Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000168-78.2022.5.10.0017
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Identificação
Nº Processo: 0000168-78.2022.5.10.0017
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM ADVOGADO - YSABELLE ROMANNA VAZ BORGES (OAB/DF
Partes e Advogados
Advogado(s): LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA MARQUES DA ROCHA, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) ADVOGADO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), TO 6741) RECORRIDO, TAM LINHAS AEREAS S, A., WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), TO 7275), DEISE REZENDE BONFIM (OAB, DF 414 *** LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA MARQUES DA ROCHA, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) ADVOGADO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), TO 6741) RECORRIDO, TAM LINHAS AEREAS S, A., WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), TO 7275), DEISE REZENDE BONFIM (OAB, DF 41404) (OAB, BA 11899), FELIPE ROCHA DE MORAIS (OAB, DF 32314) ADVOGADO, LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE, DF 41404) ADVOGADO, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR, DF 32314) (OAB, ROBERTO DE CARVALHO PEIXOTO (OAB, PR RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) ADVOGADO, APARECIDO RODRIGUES (OAB, SP 70019)
Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 54845), Desembargador do Trabalho ALEXANDRE N *** Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 54845), Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AMARO SANTOS, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE AP 0000381, 72.2022.5.10.0021
Advogados e OAB
Advogado: - BARBARA RAQUEL A *** - BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB/DF
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2706
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto ADVOGADO - BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB/DF
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 54845)
SOUZA NETO ADVOGADO - WESLLEY DE PAULA (OAB/DF 31272)
AGRAVANTE - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM ADVOGADO - YSABELLE ROMANNA VAZ BORGES (OAB/DF
RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL 59953)
ADVOGADO - LEONARDO SANTINI E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CHENIQUE (OAB/SP
249651) ROT 0000168-78.2022.5.10.0017
AGRAVADO - CARLOS VALDENE SOUZA CASTRO JUNIOR 1ª Turma
AGRAVADO - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
ENERGIA S.A. RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA MARQUES DA ROCHA
SILVA (OAB/PB 10914) RECORRENTE - GILMAR MARIO DA SILVA
ADVOGADO - NATALIA PICCOLO DABUL (OAB/TO 6741) ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
ADVOGADO - NATALIA PICCOLO DABUL (OAB/TO 6741) RECORRIDO - TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO - WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB/TO 7275) ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608)
ADVOGADO - WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB/TO 7275)
ROT 0000305-54.2022.5.10.0019
ROT 0000019-18.2022.5.10.0006 3ª Turma
2ª Turma Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AMARO SANTOS
RODRIGUES DE OLIVEIRA RECORRENTE - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES
RECORRENTE - ARCA LOGISTICA TECNOLOGIA E SERVICOS ONLINE S.A.
LTDA - EPP RECORRENTE - JOSE VITOR DA SILVA CHAVES
RECORRENTE - FABIO RIBEIRO VIANA ADVOGADO - ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB/SP 290450)
RECORRENTE - SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR
ADVOGADO - DEISE REZENDE BONFIM (OAB/DF 41404) (OAB/BA 11899)
ADVOGADO - FELIPE ROCHA DE MORAIS (OAB/DF 32314) ADVOGADO - LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE
RECORRIDO - ARCA LOGISTICA TECNOLOGIA E SERVICOS (OAB/DF 43324)
LTDA - EPP RECORRIDO - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES
RECORRIDO - FABIO RIBEIRO VIANA ONLINE S.A.
RECORRIDO - SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA RECORRIDO - JOSE VITOR DA SILVA CHAVES
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ADVOGADO - ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB/SP 290450)
ADVOGADO - DEISE REZENDE BONFIM (OAB/DF 41404) ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR
ADVOGADO - FELIPE ROCHA DE MORAIS (OAB/DF 32314) (OAB/BA 11899)
ADVOGADO - LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE
AP 0000028-47.2022.5.10.0016 (OAB/DF 43324)
1ª Turma CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE AP 0000381-72.2022.5.10.0021
MARQUES DA ROCHA 3ª Turma
AGRAVANTE - MARCELO ESTEVAM AMORIM Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
ADVOGADO - ROBERTO DE CARVALHO PEIXOTO (OAB/PR RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
43034) FOLTRAN
AGRAVADO - MARIA APARECIDA MOREIRA LIMA AGRAVANTE - LUCAS FREIRE ALVES
ADVOGADO - ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB/DF 52766) ADVOGADO - APARECIDO RODRIGUES (OAB/SP 70019)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto ADVOGADO - BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB/DF
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 54845)
SOUZA NETO ADVOGADO - WESLLEY DE PAULA (OAB/DF 31272)
AGRAVANTE - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM ADVOGADO - YSABELLE ROMANNA VAZ BORGES (OAB/DF
RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL 59953)
ADVOGADO - LEONARDO SANTINI E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CHENIQUE (OAB/SP
249651) ROT 0000168-78.2022.5.10.0017
AGRAVADO - CARLOS VALDENE SOUZA CASTRO JUNIOR 1ª Turma
AGRAVADO - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
ENERGIA S.A. RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA MARQUES DA ROCHA
SILVA (OAB/PB 10914) RECORRENTE - GILMAR MARIO DA SILVA
ADVOGADO - NATALIA PICCOLO DABUL (OAB/TO 6741) ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
ADVOGADO - NATALIA PICCOLO DABUL (OAB/TO 6741) RECORRIDO - TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO - WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB/TO 7275) ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608)
ADVOGADO - WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB/TO 7275)
ROT 0000305-54.2022.5.10.0019
ROT 0000019-18.2022.5.10.0006 3ª Turma
2ª Turma Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AMARO SANTOS
RODRIGUES DE OLIVEIRA RECORRENTE - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES
RECORRENTE - ARCA LOGISTICA TECNOLOGIA E SERVICOS ONLINE S.A.
LTDA - EPP RECORRENTE - JOSE VITOR DA SILVA CHAVES
RECORRENTE - FABIO RIBEIRO VIANA ADVOGADO - ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB/SP 290450)
RECORRENTE - SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR
ADVOGADO - DEISE REZENDE BONFIM (OAB/DF 41404) (OAB/BA 11899)
ADVOGADO - FELIPE ROCHA DE MORAIS (OAB/DF 32314) ADVOGADO - LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE
RECORRIDO - ARCA LOGISTICA TECNOLOGIA E SERVICOS (OAB/DF 43324)
LTDA - EPP RECORRIDO - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES
RECORRIDO - FABIO RIBEIRO VIANA ONLINE S.A.
RECORRIDO - SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA RECORRIDO - JOSE VITOR DA SILVA CHAVES
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ADVOGADO - ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB/SP 290450)
ADVOGADO - DEISE REZENDE BONFIM (OAB/DF 41404) ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR
ADVOGADO - FELIPE ROCHA DE MORAIS (OAB/DF 32314) (OAB/BA 11899)
ADVOGADO - LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE
AP 0000028-47.2022.5.10.0016 (OAB/DF 43324)
1ª Turma CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE AP 0000381-72.2022.5.10.0021
MARQUES DA ROCHA 3ª Turma
AGRAVANTE - MARCELO ESTEVAM AMORIM Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
ADVOGADO - ROBERTO DE CARVALHO PEIXOTO (OAB/PR RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
43034) FOLTRAN
AGRAVADO - MARIA APARECIDA MOREIRA LIMA AGRAVANTE - LUCAS FREIRE ALVES
ADVOGADO - ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB/DF 52766) ADVOGADO - APARECIDO RODRIGUES (OAB/SP 70019)
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