Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
0000165-09.2025.5.22.0107
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000165-09.2025.5.22.0107
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES LTDA, EPP ADVOGADO, WILSON GONDIM CAVALCANTI, PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS PARTICIPACOES S, A. ADVOGADO, FABIO LUIS DE MELLO, RACHEL SO *** PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES LTDA, EPP ADVOGADO, WILSON GONDIM CAVALCANTI, PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS PARTICIPACOES S, A. ADVOGADO, FABIO LUIS DE MELLO, RACHEL SOARES BORGES ADVOGADO, FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS, VANESSA PORTES NUNES ADVOGADO, Número do Processo: 0000420, 50.2023.5.22.0102, AP
Relator(a): ARNALDO BOSON PAES RECORRENTE, DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Relator: BASILICA ALVES DA SILVA, ARN *** ARNALDO BOSON PAES RECORRENTE, DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Relator: BASILICA ALVES DA SILVA, ARNALDO BOSON PAES PARTICIPACOES S, A. ADVOGADO, FABIO LUIS DE MELLO, LIANA FERRAZ DE CARVALHO AGRAVANTE, MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA
Advogados e OAB
Advogado: - PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES LTDA - E *** - PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES LTDA - EPP ADVOGADO - WILSON GONDIM CAVALCANTI
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
Ordem: 20 Carvalho
Número do Processo: 0000165-09.2025.5.22.0107 – ROT Polo Ativo:
Relator: ARNALDO BOSON PAES RECORRENTE - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Arnaldo Boson CONTRA AS SECAS
Paes PROCURADOR - BRUNO CESAR MACIEL BRAGA
Polo Ativo: Polo Passivo:
RECORRENTE - MUNICIPIO DE OEIRAS RECORRIDO - A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO - PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES LTDA - EPP ADVOGADO - WILSON GONDIM CAVALCANTI
Polo Passivo: FILHO
RECORRIDO - FRANCISCO MOURA DA SILVA ADVOGADO - RECORRIDO - IVAN PEREIRA GUEDES
NORBERTINA VELOSO DE CARVALHO ADVOGADO - PETRIA MARIA MOURA TORRES GALINDO
Ordem: 21 Ordem: 37
Número do Processo: 0000178-60.2024.5.22.0101 - ROT Número do Processo: 0000348-35.2024.5.22.0003 - ROT
Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Relator: BASILICA ALVES DA SILVA
Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Francisco Meton Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Basiliça Alves
M. de Lima da Silva
Polo Ativo: Polo Ativo:
RECORRENTE - ESTADO DO PIAUI RECORRENTE - ESTADO DO PIAUI
PROCURADORA - MIRNA GRACE CASTELO BRANCO DE LIMA PROCURADOR - TARSO RODRIGUES PROENCA
Polo Passivo: RECORRENTE - SPE PIAUI CONECTADO S.A ADVOGADO -
RECORRIDO - TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA RECORRENTE - HPAR
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS PARTICIPACOES S/A. ADVOGADO - FABIO LUIS DE MELLO
RECORRIDO - EDILENE CRISTINA DA PAIXAO ADVOGADO - OLIVEIRA
VANESSA PORTES NUNES RECORRENTE - BAO BING SOLUCOES E TECNOLOGIA S/A.
ADVOGADO - RACHEL SOARES BORGES ADVOGADO - FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA
Polo Passivo:
Ordem: 23 RECORRIDO - SPE PIAUI CONECTADO S.A ADVOGADO -
Número do Processo: 0000180-30.2024.5.22.0101 - ROT FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA RECORRIDO - HPAR
Relator: ARNALDO BOSON PAES PARTICIPACOES S/A. ADVOGADO - FABIO LUIS DE MELLO
Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Arnaldo Boson OLIVEIRA
Paes RECORRIDO - BAO BING SOLUCOES E TECNOLOGIA S/A.
