Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000170-23.2021.5.05.0017
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Identificação
Nº Processo: 0000170-23.2021.5.05.0017
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ Quinta Turma, EDMUNDO FAHEL FILHO (OAB, BA 17098) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES, HELENA BEZERRA DIAS (OAB, BA 56433) CARNEIRO FILHO, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE RECORRENTE, ATENTO BRASIL S, MIGUEL CAMPOS DIAS (OAB, BA 9895) (OAB, BA 15654), PEDRO GUILHERME ALBERTO DIAS (OAB, RJ ADVOGADO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918), TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO 29340), RJ CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, BA 17098) ROT 0000297, 09.2021 *** CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ Quinta Turma, EDMUNDO FAHEL FILHO (OAB, BA 17098) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES, HELENA BEZERRA DIAS (OAB, BA 56433) CARNEIRO FILHO, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE RECORRENTE, ATENTO BRASIL S, MIGUEL CAMPOS DIAS (OAB, BA 9895) (OAB, BA 15654), PEDRO GUILHERME ALBERTO DIAS (OAB, RJ ADVOGADO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918), TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO 29340), RJ CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, BA 17098) ROT 0000297, 09.2021.5.05.0195, BA 56433) Terceira Turma, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, BA 9895) GONCALVES, RJ RECORRENTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO ADVOGADO, ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA, FELIPE MEINEM GARBIN, GABRIELLE DE ANDRADE RIBEIRO (OAB, BA ADVOGADO, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE (OAB, RS 86951), BA Quinta Turma, RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOME *** Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES RECORRIDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogados e OAB
Advogado: - CRISTIANO DE LIMA BARRETO *** - CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ Quinta Turma
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 38
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
CARNEIRO FILHO (OAB/SP 295260)
RECORRENTE - LOJAS AMERICANAS S.A.
RECORRENTE - MARIA LUCIA MACHADO DA SILVA ROT 0000170-23.2021.5.05.0017
ADVOGADO - CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ Quinta Turma
92784) Gab. Des. Luís Carneiro
ADVOGADO - EDMUNDO FAHEL FILHO (OAB/BA 17098) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
ADVOGADO - HELENA BEZERRA DIAS (OAB/BA 56433) CARNEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RO FILHO
ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE RECORRENTE - ATENTO BRASIL S/A
CASTRO (OAB/BA 1734) ADVOGADO - CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO - MIGUEL CAMPOS DIAS (OAB/BA 9895) (OAB/BA 15654)
ADVOGADO - PEDRO GUILHERME ALBERTO DIAS (OAB/RJ ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918)
207274) ADVOGADO - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF
ADVOGADO - TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO 29340)
(OAB/BA 12216) ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
RECORRIDO - LOJAS AMERICANAS S.A. RECORRIDO - SUANA EMILE GOIS DE JESUS
RECORRIDO - MARIA LUCIA MACHADO DA SILVA ADVOGADO - TIAGO MELO GONCALVES (OAB/BA 57158)
ADVOGADO - CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
92784)
ADVOGADO - EDMUNDO FAHEL FILHO (OAB/BA 17098) ROT 0000297-09.2021.5.05.0195
ADVOGADO - HELENA BEZERRA DIAS (OAB/BA 56433) Terceira Turma
ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
CASTRO (OAB/BA 1734) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
ADVOGADO - MIGUEL CAMPOS DIAS (OAB/BA 9895) GONCALVES
ADVOGADO - PEDRO GUILHERME ALBERTO DIAS (OAB/RJ RECORRENTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
207274) RECORRENTE - FABIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO ADVOGADO - ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA
(OAB/BA 12216) (OAB/PE 26107)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923)
ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN
ROT 0000084-03.2021.5.05.0001 (OAB/RS 86951)
Quinta Turma ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670)
Gab. Des. Luís Carneiro ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/PE 1572)
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CARNEIRO FILHO RECORRIDO - FABIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA
RECORRENTE - ADAILTON MOREIRA LIMA SANTOS JUNIOR ADVOGADO - ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA
RECORRENTE - LOCALIZA RENT A CAR SA (OAB/PE 26107)
ADVOGADO - GABRIELLE DE ANDRADE RIBEIRO (OAB/BA ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923)
34903) ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN
ADVOGADO - RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE (OAB/RS 86951)
(OAB/SP 295260) ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670)
RECORRIDO - ADAILTON MOREIRA LIMA SANTOS JUNIOR ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/PE 1572)
RECORRIDO - LOCALIZA RENT A CAR SA
RECORRIDO - SAP - SERVI AUTO PRESTADORA LTDA - ME ROT 0000543-10.2021.5.05.0161
ADVOGADO - GABRIELLE DE ANDRADE RIBEIRO (OAB/BA Quinta Turma
34903) Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
ADVOGADO - RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224114
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
CARNEIRO FILHO (OAB/SP 295260)
RECORRENTE - LOJAS AMERICANAS S.A.
