Processo ativo
0000162-12.2023.5.08.0108
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Identificação
Nº Processo: 0000162-12.2023.5.08.0108
Ação: Agravado: Municipio de Oriximina
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 81
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
42.2025.5.08.0009 Relator: Desembargador Paulo Henrique Silva Azar
Relator: Desembargador Paulo Henrique Silva Azar Recorrente: Iraci Das Dores Costa Leite
Recorrente: Jonas Lobato da Trindade Advogado(a): Alana e Silva Dias
Advogado(a): Fernanda de Araujo Barros Advogado(a): Jean e Silva Dias
Advogado(a): Samuel Borges Cruz Advogado(a): Paulo Victor Rosario dos Santos
Recorrido: Di ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. namo Engenharia Ltda Advogado(a): Vinicius Portela Dias
Advogado(a): Lucileide Galvao Leonardo Pinheiro Recorrido: Estado do Amapa
Recorrido: Equatorial Para Distribuidora de Energia S.A. Recorrido: Unidade Descentralizada de Execucao da Educacao
Advogado(a): Carlos Eduardo Rodrigues Costa - Ude
Advogado(a): Michelle Cristina Cordeiro Xavier Advogado(a): Lucas Eduardo Santos Rodrigues
10. Recurso Ordinário Trabalhista - ROT 0000130- 14. Agravo de Petição - AP 0000162-12.2023.5.08.0108
21.2025.5.08.0210 Relator: Desembargador Paulo Henrique Silva Azar
Relator: Desembargador Paulo Henrique Silva Azar Agravante: Jose Willian Siqueira da Fonseca
Recorrente: Ivanildo Santiago da Silva Advogado(a): Gustavo de Cassio Cordoval Carvalho
Advogado(a): Alana e Silva Dias Agravante: Municipio de Oriximina
Advogado(a): Jean e Silva Dias Advogado(a): Eliel Cardoso de Souza
Advogado(a): Paulo Victor Rosario dos Santos Advogado(a): Gustavo de Cassio Cordoval Carvalho
Advogado(a): Vinicius Portela Dias Agravado: Jose Willian Siqueira da Fonseca
Recorrido: Estado do Amapa Advogado(a): Gustavo de Cassio Cordoval Carvalho
Recorrido: Unidade Descentralizada de Execucao da Educacao Agravado: Municipio de Oriximina
- Ude Advogado(a): Eliel Cardoso de Souza
Advogado(a): Joubert Barros dos Santos Advogado(a): Gustavo de Cassio Cordoval Carvalho
11. Agravo de Petição - AP 0000145-69.2024.5.08.0001 Agravado: Sindicato dos Trabalhadores do Servico Publico
Relator: Desembargador Paulo Henrique Silva Azar Municipal do Poder Executivo e do Legislativo Administracao
Agravante: Jessica Costa da Silva Direta e Indireta do Municipio de Oriximina
Advogado(a): Davi Costa Lima Advogado(a): Francisca Das Chagas Oliveira Dias
Advogado(a): Marco Antonio da Silva Pereira 15. Agravo de Petição - AP 0000173-19.2024.5.08.0104
Advogado(a): Rone Miranda Pires Relator: Desembargador Paulo Henrique Silva Azar
Agravado: Associacao da Irmandade da Santa Casa de Agravante: Carlos Eduardo Resende de Melo
Misericordia de Pacaembu Advogado(a): Pedro de Souza Furtado Mendonca
Agravado: Estado do Para Agravado: Aluizio dos Santos Freitas
12. Recurso Ordinário Trabalhista - ROT 0000146- Advogado(a): Manoel Chagas Gomes
03.2024.5.08.0115 Agravado: Andrei Carvalho da Cunha
Relator: Desembargador Paulo Henrique Silva Azar Advogado(a): Manoel Chagas Gomes
Recorrente: Brasil Bio Fuels Reflorestamento, Industria e Agravado: Benedito da Costa Palheta
Comercio S/A Agravado: Engeb Construtora e Servicos Eireli - Epp
Advogado(a): Joao Alfredo Freitas Mileo Advogado(a): Deise Cristina Coelho dos Santos
Recorrente: Gilvan de Sousa Pompeu Agravado: Engebel Manutencao e Servicos de Construcao Civil
Advogado(a): Daniel Jose Dantas da Costa Ltda
Recorrido: Brasil Bio Fuels Reflorestamento, Industria e Agravado: Genivaldo Otoni da Silva
Comercio S/A Advogado(a): Manoel Chagas Gomes
Advogado(a): Joao Alfredo Freitas Mileo Agravado: Joao Machado dos Santos
Recorrido: Gilvan de Sousa Pompeu Advogado(a): Manoel Chagas Gomes
Advogado(a): Daniel Jose Dantas da Costa Agravado: Joao Pereira de Souza
13. Recurso Ordinário Trabalhista - ROT 0000156- Advogado(a): Manoel Chagas Gomes
