Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000167-87.2022.5.05.0161
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000167-87.2022.5.05.0161
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSE MELCHIA *** JOSE MELCHIADES COSTA DA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 151
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
TRABALHO PETROBRAS
ADVOGADO JOSE MELCHIADES COSTA DA
Intimado(s)/Citado(s): SILVA(OAB: 7147/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA 59121/RJ)
- IRENE JESUS CONCEICAO RECORRIDO IRANICE RIBEIRO DE SOUSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB:
15729/BA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
Processo Nº ROT-0000167-87.2022.5.05.0161 ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR(OAB: 23787/BA)
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
DO COUTO PETROBRAS
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO ADVOGADO JOSE MELCHIADES COSTA DA
DO COUTO SILVA(OAB: 7147/BA)
RECORRENTE MARIA DA CONCEICAO SANTOS ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTO AMARO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALINE GABRIELE DA SILVA
BRITTO(OAB: 58153/BA) - IRANICE RIBEIRO DE SOUSA
RECORRIDO MARIA DA CONCEICAO SANTOS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTO AMARO Processo Nº ROT-0000173-37.2017.5.05.0463
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALINE GABRIELE DA SILVA
BRITTO(OAB: 58153/BA) Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRIDO VIDA VITORIA LTDA
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO LUIS ALBERTO SANTOS
DO COUTO
SIMOES(OAB: 23646/BA)
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JARVIS CLAY COSTA
RODRIGUES(OAB: 20451/BA)
- MARIA DA CONCEICAO SANTOS ADVOGADO JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS
- MUNICIPIO DE SANTO AMARO POLETTI(OAB: 33148/BA)
- VIDA VITORIA LTDA ADVOGADO KESLEY ENZO TEIXEIRA(OAB:
20316/BA)
ADVOGADO CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE
Processo Nº ROT-0000171-71.2018.5.05.0030
MATTOS(OAB: 15731/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LORENA CONCEICAO COSTA
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO BEZERRA(OAB: 28986/BA)
DO COUTO
ADVOGADO GERALDO HENRIQUE FRANCO DE
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO SOUZA(OAB: 26240/BA)
DO COUTO
ADVOGADO PRISCILA COUTINHO
RECORRENTE IAPOEMA DE SOUSA RIBEIRO SANTANA(OAB: 26414/BA)
JUNIOR
ADVOGADO JANETE MEIRA GOMES(OAB:
ADVOGADO Paulo José Oliveira Alves(OAB: 18544/BA)
24942/BA)
ADVOGADO VILOMAR CALDAS BONFIM(OAB:
ADVOGADO FABRICIO ZACCARELLI ASSIS 14344/BA)
DALTRO(OAB: 38370/BA)
ADVOGADO TARCIO FRANKLIN LUSTOSA
RECORRIDO CONFIDENCE CORRETORA DE NOVAIS(OAB: 20956/BA)
CAMBIO S/A
ADVOGADO SANORAIA DOS SANTOS
ADVOGADO FERNANDA GARCEZ LOPES DE GUIMARAES CARVALHO
SOUZA(OAB: 208371/SP) SILVA(OAB: 44919/BA)
ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL ADVOGADO BRUNO COSTA MIGUEL(OAB:
MALDONADO DAL MAS(OAB: 46504/BA)
136069/SP)
ADVOGADO DENIELLE MENDES SCHADE(OAB:
ADVOGADO MARCOS DE REZENDE ANDRADE 29252/BA)
JUNIOR(OAB: 188846/SP)
ADVOGADO VINICIUS MESSIAS FERREIRA(OAB:
28785/DF)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO VICTOR AUGUSTO MARON DE
- CONFIDENCE CORRETORA DE CAMBIO S/A ALMEIDA(OAB: 12208/BA)
- IAPOEMA DE SOUSA RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO JOSE BISPO DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 56040/BA)
ADVOGADO SHEILA DE LIMA(OAB: 182673/SP)
Processo Nº ROT-0000171-90.2023.5.05.0161
ADVOGADO JONH GLAYFSON CASTRO DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ROCHA(OAB: 304796/SP)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO LUZIANE RODRIGUES
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA MARTINS(OAB: 60958/BA)
RECORRENTE IRANICE RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO ELIZABETH STANKUNAS REIS(OAB:
66148/BA)
ADVOGADO ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB:
15729/BA) ADVOGADO LARISSA TAVARES PEREZ
DURAN(OAB: 74967/BA)
ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA
JUNIOR(OAB: 23787/BA) ADVOGADO EDUARDO ALVEZ WEIMER(OAB:
81303/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225519
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
TRABALHO PETROBRAS
ADVOGADO JOSE MELCHIADES COSTA DA
Intimado(s)/Citado(s): SILVA(OAB: 7147/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA 59121/RJ)
- IRENE JESUS CONCEICAO RECORRIDO IRANICE RIBEIRO DE SOUSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB:
15729/BA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
Processo Nº ROT-0000167-87.2022.5.05.0161 ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR(OAB: 23787/BA)
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
DO COUTO PETROBRAS
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO ADVOGADO JOSE MELCHIADES COSTA DA
DO COUTO SILVA(OAB: 7147/BA)
RECORRENTE MARIA DA CONCEICAO SANTOS ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTO AMARO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALINE GABRIELE DA SILVA
BRITTO(OAB: 58153/BA) - IRANICE RIBEIRO DE SOUSA
RECORRIDO MARIA DA CONCEICAO SANTOS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTO AMARO Processo Nº ROT-0000173-37.2017.5.05.0463
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALINE GABRIELE DA SILVA
BRITTO(OAB: 58153/BA) Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRIDO VIDA VITORIA LTDA
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO LUIS ALBERTO SANTOS
DO COUTO
SIMOES(OAB: 23646/BA)
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JARVIS CLAY COSTA
RODRIGUES(OAB: 20451/BA)
- MARIA DA CONCEICAO SANTOS ADVOGADO JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS
- MUNICIPIO DE SANTO AMARO POLETTI(OAB: 33148/BA)
- VIDA VITORIA LTDA ADVOGADO KESLEY ENZO TEIXEIRA(OAB:
20316/BA)
ADVOGADO CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE
Processo Nº ROT-0000171-71.2018.5.05.0030
MATTOS(OAB: 15731/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LORENA CONCEICAO COSTA
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO BEZERRA(OAB: 28986/BA)
DO COUTO
ADVOGADO GERALDO HENRIQUE FRANCO DE
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO SOUZA(OAB: 26240/BA)
DO COUTO
ADVOGADO PRISCILA COUTINHO
RECORRENTE IAPOEMA DE SOUSA RIBEIRO SANTANA(OAB: 26414/BA)
JUNIOR
ADVOGADO JANETE MEIRA GOMES(OAB:
ADVOGADO Paulo José Oliveira Alves(OAB: 18544/BA)
24942/BA)
ADVOGADO VILOMAR CALDAS BONFIM(OAB:
ADVOGADO FABRICIO ZACCARELLI ASSIS 14344/BA)
DALTRO(OAB: 38370/BA)
ADVOGADO TARCIO FRANKLIN LUSTOSA
RECORRIDO CONFIDENCE CORRETORA DE NOVAIS(OAB: 20956/BA)
CAMBIO S/A
ADVOGADO SANORAIA DOS SANTOS
ADVOGADO FERNANDA GARCEZ LOPES DE GUIMARAES CARVALHO
SOUZA(OAB: 208371/SP) SILVA(OAB: 44919/BA)
ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL ADVOGADO BRUNO COSTA MIGUEL(OAB:
MALDONADO DAL MAS(OAB: 46504/BA)
136069/SP)
ADVOGADO DENIELLE MENDES SCHADE(OAB:
ADVOGADO MARCOS DE REZENDE ANDRADE 29252/BA)
JUNIOR(OAB: 188846/SP)
ADVOGADO VINICIUS MESSIAS FERREIRA(OAB:
28785/DF)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO VICTOR AUGUSTO MARON DE
- CONFIDENCE CORRETORA DE CAMBIO S/A ALMEIDA(OAB: 12208/BA)
- IAPOEMA DE SOUSA RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO JOSE BISPO DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 56040/BA)
ADVOGADO SHEILA DE LIMA(OAB: 182673/SP)
Processo Nº ROT-0000171-90.2023.5.05.0161
ADVOGADO JONH GLAYFSON CASTRO DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ROCHA(OAB: 304796/SP)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO LUZIANE RODRIGUES
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA MARTINS(OAB: 60958/BA)
RECORRENTE IRANICE RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO ELIZABETH STANKUNAS REIS(OAB:
66148/BA)
ADVOGADO ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB:
15729/BA) ADVOGADO LARISSA TAVARES PEREZ
DURAN(OAB: 74967/BA)
ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA
JUNIOR(OAB: 23787/BA) ADVOGADO EDUARDO ALVEZ WEIMER(OAB:
81303/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225519