RECORRENTE - MARIA LUCIA MACHADO DA SILVA ROT 0000170-23.2021.5.05.0017
ADVOGADO - CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ Quinta Turma
92784) Gab. Des. Luís Carneiro
ADVOGADO - EDMUNDO FAHEL FILHO (OAB/BA 17098) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
ADVOGADO - HELENA BEZERRA DIAS (OAB/BA 56433) CARNEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RO FILHO
ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE RECORRENTE - ATENTO BRASIL S/A
CASTRO (OAB/BA 1734) ADVOGADO - CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO - MIGUEL CAMPOS DIAS (OAB/BA 9895) (OAB/BA 15654)
ADVOGADO - PEDRO GUILHERME ALBERTO DIAS (OAB/RJ ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918)
207274) ADVOGADO - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF
ADVOGADO - TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO 29340)
(OAB/BA 12216) ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
RECORRIDO - LOJAS AMERICANAS S.A. RECORRIDO - SUANA EMILE GOIS DE JESUS
RECORRIDO - MARIA LUCIA MACHADO DA SILVA ADVOGADO - TIAGO MELO GONCALVES (OAB/BA 57158)
ADVOGADO - CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
92784)
ADVOGADO - EDMUNDO FAHEL FILHO (OAB/BA 17098) ROT 0000297-09.2021.5.05.0195
ADVOGADO - HELENA BEZERRA DIAS (OAB/BA 56433) Terceira Turma
ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
CASTRO (OAB/BA 1734) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
ADVOGADO - MIGUEL CAMPOS DIAS (OAB/BA 9895) GONCALVES
ADVOGADO - PEDRO GUILHERME ALBERTO DIAS (OAB/RJ RECORRENTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
207274) RECORRENTE - FABIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO ADVOGADO - ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA
(OAB/BA 12216) (OAB/PE 26107)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923)
ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN
ROT 0000084-03.2021.5.05.0001 (OAB/RS 86951)
Quinta Turma ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670)
Gab. Des. Luís Carneiro ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/PE 1572)
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CARNEIRO FILHO RECORRIDO - FABIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA
RECORRENTE - ADAILTON MOREIRA LIMA SANTOS JUNIOR ADVOGADO - ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA
RECORRENTE - LOCALIZA RENT A CAR SA (OAB/PE 26107)
ADVOGADO - GABRIELLE DE ANDRADE RIBEIRO (OAB/BA ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923)
34903) ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN
ADVOGADO - RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE (OAB/RS 86951)
(OAB/SP 295260) ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670)
RECORRIDO - ADAILTON MOREIRA LIMA SANTOS JUNIOR ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/PE 1572)
RECORRIDO - LOCALIZA RENT A CAR SA
RECORRIDO - SAP - SERVI AUTO PRESTADORA LTDA - ME ROT 0000543-10.2021.5.05.0161
ADVOGADO - GABRIELLE DE ANDRADE RIBEIRO (OAB/BA Quinta Turma
34903) Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
ADVOGADO - RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224114