0000163-88.2015.5.03.0181

4214/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
- SINDICATO TRABS EMPRESAS TRANSP PASSAGEIROS
URBANO,SEMI-URBANO, METROP, RODOV,INTERMUNI, manifestando-se naqueles de interesse Público.
INTERESTAD, INTERN, FRETAMENTO, TURISMO, ESCOLAR
DE BH E RM
Processos PJE Julgados
Belo Horizonte, 06 de maio de 2025.
Fernanda Amaral Netto 0000163-88.2015.5.03.0181AP
Secretária das Seções Especializadas 0000178-37.2012.5.03.0060AP
0001651-94.2013 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .5.03.0069AP
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as 0001743-14.2013.5.03.0056AP
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. 0002303-68.2011.5.03.0009AP
0010002-05.2024.5.03.0026ROT
Secretaria da Primeira Turma 0010056-77.2023.5.03.0099AP
Ata 0010059-04.2017.5.03.0144AP
Ata da 1ª Turma - 8ª Sessão de julgamento, Sessão
0010093-70.2024.5.03.0099ROT
Virtual de 25 a 27.03.2025 e Sessão Presencial dia
0010095-74.2019.5.03.0015AP
31.03.2025
0010096-81.2021.5.03.0082AP
ATA DE JULGAMENTO
0010110-19.2024.5.03.0031RORSum
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A. REGIÃO
0010111-21.2021.5.03.0027AP
PRIMEIRA TURMA
0010120-35.2024.5.03.0105ROT
0010133-65.2024.5.03.0030ROT
0010152-15.2024.5.03.0081AP
Ata da 8ª (oitava) Sessão Ordinária da 1ª Turma, sendo a Sessão
0010158-92.2024.5.03.0187ROT
Virtual realizada com início à 0h do dia 25 de março de 2025 e
0010163-94.2023.5.03.0011ROT
encerramento às 23h59 do dia 27 de março de 2025 e a Sessão
0010180-15.2024.5.03.0135ROT
Presencial realizada no dia 31 de março de 2025, com início às 14h
0010187-86.2015.5.03.0146AP
e término às 17h15.
0010198-45.2015.5.03.0040AP
0010199-40.2024.5.03.0064ROT
Presidente : Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto
0010219-64.2024.5.03.0053ROT
0010236-38.2024.5.03.0009AP
Procurador: Dr. Helder Santos Amorim
0010246-82.2024.5.03.0009ROT
0010258-68.2022.5.03.0138AP
Participaram os Exmos. Magistrados: Desembargadora Paula
0010278-34.2024.5.03.0156AP
Oliveira Cantelli, Desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini,
0010283-94.2022.5.03.0069ROT
Juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt (em
0010297-70.2024.5.03.0146RORSum
substituição ao Exmo. Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault
0010306-34.2024.5.03.0016ROT
em virtude de férias regimentais), Juíza Ângela Castilho Rogêdo
0010310-90.2024.5.03.0042ROT
Ribeiro (vinculada) e Juíza Adriana Campos de Souza Freire
0010317-18.2023.5.03.0010ROT
Pimenta (vinculada).
0010318-53.2024.5.03.0079AP
0010319-60.2024.5.03.0007ROT
Secretária: Jocélia Caetano Chaves
0010329-26.2024.5.03.0033ROT
0010329-79.2024.5.03.0080ROT
Tendo sido aprovados os relatórios distribuídos previamente aos
0010337-52.2024.5.03.0146ROT
Exmos. Desembargadores e Juízes, a Turma, unanimemente,
0010348-29.2024.5.03.0131ROT
decidiu dispensar a leitura destes.
0010355-10.2024.5.03.0070ROT
0010360-38.2022.5.03.0026ROT
O Ministério Público do Trabalho, através de sua representante,
0010369-95.2024.5.03.0004ROT
teve vista dos processos com Procedimento Sumaríssimo,
0010372-24.2024.5.03.0142ROT
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227388