Processo ativo
0000171-36.2024.2.00.0811
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Identificação
Nº Processo: 0000171-36.2024.2.00.0811
Vara: Especializada de Execução Fiscal Art. 1º Designar para o regime de teletrabalho a servidora Marciélen Garcia
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
DE 14 DE MAIO DE 2025. Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ
Instaurar Comissão deSindicância Investigatória. ZUQUIM NOGUEIRA
O EXCELENTÍSSIMO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO
DE MATOGROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com Coordenadoria Judiciária
base no Provimento 05/2008/CM, bem como na decisão proferida nos autos
da Sindicância 0000171-36.2024.2.00.0811-PJECOR,
RESOLVE: Quarta Câmara de Direito Privado
Art. 1º Revogar a designação da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. servidora Nadir dos Santos Nadaf, matrícula
6.473, como integrante da comissão da Sindicância n. 0000171- Comunicado
36.2024.2.00.0811-PJECOR, ficando sem efeito a parte correspondente da
Portaria n. 10/2024-DJA/CGJ.
Art. 2º Designar a servidora Divânia Rosa Federici de Almeida, Analista COMUNICADO
Judiciária, Matrícula 24.735, para compor a comissão processante. Por ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Quarta
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- Câmara de Direito Privado, Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO,
se as disposições em contrário. COMUNICO ao Senhores Advogados, Membros do Ministério Público e
Desembargador JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE demais interessados que a Sessão Ordinária da Quarta Câmara de Direito
(documento assinado digitalmente) Privado do dia 21/05/2025 será antecipada para às 8 horas.
Flávia Tocantins
Coordenadoria de Magistrados Diretora da Quarta Câmara de Direito Privado
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Portaria da Presidência
Portaria
PORTARIA TJMT/PRES N. 694/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025.
Designa magistrada para atuar em regime de cooperação na Vara
Especializada de Execução Fiscal (executivos fiscais da fazenda municipal) PORTARIA TJMT/CGP N. 114 DE 15 DE MAIO DE 2025.
da Comarca de Cuiabá . A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
com a decisão proferida no expediente CIA n.0026539-49.2025.8.11.0000, conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 55/2025
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: (CIA n. 0717572-69.2025.8.11.0033),
Art. 1º Designar a Juíza de Direito Adair Julieta da Silva, Titular Unidade RESOLVE:
Judiciária Juiz de Direito da Vara Especializada de Execução Fiscal Art. 1º Designar para o regime de teletrabalho a servidora Marciélen Garcia
(executivos fiscais da fazenda estadual), para, cumulativamente, atuar em Santos, matrícula n. 31.248, Assessora de Gabinete I - PDA-CNE-VII, lotada
regime de cooperação na Vara Especializada de Execução Fiscal (executivos na Comarca de São José do Rio Claro.
fiscais da fazenda municipal), pelo período de 15/05 a 13/08/2025. Art. 2º O prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo com o
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. estabelecido no plano de trabalho individualizado.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a
servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
PORTARIA TJMT/PRES N. 696/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025. caso de prorrogação.
Designa magistrado para atuar em regime de cooperação na 1ª Vara Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá. O PRESIDENTE (assinado digitalmente)
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a decisão
proferida no expediente CIA n.0026537-79.2025.8.11.0000, RESOLVE, ad Portaria da Presidência
referendum do Conselho da Magistratura: Art. 1º Designar o Juiz de Direito
Francisco Ney Gaíva, Titular do NAS, designado para jurisdicionar na 14ª
Vara Criminal de Cuiabá, para, cumulativamente, atuar em regime de PORTARIA TJMT/PRES N. 679 DE 1 4 DE MAIO DE 2025.
cooperação na 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Cuiabá, pelo período compreendido de 16/05 a 14/08/2025. Art. 2º Esta GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ com a decisão proferida no CIA n. 0027578-81.2025.8.11.0000, RESOLVE:
ZUQUIM NOGUEIRA Art. 1º Designar Maria Auxiliadora Monteiro, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula
n. 3.948, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Chefe de
Divisão - PDA-CNE-V, da Divisão de Cadastro, do Departamento de
Cadastro de Magistrados, da Coordenadoria de Magistrados, no período de
PORTARIA TJMT/PRES N. 701 DE 16 DE MAIO DE 2025. 4.5.2025 a 2.7.2025, durante o afastamento da titular Melissa Maria Freitas de
Convoca o Juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes para completar quórum Almeida, matrícula n. 13.528, em usufruto de licença-médica, nos termos da
na Quinta Câmara de Direito Privado. Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade NOGUEIRA
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0028300-18.2025.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes para completar PORTARIA TJMT/PRES N. 680 DE 14 DE MAIO DE 2025.