19.2025.5.08.0210 Agravado: Jose Elias Gomes de Souza
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228110
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
42.2025.5.08.0009 Relator: Desembargador Paulo Henrique Silva Azar
Relator: Desembargador Paulo Henrique Silva Azar Recorrente: Iraci Das Dores Costa Leite
Recorrente: Jonas Lobato da Trindade Advogado(a): Alana e Silva Dias
Advogado(a): Fernanda de Araujo Barros Advogado(a): Jean e Silva Dias
Advogado(a): Samuel Borges Cruz Advogado(a): Paulo Victor Rosario dos Santos
Recorrido: Di ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. namo Engenharia Ltda Advogado(a): Vinicius Portela Dias
Advogado(a): Lucileide Galvao Leonardo Pinheiro Recorrido: Estado do Amapa
Recorrido: Equatorial Para Distribuidora de Energia S.A. Recorrido: Unidade Descentralizada de Execucao da Educacao
Advogado(a): Carlos Eduardo Rodrigues Costa - Ude
Advogado(a): Michelle Cristina Cordeiro Xavier Advogado(a): Lucas Eduardo Santos Rodrigues
10. Recurso Ordinário Trabalhista - ROT 0000130- 14. Agravo de Petição - AP 0000162-12.2023.5.08.0108
21.2025.5.08.0210 Relator: Desembargador Paulo Henrique Silva Azar
Relator: Desembargador Paulo Henrique Silva Azar Agravante: Jose Willian Siqueira da Fonseca
Recorrente: Ivanildo Santiago da Silva Advogado(a): Gustavo de Cassio Cordoval Carvalho
Advogado(a): Alana e Silva Dias Agravante: Municipio de Oriximina
Advogado(a): Jean e Silva Dias Advogado(a): Eliel Cardoso de Souza
Advogado(a): Paulo Victor Rosario dos Santos Advogado(a): Gustavo de Cassio Cordoval Carvalho
Advogado(a): Vinicius Portela Dias Agravado: Jose Willian Siqueira da Fonseca
Recorrido: Estado do Amapa Advogado(a): Gustavo de Cassio Cordoval Carvalho
Recorrido: Unidade Descentralizada de Execucao da Educacao Agravado: Municipio de Oriximina
- Ude Advogado(a): Eliel Cardoso de Souza
Advogado(a): Joubert Barros dos Santos Advogado(a): Gustavo de Cassio Cordoval Carvalho
11. Agravo de Petição - AP 0000145-69.2024.5.08.0001 Agravado: Sindicato dos Trabalhadores do Servico Publico
Relator: Desembargador Paulo Henrique Silva Azar Municipal do Poder Executivo e do Legislativo Administracao
Agravante: Jessica Costa da Silva Direta e Indireta do Municipio de Oriximina
Advogado(a): Davi Costa Lima Advogado(a): Francisca Das Chagas Oliveira Dias
Advogado(a): Marco Antonio da Silva Pereira 15. Agravo de Petição - AP 0000173-19.2024.5.08.0104
Advogado(a): Rone Miranda Pires Relator: Desembargador Paulo Henrique Silva Azar
Agravado: Associacao da Irmandade da Santa Casa de Agravante: Carlos Eduardo Resende de Melo
Misericordia de Pacaembu Advogado(a): Pedro de Souza Furtado Mendonca
Agravado: Estado do Para Agravado: Aluizio dos Santos Freitas
12. Recurso Ordinário Trabalhista - ROT 0000146- Advogado(a): Manoel Chagas Gomes
03.2024.5.08.0115 Agravado: Andrei Carvalho da Cunha
Relator: Desembargador Paulo Henrique Silva Azar Advogado(a): Manoel Chagas Gomes
Recorrente: Brasil Bio Fuels Reflorestamento, Industria e Agravado: Benedito da Costa Palheta
Comercio S/A Agravado: Engeb Construtora e Servicos Eireli - Epp
Advogado(a): Joao Alfredo Freitas Mileo Advogado(a): Deise Cristina Coelho dos Santos
Recorrente: Gilvan de Sousa Pompeu Agravado: Engebel Manutencao e Servicos de Construcao Civil
Advogado(a): Daniel Jose Dantas da Costa Ltda
Recorrido: Brasil Bio Fuels Reflorestamento, Industria e Agravado: Genivaldo Otoni da Silva
Comercio S/A Advogado(a): Manoel Chagas Gomes
Advogado(a): Joao Alfredo Freitas Mileo Agravado: Joao Machado dos Santos
Recorrido: Gilvan de Sousa Pompeu Advogado(a): Manoel Chagas Gomes
Advogado(a): Daniel Jose Dantas da Costa Agravado: Joao Pereira de Souza
13. Recurso Ordinário Trabalhista - ROT 0000156- Advogado(a): Manoel Chagas Gomes
19.2025.5.08.0210 Agravado: Jose Elias Gomes de Souza
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228110