Processo ativo
0000171-03.2024.5.05.0017
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Identificação
Nº Processo: 0000171-03.2024.5.05.0017
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 7
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
sessões semipresenciais da 1ª Turma serão transmitidas por meio SOUZA DE ALMEIDA;10849-PI DANILO MENDES DE AMORIM
do respectivo canal no Youtube, no seguinte l i n k: (4) 0000171-03.2024.5.05.0017
https://www.youtube.com/channel/UCjzVfGNjCqH7MJ1WUKInXw. Relator(a): MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores EDILTON Polo Ativo(s): VANDENILTON BORGES FERREIRA
M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRELES, MARCOS GURGEL e Ex.ma Juíza convocada DILZA Advogado(s): 46414-BA MARIA LUIZA MARRACINI DE
CRISPINA MACIEL SANTOS. LIMA;22307-BA RODRIGO BAHIA MENEZES;69937-BA ENZO
ROCHA MALAVASI;23144-BA GUILHERME JACOBINA
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: “Não há sustentação BARBERINO PINTO;68075-BA RAFAEL JACOBINA BARBERINO
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em PINTO
Conflitos de Competência(...).” Polo Passivo(s): M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS
SESSÃO PRESENCIAL Advogado(s): 18518-BA JOSAPHAT MARINHO MENDONCA
(1) 0000024-59.2023.5.05.0001 (5) 0000191-11.2022.5.05.0131
Relator(a): MARCOS OLIVEIRA GURGEL Relator(a): EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS
Polo Ativo(s): THIAGO DE CARVALHO LIMA;BANCO SAFRA S A Polo Ativo(s): PARANAPANEMA S/A;BRUNO BONFIM SANTOS
Advogado(s): 27754-PE DIOGO ALEXANDRE DE LIMA;48072-BA Advogado(s): 41014-BA YGOR ROGER COSTA DE
LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA;52936-BA MILENA DE OLIVEIRA OLIVEIRA;18518-BA JOSAPHAT MARINHO MENDONCA
COELHO;21678-PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA Polo Passivo(s): PARANAPANEMA S/A;BRUNO BONFIM
VANDERLEI SANTOS
Polo Passivo(s): BANCO SAFRA S A;THIAGO DE CARVALHO Advogado(s): 41014-BA YGOR ROGER COSTA DE
LIMA OLIVEIRA;18518-BA JOSAPHAT MARINHO MENDONCA
Advogado(s): 27754-PE DIOGO ALEXANDRE DE LIMA;48072-BA (6) 0000243-20.2024.5.05.0201
LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA;52936-BA MILENA DE OLIVEIRA Relator(a): EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS
COELHO;21678-PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA Polo Ativo(s): COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVICOS
VANDERLEI ADMINISTRATIVOS E DE MANUTENCAO -
(2) 0000064-35.2020.5.05.0134 COOPERSAM;CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE
Relator(a): MARCOS OLIVEIRA GURGEL SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRA
Polo Ativo(s): FLAVIO SILVEIRA FERNANDEZ;JOAO VICTOR Advogado(s): 34257-BA JOCACIO FERREIRA
REIS SOUZA;VICTOR BARROS COSTA LIMA CERQUEIRA;279950-SP EDUARDO BARBOSA FERREIRA
Advogado(s): 41628-BA NATALIA AZEVEDO LOMBA Polo Passivo(s): COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVICOS
Polo Passivo(s): ROBERVAL DOS SANTOS DE JESUS ADMINISTRATIVOS E DE MANUTENCAO -
Advogado(s): 49115-BA LUIZ FERNANDO MONTENEGRO DA COOPERSAM;CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE
SILVA SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRA;JEFFERSON
(3) 0000093-28.2023.5.05.0022 XAVIER SILVA DALTRO DOS SANTOS
Relator(a): EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): 34257-BA JOCACIO FERREIRA
Polo Ativo(s): AMAURY MIRANDA BARRETO - ME;EUDES CERQUEIRA;76806-BA FABIANA GUIMARAES SILVA;279950-SP
ALVES SIMOES JUNIOR EDUARDO BARBOSA FERREIRA
Advogado(s): 50450-BA DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA (7) 0000305-03.2023.5.05.0102
FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA;38520-BA LIVIA KATIA SOUSA Relator(a): MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ALVES DOS SANTOS LEAO;51937-BA NATANNA SANTOS DE Polo Ativo(s): INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS
SOUZA DE ALMEIDA;10849-PI DANILO MENDES DE AMORIM LTDA;ADAUTO DOS SANTOS
Polo Passivo(s): AMAURY MIRANDA BARRETO - ME;EUDES Advogado(s): 38502-BA VICTOR DOS SANTOS BARRETO;15462
ALVES SIMOES JUNIOR -BA RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA;15028-BA SAULO
Advogado(s): 50450-BA DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA VELOSO SILVA
FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA;38520-BA LIVIA KATIA SOUSA Polo Passivo(s): INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E
