Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
0000166-93.2025.5.06.0412
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000166-93.2025.5.06.0412
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Partes e Advogados
Nome: DO ADVOGADO OU DA A *** DO ADVOGADO OU DA ADVOGADA QUE FARÁ A
Advogados e OAB
Advogado: LILIANE DE OLIV *** LILIANE DE OLIVEIRA COSTA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4266/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 44
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
ao ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVT nº 05/2022, art. 7º. Processo Nº ROT-0000166-93.2025.5.06.0412
Complemento Processo Eletrônico - PJE
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas
Relator FABIO ANDRE DE FARIAS
mediante e-mail dirigido à Secretaria do órgão judicante,
Revisor FABIO ANDRE DE FARIAS
EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail da Turma (turma3@trt6.jus.br) e
RECORRENTE MARIA RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JANA DE SANTANA
até 30 minutos antes do início da sessão, e logo que registrada no
QUEIROZ
PJE, será enviado pela Secretaria da 3ª Turma e.mail confirmando
ADVOGADO LILIANE DE OLIVEIRA COSTA(OAB:
a inscrição. 634/PE)
O e-mail com o requerimento da sustentação deverá conter: ADVOGADO THIARA DE OLIVEIRA GOMES(OAB:
31009/PE)
1) NÚMERO DO PROCESSO
RECORRIDO COMPANHIA DE
2) MAGISTRADO RELATOR/MAGISTRADA RELATORA DO
DESENVOLVIMENTO DOS VALES
PROCESSO DO SAO FRANCISCO E DO
PARNAIBA
3) NOME DO ADVOGADO OU DA ADVOGADA QUE FARÁ A
ADVOGADO THIAGO EMANUEL DE CARVALHO
SUSTENTAÇÃO, COM TELEFONE PARA CONTATO, SE
PEREIRA(OAB: 15591/PI)
NECESSÁRIO, LEMBRANDO QUE IMPRESCINDÍVEL A
ADVOGADO AECIO MOTA DE SOUSA(OAB:
HABILITAÇÃO NO PROCESSO PARA REALIZAÇÃO DA 28161/CE)
SUSTENTAÇÃO ORAL.
4) NOME DA PARTE QUE REPRESENTA Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as FRANCISCO E DO PARNAIBA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - MARIA REJANA DE SANTANA QUEIROZ
Os demais processos serão julgados em sessão VIRTUAL,
Processo Nº AP-0000839-68.2024.5.06.0009
considerando a Resolução Administrativa nº 14/2019.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Atenção!!! No âmbito do TRT da 6ª Região, informamos a
Relator FABIO ANDRE DE FARIAS
obrigatoriedade do uso de traje formal, compatível com o decoro e a
Revisor FABIO ANDRE DE FARIAS
austeridade característicos da liturgia jurídica e, especialmente,
AGRAVANTE FERNANDO JOAO PEREIRA DOS
quanto aos homens, o uso de terno e gravata para realização da SANTOS
sustentação. ADVOGADO HUMBERTO ARAUJO PINTO(OAB:
CONCILIAÇÃO É UMA SOLUÇÃO PERMANENTE. 1092/PE)
AGRAVANTE PACK FEST COMERCIO DE
PLASTICO LTDA - ME
Recife, 17 de julho de 2025
ADVOGADO CRISTIANO LESSA VIDAL(OAB:
30945/PE)
Selma Alencar AGRAVADO FERNANDO JOAO PEREIRA DOS
Secretaria da 3ª Turma SANTOS
ADVOGADO HUMBERTO ARAUJO PINTO(OAB:
Pauta de Julgamento
1092/PE)
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Terceira Turma AGRAVADO LUIS ANTONIO FERREIRA DA SILVA
do dia 29/07/2025 às 10:00 ADVOGADO PAULO ISAAC NOVAES CAHU(OAB:
Processo Nº ROT-0000074-59.2025.5.06.0172 45299/PE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO Carlos Alexandre Queiroz de
Relator FABIO ANDRE DE FARIAS Araujo(OAB: 30188/PE)
Revisor FABIO ANDRE DE FARIAS AGRAVADO PACK FEST COMERCIO DE
PLASTICO LTDA - ME
RECORRENTE ALAHIR JOSE DA SILVA
ADVOGADO CRISTIANO LESSA VIDAL(OAB:
ADVOGADO ANTONIO JOSE DE 30945/PE)
FIGUEIREDO(OAB: 43456/PE)
AGRAVADO ROBERTO BARBALHO DE AZEVEDO
ADVOGADO ISILAINNE RIQUELLINE ROCHA VIANA
SANTANA VASCONCELOS(OAB:
36663/PE) ADVOGADO MARCELO CAVALCANTE PEREIRA
DE FARIAS(OAB: 15090/PE)
RECORRENTE FOX EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO ANTONIO JOSE DE Intimado(s)/Citado(s):
FIGUEIREDO(OAB: 43456/PE)
- FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO ISILAINNE RIQUELLINE ROCHA
- LUIS ANTONIO FERREIRA DA SILVA
SANTANA VASCONCELOS(OAB:
36663/PE) - PACK FEST COMERCIO DE PLASTICO LTDA - ME
RECORRIDO ELIEL FERREIRA DE LIMA - ROBERTO BARBALHO DE AZEVEDO VIANA
ADVOGADO ANA JESSICA DE OLIVEIRA
PAIVA(OAB: 37873/PE) Processo Nº ROT-0001169-77.2024.5.06.0102
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
INTERESSADO
Relator FABIO ANDRE DE FARIAS
Revisor FABIO ANDRE DE FARIAS
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE BANDEIRA AGUA MINERAL
- ALAHIR JOSE DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -
EPP
- ELIEL FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA
- FOX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
DE CASTRO(OAB: 48560/PE)
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229481
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
ao ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVT nº 05/2022, art. 7º. Processo Nº ROT-0000166-93.2025.5.06.0412
Complemento Processo Eletrônico - PJE
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas
Relator FABIO ANDRE DE FARIAS
mediante e-mail dirigido à Secretaria do órgão judicante,
Revisor FABIO ANDRE DE FARIAS
EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail da Turma (turma3@trt6.jus.br) e
RECORRENTE MARIA RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JANA DE SANTANA
até 30 minutos antes do início da sessão, e logo que registrada no
QUEIROZ
PJE, será enviado pela Secretaria da 3ª Turma e.mail confirmando
ADVOGADO LILIANE DE OLIVEIRA COSTA(OAB:
a inscrição. 634/PE)
O e-mail com o requerimento da sustentação deverá conter: ADVOGADO THIARA DE OLIVEIRA GOMES(OAB:
31009/PE)
1) NÚMERO DO PROCESSO
RECORRIDO COMPANHIA DE
2) MAGISTRADO RELATOR/MAGISTRADA RELATORA DO
DESENVOLVIMENTO DOS VALES
PROCESSO DO SAO FRANCISCO E DO
PARNAIBA
3) NOME DO ADVOGADO OU DA ADVOGADA QUE FARÁ A
ADVOGADO THIAGO EMANUEL DE CARVALHO
SUSTENTAÇÃO, COM TELEFONE PARA CONTATO, SE
PEREIRA(OAB: 15591/PI)
NECESSÁRIO, LEMBRANDO QUE IMPRESCINDÍVEL A
ADVOGADO AECIO MOTA DE SOUSA(OAB:
HABILITAÇÃO NO PROCESSO PARA REALIZAÇÃO DA 28161/CE)
SUSTENTAÇÃO ORAL.
4) NOME DA PARTE QUE REPRESENTA Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as FRANCISCO E DO PARNAIBA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - MARIA REJANA DE SANTANA QUEIROZ
Os demais processos serão julgados em sessão VIRTUAL,
Processo Nº AP-0000839-68.2024.5.06.0009
considerando a Resolução Administrativa nº 14/2019.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Atenção!!! No âmbito do TRT da 6ª Região, informamos a
Relator FABIO ANDRE DE FARIAS
obrigatoriedade do uso de traje formal, compatível com o decoro e a
Revisor FABIO ANDRE DE FARIAS
austeridade característicos da liturgia jurídica e, especialmente,
AGRAVANTE FERNANDO JOAO PEREIRA DOS
quanto aos homens, o uso de terno e gravata para realização da SANTOS
sustentação. ADVOGADO HUMBERTO ARAUJO PINTO(OAB:
CONCILIAÇÃO É UMA SOLUÇÃO PERMANENTE. 1092/PE)
AGRAVANTE PACK FEST COMERCIO DE
PLASTICO LTDA - ME
Recife, 17 de julho de 2025
ADVOGADO CRISTIANO LESSA VIDAL(OAB:
30945/PE)
Selma Alencar AGRAVADO FERNANDO JOAO PEREIRA DOS
Secretaria da 3ª Turma SANTOS
ADVOGADO HUMBERTO ARAUJO PINTO(OAB:
Pauta de Julgamento
1092/PE)
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Terceira Turma AGRAVADO LUIS ANTONIO FERREIRA DA SILVA
do dia 29/07/2025 às 10:00 ADVOGADO PAULO ISAAC NOVAES CAHU(OAB:
Processo Nº ROT-0000074-59.2025.5.06.0172 45299/PE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO Carlos Alexandre Queiroz de
Relator FABIO ANDRE DE FARIAS Araujo(OAB: 30188/PE)
Revisor FABIO ANDRE DE FARIAS AGRAVADO PACK FEST COMERCIO DE
PLASTICO LTDA - ME
RECORRENTE ALAHIR JOSE DA SILVA
ADVOGADO CRISTIANO LESSA VIDAL(OAB:
ADVOGADO ANTONIO JOSE DE 30945/PE)
FIGUEIREDO(OAB: 43456/PE)
AGRAVADO ROBERTO BARBALHO DE AZEVEDO
ADVOGADO ISILAINNE RIQUELLINE ROCHA VIANA
SANTANA VASCONCELOS(OAB:
36663/PE) ADVOGADO MARCELO CAVALCANTE PEREIRA
DE FARIAS(OAB: 15090/PE)
RECORRENTE FOX EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO ANTONIO JOSE DE Intimado(s)/Citado(s):
FIGUEIREDO(OAB: 43456/PE)
- FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO ISILAINNE RIQUELLINE ROCHA
- LUIS ANTONIO FERREIRA DA SILVA
SANTANA VASCONCELOS(OAB:
36663/PE) - PACK FEST COMERCIO DE PLASTICO LTDA - ME
RECORRIDO ELIEL FERREIRA DE LIMA - ROBERTO BARBALHO DE AZEVEDO VIANA
ADVOGADO ANA JESSICA DE OLIVEIRA
PAIVA(OAB: 37873/PE) Processo Nº ROT-0001169-77.2024.5.06.0102
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
INTERESSADO
Relator FABIO ANDRE DE FARIAS
Revisor FABIO ANDRE DE FARIAS
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE BANDEIRA AGUA MINERAL
- ALAHIR JOSE DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -
EPP
- ELIEL FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA
- FOX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
DE CASTRO(OAB: 48560/PE)
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229481