quórum na sessão da Quinta Câmara de Direito Privado, realizada por O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Videoconferência no dia 20.05.2025 e, em Plenário Virtual no dias 20 a GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
22.05.2025, às 8h, em razão da ausência justificada do Desembargador com a decisão proferida no CIA n. 0027574-44.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Marcos Regenold Fernandes. Art. 1º Designar Jovelina Pintos de Oliveira Ferreira, Técnica Judiciária-PTJ,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. matrícula n. 3.994, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função
(assinado digitalmente) de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, do Departamento de Material e
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Patrimônio da Coordenadoria Administrativa, no período de 12 a 21 de maio
de 2025, durante o afastamento da titular Márcia Cristina de Menezes Butakka,
matrícula n. 6.140, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2025, nos
PORTARIA TJMT/PRES N. 694/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025. termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em
Designa magistrada para atuar em regime de cooperação na Vara vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador
Especializada de Execução Fiscal (executivos fiscais da fazenda municipal) JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
da Comarca de Cuiabá . O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e em conformidade com a decisão proferida no expediente CIA PORTARIA TJMT/PRES N. 678 DE 14 DE MAIO DE 2025.
n.0026539-49.2025.8.11.0000, RESOLVE, ad referendum do Conselho da O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Magistratura: Art. 1º Designar a Juíza de Direito Adair Julieta da Silva, Titular GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Unidade Judiciária Juiz de Direito da Vara Especializada de Execução Fiscal com a decisão proferida no CIA n. 0027582-21.2025.8.11.0000, RESOLVE:
(executivos fiscais da fazenda estadual), para, cumulativamente, atuar em Art. 1º Designar Enéas Costa Marques Rosa de Moraes, Técnico Judiciário-
regime de cooperação na Vara Especializada de Execução Fiscal (executivos PTJ, matrícula n. 7.270, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
fiscais da fazenda municipal), pelo período de 15/05 a 13/08/2025. Art. 2º Esta Diretor de Departamento - PDA-CNE-II, do Departamento de Controle e
Disponibilizado 19/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11946 3
Instaurar Comissão deSindicância Investigatória. ZUQUIM NOGUEIRA
O EXCELENTÍSSIMO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO
DE MATOGROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com Coordenadoria Judiciária
base no Provimento 05/2008/CM, bem como na decisão proferida nos autos
da Sindicância 0000171-36.2024.2.00.0811-PJECOR,
RESOLVE: Quarta Câmara de Direito Privado
Art. 1º Revogar a designação da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. servidora Nadir dos Santos Nadaf, matrícula
6.473, como integrante da comissão da Sindicância n. 0000171- Comunicado
36.2024.2.00.0811-PJECOR, ficando sem efeito a parte correspondente da
Portaria n. 10/2024-DJA/CGJ.
Art. 2º Designar a servidora Divânia Rosa Federici de Almeida, Analista COMUNICADO
Judiciária, Matrícula 24.735, para compor a comissão processante. Por ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Quarta
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- Câmara de Direito Privado, Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO,
se as disposições em contrário. COMUNICO ao Senhores Advogados, Membros do Ministério Público e
Desembargador JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE demais interessados que a Sessão Ordinária da Quarta Câmara de Direito
(documento assinado digitalmente) Privado do dia 21/05/2025 será antecipada para às 8 horas.
Flávia Tocantins
Coordenadoria de Magistrados Diretora da Quarta Câmara de Direito Privado
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Portaria da Presidência
Portaria
PORTARIA TJMT/PRES N. 694/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025.
