Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000167-82.2023.5.05.0022
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Identificação
Nº Processo: 0000167-82.2023.5.05.0022
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JUDICIAL EM (OAB/BA 31286)
Partes e Advogados
Advogado(s): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) (OAB, SP 201296), SP 214918) RECORRIDO, BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) RECORRIDO, CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA, BA 22130) ADVOGADO, HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO, BA 22130) (OAB, BA 31286), RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, MG CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JOAO DOS SANTOS PITA JUNIOR (OAB, BA Gab. Des. Edilt *** DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) (OAB, SP 201296), SP 214918) RECORRIDO, BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) RECORRIDO, CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA, BA 22130) ADVOGADO, HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO, BA 22130) (OAB, BA 31286), RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, MG CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JOAO DOS SANTOS PITA JUNIOR (OAB, BA Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos, BA OLIVEIRA SANTOS, RUAN FELIX SANTANA (OAB, BA 29802) ADVOGADO, RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB, BA, BA 29802) 16764), Sérgio Novais Dias (OAB, BA 7354), CLEVSON LIMA BOMFIM (OAB, BA 26589), GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB, BA 22003) ROT 0000194, 59.2023.5.05.0024, NELSON FARIAS MACHADO NETO (OAB, BA Terceira Turma, BA 26589) RECORRENTE, FRANCISCO DE JESUS FILHO, BA 22003) ADVOGADO, ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA (OAB, BA 30459)
Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES ADVOGADO, JANE PIÑEIRO GONZÁLEZ *** Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES ADVOGADO, JANE PIÑEIRO GONZÁLEZ DE AZEVEDO (OAB, BA, Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE 43404)
Advogados e OAB
Advogado: - HUMBERTO DE ALM *** - HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 54
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
SILVA FILHO ADVOGADO - HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO
AGRAVANTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM (OAB/BA 31286)
RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID
ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) (OAB/SP 201296)
ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) RECORRIDO - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VA JUNIOR (OAB/BA 22130) RECORRIDO - CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) ADVOGADO - HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) (OAB/BA 31286)
ADVOGADO - RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID
106383) (OAB/SP 201296)
ADVOGADO - RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
106383)
AGRAVADO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AP 0000167-82.2023.5.05.0022
AGRAVADO - RAIMUNDO NONATO DOS REIS DAS NEVES Primeira Turma
ADVOGADO - JOAO DOS SANTOS PITA JUNIOR (OAB/BA Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
28940) RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE
ADVOGADO - JOAO DOS SANTOS PITA JUNIOR (OAB/BA OLIVEIRA SANTOS
28940) AGRAVANTE - JOSE SOLIVAR NEGOCEKI
ADVOGADO - RUAN FELIX SANTANA (OAB/BA 29802) ADVOGADO - RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB/BA
ADVOGADO - RUAN FELIX SANTANA (OAB/BA 29802) 16764)
ADVOGADO - Sérgio Novais Dias (OAB/BA 7354)
ROT 0000464-84.2022.5.05.0035 AGRAVADO - CNO S.A
Quinta Turma ADVOGADO - EDUARDO MESQUITA MARTINS DE ALMEIDA
Gab. Des. Luís Carneiro (OAB/BA 35913)
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES ADVOGADO - JANE PIÑEIRO GONZÁLEZ DE AZEVEDO (OAB/BA
CARNEIRO FILHO 24058)
RECORRENTE - MATEUS DE JESUS SANTANA SANTOS ADVOGADO - RENATA LINS AZI (OAB/BA 19074)
RECORRENTE - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. ADVOGADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893)
ADVOGADO - CLEVSON LIMA BOMFIM (OAB/BA 26589)
ADVOGADO - GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22003) ROT 0000194-59.2023.5.05.0024
ADVOGADO - NELSON FARIAS MACHADO NETO (OAB/BA Terceira Turma
39735) Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