Polo Ativo: ADVOGADO - FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA RECORRIDO -
RECORRENTE - ESTADO DO PIAUI EDISON FELIPE GOMES DA SILVA ADVOGADO - CARLOS
PROCURADORA - MIRNA GRACE CASTELO BRANCO DE LIMA HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA
Polo Passivo: ADVOGADO - MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO
RECORRIDO - TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA HOLANDA
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS
RECORRIDO - RANIELE ARAUJO CARNEIRO Ordem: 44
ADVOGADO - VANESSA PORTES NUNES ADVOGADO - Número do Processo: 0000420-50.2023.5.22.0102 - AP
RACHEL SOARES BORGES Relator: LIANA FERRAZ DE CARVALHO
Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de
Ordem: 30 Carvalho
Número do Processo: 0000229-56.2024.5.22.0106 - ROT Polo Ativo:
Relator: LIANA FERRAZ DE CARVALHO AGRAVANTE - MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA
Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO BATISTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228064
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
Ordem: 20 Carvalho
Número do Processo: 0000165-09.2025.5.22.0107 – ROT Polo Ativo:
Relator: ARNALDO BOSON PAES RECORRENTE - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Arnaldo Boson CONTRA AS SECAS
Paes PROCURADOR - BRUNO CESAR MACIEL BRAGA
Polo Ativo: Polo Passivo:
RECORRENTE - MUNICIPIO DE OEIRAS RECORRIDO - A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO - PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES LTDA - EPP ADVOGADO - WILSON GONDIM CAVALCANTI
Polo Passivo: FILHO
RECORRIDO - FRANCISCO MOURA DA SILVA ADVOGADO - RECORRIDO - IVAN PEREIRA GUEDES
NORBERTINA VELOSO DE CARVALHO ADVOGADO - PETRIA MARIA MOURA TORRES GALINDO
Ordem: 21 Ordem: 37
Número do Processo: 0000178-60.2024.5.22.0101 - ROT Número do Processo: 0000348-35.2024.5.22.0003 - ROT
Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Relator: BASILICA ALVES DA SILVA
Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Francisco Meton Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Basiliça Alves
M. de Lima da Silva
Polo Ativo: Polo Ativo:
RECORRENTE - ESTADO DO PIAUI RECORRENTE - ESTADO DO PIAUI
PROCURADORA - MIRNA GRACE CASTELO BRANCO DE LIMA PROCURADOR - TARSO RODRIGUES PROENCA
Polo Passivo: RECORRENTE - SPE PIAUI CONECTADO S.A ADVOGADO -
RECORRIDO - TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA RECORRENTE - HPAR
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS PARTICIPACOES S/A. ADVOGADO - FABIO LUIS DE MELLO
RECORRIDO - EDILENE CRISTINA DA PAIXAO ADVOGADO - OLIVEIRA
VANESSA PORTES NUNES RECORRENTE - BAO BING SOLUCOES E TECNOLOGIA S/A.
ADVOGADO - RACHEL SOARES BORGES ADVOGADO - FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA
Polo Passivo:
Ordem: 23 RECORRIDO - SPE PIAUI CONECTADO S.A ADVOGADO -
Número do Processo: 0000180-30.2024.5.22.0101 - ROT FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA RECORRIDO - HPAR
Relator: ARNALDO BOSON PAES PARTICIPACOES S/A. ADVOGADO - FABIO LUIS DE MELLO
Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Arnaldo Boson OLIVEIRA
Paes RECORRIDO - BAO BING SOLUCOES E TECNOLOGIA S/A.
Polo Ativo: ADVOGADO - FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA RECORRIDO -
RECORRENTE - ESTADO DO PIAUI EDISON FELIPE GOMES DA SILVA ADVOGADO - CARLOS
PROCURADORA - MIRNA GRACE CASTELO BRANCO DE LIMA HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA
Polo Passivo: ADVOGADO - MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO
RECORRIDO - TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA HOLANDA
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS
RECORRIDO - RANIELE ARAUJO CARNEIRO Ordem: 44
ADVOGADO - VANESSA PORTES NUNES ADVOGADO - Número do Processo: 0000420-50.2023.5.22.0102 - AP
RACHEL SOARES BORGES Relator: LIANA FERRAZ DE CARVALHO
Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de
Ordem: 30 Carvalho
Número do Processo: 0000229-56.2024.5.22.0106 - ROT Polo Ativo:
Relator: LIANA FERRAZ DE CARVALHO AGRAVANTE - MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA
Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO BATISTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228064