Designa magistrada para atuar em regime de cooperação na Vara
Especializada de Execução Fiscal (executivos fiscais da fazenda municipal) PORTARIA TJMT/CGP N. 114 DE 15 DE MAIO DE 2025.
da Comarca de Cuiabá . A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
com a decisão proferida no expediente CIA n.0026539-49.2025.8.11.0000, conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 55/2025
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: (CIA n. 0717572-69.2025.8.11.0033),
Art. 1º Designar a Juíza de Direito Adair Julieta da Silva, Titular Unidade RESOLVE:
Judiciária Juiz de Direito da Vara Especializada de Execução Fiscal Art. 1º Designar para o regime de teletrabalho a servidora Marciélen Garcia
(executivos fiscais da fazenda estadual), para, cumulativamente, atuar em Santos, matrícula n. 31.248, Assessora de Gabinete I - PDA-CNE-VII, lotada
regime de cooperação na Vara Especializada de Execução Fiscal (executivos na Comarca de São José do Rio Claro.
fiscais da fazenda municipal), pelo período de 15/05 a 13/08/2025. Art. 2º O prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo com o
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. estabelecido no plano de trabalho individualizado.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a
servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
PORTARIA TJMT/PRES N. 696/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025. caso de prorrogação.
Designa magistrado para atuar em regime de cooperação na 1ª Vara Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá. O PRESIDENTE (assinado digitalmente)
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a decisão
proferida no expediente CIA n.0026537-79.2025.8.11.0000, RESOLVE, ad Portaria da Presidência
referendum do Conselho da Magistratura: Art. 1º Designar o Juiz de Direito
Francisco Ney Gaíva, Titular do NAS, designado para jurisdicionar na 14ª
Vara Criminal de Cuiabá, para, cumulativamente, atuar em regime de PORTARIA TJMT/PRES N. 679 DE 1 4 DE MAIO DE 2025.
cooperação na 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Cuiabá, pelo período compreendido de 16/05 a 14/08/2025. Art. 2º Esta GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ com a decisão proferida no CIA n. 0027578-81.2025.8.11.0000, RESOLVE:
ZUQUIM NOGUEIRA Art. 1º Designar Maria Auxiliadora Monteiro, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula
n. 3.948, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Chefe de
Divisão - PDA-CNE-V, da Divisão de Cadastro, do Departamento de
Cadastro de Magistrados, da Coordenadoria de Magistrados, no período de
PORTARIA TJMT/PRES N. 701 DE 16 DE MAIO DE 2025. 4.5.2025 a 2.7.2025, durante o afastamento da titular Melissa Maria Freitas de
Convoca o Juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes para completar quórum Almeida, matrícula n. 13.528, em usufruto de licença-médica, nos termos da
na Quinta Câmara de Direito Privado. Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade NOGUEIRA
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0028300-18.2025.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes para completar PORTARIA TJMT/PRES N. 680 DE 14 DE MAIO DE 2025.
quórum na sessão da Quinta Câmara de Direito Privado, realizada por O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Videoconferência no dia 20.05.2025 e, em Plenário Virtual no dias 20 a GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
22.05.2025, às 8h, em razão da ausência justificada do Desembargador com a decisão proferida no CIA n. 0027574-44.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Marcos Regenold Fernandes. Art. 1º Designar Jovelina Pintos de Oliveira Ferreira, Técnica Judiciária-PTJ,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. matrícula n. 3.994, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função
(assinado digitalmente) de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, do Departamento de Material e
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Patrimônio da Coordenadoria Administrativa, no período de 12 a 21 de maio
de 2025, durante o afastamento da titular Márcia Cristina de Menezes Butakka,
matrícula n. 6.140, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2025, nos
PORTARIA TJMT/PRES N. 694/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025. termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em
Designa magistrada para atuar em regime de cooperação na Vara vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador
Especializada de Execução Fiscal (executivos fiscais da fazenda municipal) JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
da Comarca de Cuiabá . O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e em conformidade com a decisão proferida no expediente CIA PORTARIA TJMT/PRES N. 678 DE 14 DE MAIO DE 2025.
n.0026539-49.2025.8.11.0000, RESOLVE, ad referendum do Conselho da O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Magistratura: Art. 1º Designar a Juíza de Direito Adair Julieta da Silva, Titular GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Unidade Judiciária Juiz de Direito da Vara Especializada de Execução Fiscal com a decisão proferida no CIA n. 0027582-21.2025.8.11.0000, RESOLVE:
(executivos fiscais da fazenda estadual), para, cumulativamente, atuar em Art. 1º Designar Enéas Costa Marques Rosa de Moraes, Técnico Judiciário-
regime de cooperação na Vara Especializada de Execução Fiscal (executivos PTJ, matrícula n. 7.270, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
fiscais da fazenda municipal), pelo período de 15/05 a 13/08/2025. Art. 2º Esta Diretor de Departamento - PDA-CNE-II, do Departamento de Controle e
Disponibilizado 19/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11946 3