Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000162-32.2024.5.05.0020
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Identificação
Nº Processo: 0000162-32.2024.5.05.0020
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PETROBRAS DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: VALTERCIO *** VALTERCIO MENDES DA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 12
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
ADVOGADO VALTERCIO MENDES DA
SILVA(OAB: 44648/BA)
ADVOGADO NEILTON DANTAS DE SOUZA(OAB:
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição 41933/CE)
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o RECORRIDO SEMEP LOGISTICA E CONSTRUCAO
LTDA
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
ADVOGADO RENATA PEREIRA
Regimento Interno ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do TRT5.
MASCARENHAS(OAB: 65111/MG)
ADVOGADO ELIMAR COSTA CARDOSO(OAB:
114010/MG)
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio ADVOGADO SEMADAR CHRISTINA DOS SANTOS
FONTES CHAVES(OAB: 99842/MG)
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
Intimado(s)/Citado(s):
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico - NEILAN DE SOUZA SILVA
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho - SEMEP LOGISTICA E CONSTRUCAO LTDA
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
Processo Nº ROT-0000162-32.2024.5.05.0020
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
Complemento Processo Eletrônico - PJE
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada JUNIOR
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado, RECORRENTE CENTRO PROJ AXE DE DEFESA E
PROT A CRIANCA E AO ADOLESC
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
ADVOGADO VIRGINIA PIMENTEL SANTOS
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o CUSTODIO(OAB: 23590/BA)
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com RECORRIDO JOSE FERNANDES COSTA
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023. SOUZA(OAB: 18363/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no - CENTRO PROJ AXE DE DEFESA E PROT A CRIANCA E AO
ADOLESC
Y o u t u b e
- JOSE FERNANDES COSTA
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
Processo Nº ROT-0000164-78.2024.5.05.0027
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
Complemento Processo Eletrônico - PJE
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
conflito de competência". JUNIOR
Processo Nº ROT-0000108-12.2024.5.05.0038 Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO RECORRENTE MARIA CRISTINA VIEIRA ROCHA
JUNIOR
ADVOGADO ANDERSON OTÁVIO DOS
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO SANTOS(OAB: 27667/BA)
JUNIOR
RECORRIDO ASSOCIACAO PETROBRAS DE
RECORRENTE DEVITON SANTOS DA SILVA SAUDE - APS
ADVOGADO FILIPE CAROLINO COELHO(OAB: ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
465937/SP) 44243/MG)
RECORRIDO LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
MORTALIDADE INFANTIL PETROBRAS
ADVOGADO DEYVSON THIAGO DE SOUZA(OAB: ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
53599/BA) 59121/RJ)
ADVOGADO EDUARDA SILVA DE MOURA(OAB: ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
61081/BA) 44243/MG)
ADVOGADO FELIPE XAVIER SANTOS(OAB: ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
53798/BA) 22164/BA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- DEVITON SANTOS DA SILVA - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
- LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL - MARIA CRISTINA VIEIRA ROCHA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº RORSum-0000144-18.2024.5.05.0341
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000192-95.2023.5.05.0022
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
RECORRENTE NEILAN DE SOUZA SILVA JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226458
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
ADVOGADO VALTERCIO MENDES DA
SILVA(OAB: 44648/BA)
ADVOGADO NEILTON DANTAS DE SOUZA(OAB:
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição 41933/CE)
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o RECORRIDO SEMEP LOGISTICA E CONSTRUCAO
LTDA
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
ADVOGADO RENATA PEREIRA
Regimento Interno ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do TRT5.
MASCARENHAS(OAB: 65111/MG)
ADVOGADO ELIMAR COSTA CARDOSO(OAB:
114010/MG)
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio ADVOGADO SEMADAR CHRISTINA DOS SANTOS
FONTES CHAVES(OAB: 99842/MG)
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
Intimado(s)/Citado(s):
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico - NEILAN DE SOUZA SILVA
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho - SEMEP LOGISTICA E CONSTRUCAO LTDA
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
Processo Nº ROT-0000162-32.2024.5.05.0020
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
Complemento Processo Eletrônico - PJE
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada JUNIOR
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado, RECORRENTE CENTRO PROJ AXE DE DEFESA E
PROT A CRIANCA E AO ADOLESC
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
ADVOGADO VIRGINIA PIMENTEL SANTOS
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o CUSTODIO(OAB: 23590/BA)
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com RECORRIDO JOSE FERNANDES COSTA
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023. SOUZA(OAB: 18363/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no - CENTRO PROJ AXE DE DEFESA E PROT A CRIANCA E AO
ADOLESC
Y o u t u b e
- JOSE FERNANDES COSTA
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
Processo Nº ROT-0000164-78.2024.5.05.0027
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
Complemento Processo Eletrônico - PJE
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
conflito de competência". JUNIOR
Processo Nº ROT-0000108-12.2024.5.05.0038 Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO RECORRENTE MARIA CRISTINA VIEIRA ROCHA
JUNIOR
ADVOGADO ANDERSON OTÁVIO DOS
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO SANTOS(OAB: 27667/BA)
JUNIOR
RECORRIDO ASSOCIACAO PETROBRAS DE
RECORRENTE DEVITON SANTOS DA SILVA SAUDE - APS
ADVOGADO FILIPE CAROLINO COELHO(OAB: ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
465937/SP) 44243/MG)
RECORRIDO LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
MORTALIDADE INFANTIL PETROBRAS
ADVOGADO DEYVSON THIAGO DE SOUZA(OAB: ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
53599/BA) 59121/RJ)
ADVOGADO EDUARDA SILVA DE MOURA(OAB: ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
61081/BA) 44243/MG)
ADVOGADO FELIPE XAVIER SANTOS(OAB: ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
53798/BA) 22164/BA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- DEVITON SANTOS DA SILVA - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
- LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL - MARIA CRISTINA VIEIRA ROCHA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº RORSum-0000144-18.2024.5.05.0341
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000192-95.2023.5.05.0022
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
RECORRENTE NEILAN DE SOUZA SILVA JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226458