0000163-74.2025.5.12.0056

4256/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 44
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
ADVOGADO LUCAS APARECIDO SANTOS Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
CUSTODIO(OAB: 72221/SC)
Revisor HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
RECORRIDO RHBRASIL SERVICOS
AGRAVANTE BIGUACU TRANSPORTES
TEMPORARIOS LTDA
COLETIVOS ADMINIST E PARTICIP
ADVOGADO FELIPE FERREIRA LTDA
CESCONETTO(OAB: 46738/SC)
ADVOGADO DANIEL SILVA NAPOLEAO(OAB:
RECORRIDO TRG MONTAGEM E ACABAMENTO 17890/SC)
DE PECAS L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TDA
AGRAVADO OSCAR DE SOUZA
ADVOGADO JUCIANE KARNOPP MILLNITZ(OAB:
ADVOGADO CAROLINE SCHWARZ DE
28985/SC)
ALMEIDA(OAB: 31444/SC)
ADVOGADO EDSON LUIS MILLNITZ(OAB:
ADVOGADO ANTONIO DE MESQUITA
9971/SC)
BITTENCOURT(OAB: 33108/SC)
ADVOGADO RICARDO ALENCAR ULRICH(OAB:
ADVOGADO LEO BITTENCOURT(OAB: 8861/SC)
16229/SC)
PERITO RUDIMAR PORTH
ADVOGADO ALEXSANDRO MACHADO(OAB:
56112/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - BIGUACU TRANSPORTES COLETIVOS ADMINIST E
PARTICIP LTDA
- PATRICIA APARECIDA HELLMANN
- OSCAR DE SOUZA
- RHBRASIL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
- RUDIMAR PORTH
- TRG MONTAGEM E ACABAMENTO DE PECAS LTDA
Processo Nº AP-0000163-74.2025.5.12.0056
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Revisor HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
Pauta de Julgamento AGRAVANTE HARIBO BRASIL INDUSTRIA E
Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 3ª Turma do dia COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA
16/07/2025 às 13h06m. Diante da Recomendação nº 02/2022 da
ADVOGADO LUIZ FERNANDO MAIA(OAB:
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos 67217/SP)
Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial. ADVOGADO MARCIA REGINA NEGRISOLI
Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes FERNANDEZ POLETTINI(OAB:
201443/SP)
hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital, na forma
ADVOGADO OLIMPIO SILVA(OAB: 86203/SP)
§ 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos processos do
AGRAVADO PATRICIA GONCALVES REBOREDO
Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a sustentação DA SILVA JUBINI
oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18 (dezoito) horas ADVOGADO LEONARDO MATTOS SILVA(OAB:
do dia útil imediatamente anterior à data da sessão, observados os 54163/RS)
dias e o horário de expediente do Tribunal. A inscrição para a ADVOGADO CESAR PEREIRA(OAB: 53790/RS)
sustentação oral presencial, para os advogados que possuem PERITO RODRIGO MULLER
domicílio profissional nesta Capital, observará o preconizado no § 2º
Intimado(s)/Citado(s):
do art. 90 do Regimento Interno. As inscrições para sustentação
oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo formulário - HARIBO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA
disponível em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem-vindo.
- PATRICIA GONCALVES REBOREDO DA SILVA JUBINI
Nas sessões presenciais, a ordem para a realização da sustentação
- RODRIGO MULLER
oral deverá iniciar pelas que serão realizadas presencialmente, e na
sequência as telepresenciais ou à distância, observada a ordem de
Processo Nº AP-0000166-23.2020.5.12.0050
inscrição. As sessões serão transmitidas pelo canal do TRT/12, via Complemento Processo Eletrônico - PJE
youtube. Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
Processo Nº ROT-0000123-15.2025.5.12.0017
Revisor HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE BRUNO DOS SANTOS VIEIRA
Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
ADVOGADO MIZAEL WANDERSEE CUNHA(OAB:
Revisor HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO 31240/SC)
RECORRENTE DAIANE APARECIDA FERREIRA DAS ADVOGADO MARLON PACHECO(OAB: 20666/SC)
CHAGAS
AGRAVADO ANTONIO SAMPAIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO MICHELE CRISTHINE JUNIOR
CAMPAGNOLO(OAB: 24745/SC)
AGRAVADO ANTONIO SAMPAIO DE OLIVEIRA
RECORRIDO BIG SAFRA LTDA JUNIOR
ADVOGADO LIANCARLO PEDRO AGRAVADO LIFE QUALITY CURSOS
WANTOWSKI(OAB: 15808/PR) PROFISSIONALIZANTES LTDA
PERITO DIOGO WERNCKE BORBA
Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
- BIG SAFRA LTDA INTERESSADO
- DAIANE APARECIDA FERREIRA DAS CHAGAS TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
INTERESSADO
Processo Nº AP-0000136-89.2022.5.12.0026
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ANTONIO SAMPAIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229080