ALVES DOS SANTOS LEAO;51937-BA NATANNA SANTOS DE ESPUMAS LTDA;ADAUTO DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226458
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
sessões semipresenciais da 1ª Turma serão transmitidas por meio SOUZA DE ALMEIDA;10849-PI DANILO MENDES DE AMORIM
do respectivo canal no Youtube, no seguinte l i n k: (4) 0000171-03.2024.5.05.0017
https://www.youtube.com/channel/UCjzVfGNjCqH7MJ1WUKInXw. Relator(a): MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores EDILTON Polo Ativo(s): VANDENILTON BORGES FERREIRA
M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRELES, MARCOS GURGEL e Ex.ma Juíza convocada DILZA Advogado(s): 46414-BA MARIA LUIZA MARRACINI DE
CRISPINA MACIEL SANTOS. LIMA;22307-BA RODRIGO BAHIA MENEZES;69937-BA ENZO
ROCHA MALAVASI;23144-BA GUILHERME JACOBINA
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: “Não há sustentação BARBERINO PINTO;68075-BA RAFAEL JACOBINA BARBERINO
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em PINTO
Conflitos de Competência(...).” Polo Passivo(s): M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS
SESSÃO PRESENCIAL Advogado(s): 18518-BA JOSAPHAT MARINHO MENDONCA
(1) 0000024-59.2023.5.05.0001 (5) 0000191-11.2022.5.05.0131
Relator(a): MARCOS OLIVEIRA GURGEL Relator(a): EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS
Polo Ativo(s): THIAGO DE CARVALHO LIMA;BANCO SAFRA S A Polo Ativo(s): PARANAPANEMA S/A;BRUNO BONFIM SANTOS
Advogado(s): 27754-PE DIOGO ALEXANDRE DE LIMA;48072-BA Advogado(s): 41014-BA YGOR ROGER COSTA DE
LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA;52936-BA MILENA DE OLIVEIRA OLIVEIRA;18518-BA JOSAPHAT MARINHO MENDONCA
COELHO;21678-PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA Polo Passivo(s): PARANAPANEMA S/A;BRUNO BONFIM
VANDERLEI SANTOS
Polo Passivo(s): BANCO SAFRA S A;THIAGO DE CARVALHO Advogado(s): 41014-BA YGOR ROGER COSTA DE
LIMA OLIVEIRA;18518-BA JOSAPHAT MARINHO MENDONCA
Advogado(s): 27754-PE DIOGO ALEXANDRE DE LIMA;48072-BA (6) 0000243-20.2024.5.05.0201
LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA;52936-BA MILENA DE OLIVEIRA Relator(a): EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS
COELHO;21678-PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA Polo Ativo(s): COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVICOS
VANDERLEI ADMINISTRATIVOS E DE MANUTENCAO -
(2) 0000064-35.2020.5.05.0134 COOPERSAM;CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE
Relator(a): MARCOS OLIVEIRA GURGEL SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRA
Polo Ativo(s): FLAVIO SILVEIRA FERNANDEZ;JOAO VICTOR Advogado(s): 34257-BA JOCACIO FERREIRA
REIS SOUZA;VICTOR BARROS COSTA LIMA CERQUEIRA;279950-SP EDUARDO BARBOSA FERREIRA
Advogado(s): 41628-BA NATALIA AZEVEDO LOMBA Polo Passivo(s): COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVICOS
Polo Passivo(s): ROBERVAL DOS SANTOS DE JESUS ADMINISTRATIVOS E DE MANUTENCAO -
Advogado(s): 49115-BA LUIZ FERNANDO MONTENEGRO DA COOPERSAM;CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE
SILVA SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRA;JEFFERSON
(3) 0000093-28.2023.5.05.0022 XAVIER SILVA DALTRO DOS SANTOS
Relator(a): EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): 34257-BA JOCACIO FERREIRA
Polo Ativo(s): AMAURY MIRANDA BARRETO - ME;EUDES CERQUEIRA;76806-BA FABIANA GUIMARAES SILVA;279950-SP
ALVES SIMOES JUNIOR EDUARDO BARBOSA FERREIRA
Advogado(s): 50450-BA DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA (7) 0000305-03.2023.5.05.0102
FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA;38520-BA LIVIA KATIA SOUSA Relator(a): MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ALVES DOS SANTOS LEAO;51937-BA NATANNA SANTOS DE Polo Ativo(s): INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS
SOUZA DE ALMEIDA;10849-PI DANILO MENDES DE AMORIM LTDA;ADAUTO DOS SANTOS
Polo Passivo(s): AMAURY MIRANDA BARRETO - ME;EUDES Advogado(s): 38502-BA VICTOR DOS SANTOS BARRETO;15462
ALVES SIMOES JUNIOR -BA RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA;15028-BA SAULO
Advogado(s): 50450-BA DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA VELOSO SILVA
FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA;38520-BA LIVIA KATIA SOUSA Polo Passivo(s): INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E
ALVES DOS SANTOS LEAO;51937-BA NATANNA SANTOS DE ESPUMAS LTDA;ADAUTO DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226458