RECORRIDO - MATEUS DE JESUS SANTANA SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO
RECORRIDO - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. ANDRADE
ADVOGADO - CLEVSON LIMA BOMFIM (OAB/BA 26589) RECORRENTE - FRANCISCO DE JESUS FILHO
ADVOGADO - GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22003) ADVOGADO - ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA (OAB/BA
ADVOGADO - NELSON FARIAS MACHADO NETO (OAB/BA 30459)
39735) ADVOGADO - TIAGO MOURA SANTANA (OAB/BA 31268)
RECORRIDO - CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A
ROT 0000529-24.2022.5.05.0021 ADVOGADO - DIOGO OLIVEIRA CARVALHO (OAB/BA 26854)
Terceira Turma ADVOGADO - MARIANA RICCIO NASCIMENTO (OAB/BA 44024)
Gab. Des. Viviane Leite ADVOGADO - RENATA ASTOLFO COUTINHO SANTOS (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE 43404)
DE FARIA
RECORRENTE - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ROT 0000370-86.2023.5.05.0008
RECORRENTE - CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA Terceira Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224540
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
SILVA FILHO ADVOGADO - HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO
AGRAVANTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM (OAB/BA 31286)
RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID
ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) (OAB/SP 201296)
ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) RECORRIDO - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VA JUNIOR (OAB/BA 22130) RECORRIDO - CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) ADVOGADO - HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) (OAB/BA 31286)
ADVOGADO - RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID
106383) (OAB/SP 201296)
ADVOGADO - RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
106383)
AGRAVADO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AP 0000167-82.2023.5.05.0022
AGRAVADO - RAIMUNDO NONATO DOS REIS DAS NEVES Primeira Turma
ADVOGADO - JOAO DOS SANTOS PITA JUNIOR (OAB/BA Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
28940) RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE
ADVOGADO - JOAO DOS SANTOS PITA JUNIOR (OAB/BA OLIVEIRA SANTOS
28940) AGRAVANTE - JOSE SOLIVAR NEGOCEKI
ADVOGADO - RUAN FELIX SANTANA (OAB/BA 29802) ADVOGADO - RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB/BA
ADVOGADO - RUAN FELIX SANTANA (OAB/BA 29802) 16764)
ADVOGADO - Sérgio Novais Dias (OAB/BA 7354)
ROT 0000464-84.2022.5.05.0035 AGRAVADO - CNO S.A
Quinta Turma ADVOGADO - EDUARDO MESQUITA MARTINS DE ALMEIDA
Gab. Des. Luís Carneiro (OAB/BA 35913)
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES ADVOGADO - JANE PIÑEIRO GONZÁLEZ DE AZEVEDO (OAB/BA
CARNEIRO FILHO 24058)
RECORRENTE - MATEUS DE JESUS SANTANA SANTOS ADVOGADO - RENATA LINS AZI (OAB/BA 19074)
RECORRENTE - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. ADVOGADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893)
ADVOGADO - CLEVSON LIMA BOMFIM (OAB/BA 26589)
ADVOGADO - GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22003) ROT 0000194-59.2023.5.05.0024
ADVOGADO - NELSON FARIAS MACHADO NETO (OAB/BA Terceira Turma
39735) Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
RECORRIDO - MATEUS DE JESUS SANTANA SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO
RECORRIDO - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. ANDRADE
ADVOGADO - CLEVSON LIMA BOMFIM (OAB/BA 26589) RECORRENTE - FRANCISCO DE JESUS FILHO
ADVOGADO - GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22003) ADVOGADO - ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA (OAB/BA
ADVOGADO - NELSON FARIAS MACHADO NETO (OAB/BA 30459)
39735) ADVOGADO - TIAGO MOURA SANTANA (OAB/BA 31268)
RECORRIDO - CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A
ROT 0000529-24.2022.5.05.0021 ADVOGADO - DIOGO OLIVEIRA CARVALHO (OAB/BA 26854)
Terceira Turma ADVOGADO - MARIANA RICCIO NASCIMENTO (OAB/BA 44024)
Gab. Des. Viviane Leite ADVOGADO - RENATA ASTOLFO COUTINHO SANTOS (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE 43404)
DE FARIA
RECORRENTE - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ROT 0000370-86.2023.5.05.0008
RECORRENTE - CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA Terceira Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224540