0000162-72.2023.5.05.0018

4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 90
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
ADVOGADO ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
SANTO JUNIOR(OAB: 25970/BA)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
4ª TURMA COELBA
10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UAL DE 2025 - SILVIO SIMAO DA SILVA
INÍCIO: 11/04/2025 - 9h - SIPEL CONSTRUCOES LTDA
ENCERRAMENTO: 24/04/2025 - 9h
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento Processo Nº ROT-0000162-72.2023.5.05.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE
dos processos, relacionados a seguir, da 10ª sessão ordinária
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 11/04/2025 e MACHADO
encerramento às 9h do dia 24/04/2025, em ambiente eletrônico não- Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
presencial. MACHADO
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de RECORRENTE ALAN COSTA DA SILVA
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou ADVOGADO ANDREA VIANNA GONCALVES
FALCAO(OAB: 35127/BA)
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
ADVOGADO JORGE LUIZ SANTOS LIMA
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA JUNIOR(OAB: 43437/BA)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e RECORRENTE ALPHA SECURE LIMPADORA E
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de CONSERVADORA PREDIAL LTDA
julgamento, a ser designada oportunamente. ADVOGADO EDSON LUIZ VITORELLO MARIANO
DA SILVA(OAB: 162263/SP)
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ADVOGADO TATIANA CRISTINA CARNEIRO(OAB:
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet 179258/SP)
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até RECORRENTE YACHT CLUBE DA BAHIA
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia ADVOGADO NEILA CRISTINA BOAVENTURA
10/04/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do AMARAL(OAB: 35841/BA)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma RECORRIDO ALAN COSTA DA SILVA
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as ADVOGADO ANDREA VIANNA GONCALVES
FALCAO(OAB: 35127/BA)
demais regras do referido Regimento.
ADVOGADO JORGE LUIZ SANTOS LIMA
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em JUNIOR(OAB: 43437/BA)
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito RECORRIDO ALPHA SECURE LIMPADORA E
de competência." CONSERVADORA PREDIAL LTDA
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de ADVOGADO EDSON LUIZ VITORELLO MARIANO
DA SILVA(OAB: 162263/SP)
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO,
ADVOGADO TATIANA CRISTINA CARNEIRO(OAB:
Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA e a Juíza 179258/SP)
convocada MIRINAIDE CARNEIRO. Excelentíssimos(as) ADVOGADO CIRO SEIJI BASSO(OAB: 308380/SP)
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos ADVOGADO RONALDO LOURENCO
em que atuam como Relatores: Desembargador JÉFERSON MUNHOZ(OAB: 125815/SP)
MURICY, Juiz ANDRÉ AMORIM e a Juíza DILZA CRISPINA ADVOGADO THALES AUGUSTO DE
ALMEIDA(OAB: 304943/SP)
SANTOS.
Processo Nº ROT-0000045-75.2023.5.05.0311 RECORRIDO SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA
E DANCA S.A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE GUILHERME CARNEIRO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA QUEIROZ(OAB: 163613/SP)
MACHADO
RECORRIDO YACHT CLUBE DA BAHIA
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO ADVOGADO NEILA CRISTINA BOAVENTURA
AMARAL(OAB: 35841/BA)
RECORRENTE SILVIO SIMAO DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO GLAUBER GONCALVES DA TRABALHO
SILVA(OAB: 50014/BA)
ADVOGADO LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA
SILVA(OAB: 20249/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EVERALDO GONCALVES DA - ALAN COSTA DA SILVA
SILVA(OAB: 1018-A/BA)
- ALPHA SECURE LIMPADORA E CONSERVADORA PREDIAL
ADVOGADO SHEYLA GRACIELLE GONCALVES LTDA
DA SILVA(OAB: 29978/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
- SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A
ESTADO DA BAHIA COELBA
- YACHT CLUBE DA BAHIA
ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
NETO(OAB: 11542/BA)
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA Processo Nº ROT-0000197-23.2022.5.05.0194
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE Relator ELOINA MARIA BARBOSA
SOUSA(OAB: 33225/BA) MACHADO
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB: Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
26841/BA) MACHADO
RECORRIDO SIPEL CONSTRUCOES LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226557