
ADVOGADO TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO(OAB:
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
40046/GO)
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
RECORRIDO FILARDI ANDRADE SERVICOS LTDA
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e - ME
demais interessados da realização da 21ª Sessão Extraordinária ADVOGADO CATARINA RODRIG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UES COSTA
DIAS(OAB: 27195/BA)
Virtual, com início às 09h do dia 18/07/2025 e encerramento às 09h
ADVOGADO ROMARIO FREITAS LOPES
do dia 25/07/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
MURICY(OAB: 38261/BA)
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
ADVOGADO HENRIQUE GONCALVES
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial. TRINDADE(OAB: 11651/BA)
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
Intimado(s)/Citado(s):
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus - FILARDI ANDRADE SERVICOS LTDA - ME
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de - JOSE EDSON SOUSA FERREIRA
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
os processos retornarem à pauta em Sessão
Processo Nº AP-0000160-66.2023.5.05.0030
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de JUNIOR
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo JUNIOR
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte AGRAVANTE EDUARDO ALEXANDRE
GONCALVES GOMES
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
ADVOGADO TARCIO ARAUJO NUNES(OAB:
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do 25516/BA)
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do AGRAVADO MESSIAS SANTOS PAIXAO
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou ADVOGADO ADRIANE BARROS DA SILVA(OAB:
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do 57126/BA)
TRT5, a ser designada posteriormente. ADVOGADO PAULO VICTOR DA SILVA
GONCALVES(OAB: 54770/BA)
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
Intimado(s)/Citado(s):
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
- EDUARDO ALEXANDRE GONCALVES GOMES
VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
- MESSIAS SANTOS PAIXAO
ANDRADE, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, VIVIANE LEITE e
ANGÉLICA FERREIRA e a Excelentíssima Juíza Convocada ALICE
Processo Nº RORSum-0000167-32.2025.5.05.0016
BRAGA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: JUNIOR
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
de declaração e em conflito de competência".
Processo Nº ROT-0000037-39.2025.5.05.0017 RECORRENTE GABRIEL SILVA QUEIROZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUIZ CARLOS SOUZA
VASCONCELOS JUNIOR(OAB:
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
43462/BA)
JUNIOR
RECORRIDO LEMOS STELLA COMERCIAL DE
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
JUNIOR
LTDA
RECORRENTE DELIVERY DELICIA A CAMINHO
ADVOGADO TEODOMIRA COSTA
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
MENEZES(OAB: 10288/BA)
ADVOGADO JOAO VICTOR SOUSA
ALCOFORADO(OAB: 56836/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO VIRGINIA DA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO ANTONIO MARCOS - GABRIEL SILVA QUEIROZ
SACRAMENTO(OAB: 41751/BA) - LEMOS STELLA COMERCIAL DE MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000196-25.2024.5.05.0014
- DELIVERY DELICIA A CAMINHO COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- VIRGINIA DA SILVA DOS SANTOS Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Processo Nº ROT-0000110-88.2024.5.05.0035 JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE VANIA RUBIA DOS SANTOS
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO FERNANDES
JUNIOR
ADVOGADO NUBIA REIS LOPES(OAB: 60791/BA)
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
RECORRENTE JOSE EDSON SOUSA FERREIRA
ADVOGADO TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO(OAB:
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
40046/GO)
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
RECORRIDO FILARDI ANDRADE SERVICOS LTDA
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e - ME
demais interessados da realização da 21ª Sessão Extraordinária ADVOGADO CATARINA RODRIG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UES COSTA
DIAS(OAB: 27195/BA)
Virtual, com início às 09h do dia 18/07/2025 e encerramento às 09h
ADVOGADO ROMARIO FREITAS LOPES
do dia 25/07/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
MURICY(OAB: 38261/BA)
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
ADVOGADO HENRIQUE GONCALVES
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial. TRINDADE(OAB: 11651/BA)
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
Intimado(s)/Citado(s):
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus - FILARDI ANDRADE SERVICOS LTDA - ME
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de - JOSE EDSON SOUSA FERREIRA
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
os processos retornarem à pauta em Sessão
Processo Nº AP-0000160-66.2023.5.05.0030
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de JUNIOR
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo JUNIOR
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte AGRAVANTE EDUARDO ALEXANDRE
GONCALVES GOMES
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
ADVOGADO TARCIO ARAUJO NUNES(OAB:
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do 25516/BA)
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do AGRAVADO MESSIAS SANTOS PAIXAO
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou ADVOGADO ADRIANE BARROS DA SILVA(OAB:
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do 57126/BA)
TRT5, a ser designada posteriormente. ADVOGADO PAULO VICTOR DA SILVA
GONCALVES(OAB: 54770/BA)
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
Intimado(s)/Citado(s):
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
- EDUARDO ALEXANDRE GONCALVES GOMES
VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
- MESSIAS SANTOS PAIXAO
ANDRADE, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, VIVIANE LEITE e
ANGÉLICA FERREIRA e a Excelentíssima Juíza Convocada ALICE
Processo Nº RORSum-0000167-32.2025.5.05.0016
BRAGA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: JUNIOR
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
de declaração e em conflito de competência".
Processo Nº ROT-0000037-39.2025.5.05.0017 RECORRENTE GABRIEL SILVA QUEIROZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUIZ CARLOS SOUZA
VASCONCELOS JUNIOR(OAB:
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
43462/BA)
JUNIOR
RECORRIDO LEMOS STELLA COMERCIAL DE
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
JUNIOR
LTDA
RECORRENTE DELIVERY DELICIA A CAMINHO
ADVOGADO TEODOMIRA COSTA
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
MENEZES(OAB: 10288/BA)
ADVOGADO JOAO VICTOR SOUSA
ALCOFORADO(OAB: 56836/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO VIRGINIA DA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO ANTONIO MARCOS - GABRIEL SILVA QUEIROZ
SACRAMENTO(OAB: 41751/BA) - LEMOS STELLA COMERCIAL DE MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000196-25.2024.5.05.0014
- DELIVERY DELICIA A CAMINHO COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- VIRGINIA DA SILVA DOS SANTOS Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Processo Nº ROT-0000110-88.2024.5.05.0035 JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE VANIA RUBIA DOS SANTOS
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO FERNANDES
JUNIOR
ADVOGADO NUBIA REIS LOPES(OAB: 60791/BA)
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237