Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000171-43.2020.5.10.0101
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Identificação
Nº Processo: 0000171-43.2020.5.10.0101
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792) 1ª Turma, JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF RECORRIDO, PUPO COZINHA INDUSTRIAL EIRELI, ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB, DF RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE, EDUARDO BATISTA LEITE (OAB, DF 54633) ADVOGADO, ANTONIO LEONEL DE ALMEIDA CAMPOS, DF 54633) (OAB, DF 3529), LEANDRO OLIVEIRA GOBBO (OAB, DF 30851) ADVOGADO, BENEDITO SILVIO PALMA MASSELI (OAB, DF, DF 30851) 22726), HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF *** VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792) 1ª Turma, JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF RECORRIDO, PUPO COZINHA INDUSTRIAL EIRELI, ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB, DF RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE, EDUARDO BATISTA LEITE (OAB, DF 54633) ADVOGADO, ANTONIO LEONEL DE ALMEIDA CAMPOS, DF 54633) (OAB, DF 3529), LEANDRO OLIVEIRA GOBBO (OAB, DF 30851) ADVOGADO, BENEDITO SILVIO PALMA MASSELI (OAB, DF, DF 30851) 22726), HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, DF 48585) SOUZA NETO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) AGRAVANTE, DILL RESTAURANTE LTDA, HDS RESTAURANTE LTDA, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB, DF 46677), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) AGRAVADO, BARU RESTAURANTE LTDA, EPP, D & M BAR E RESTAURANTE LTDA, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) AGRAVADO, FRANCISCO EMERSON DE ALMEIDA MADUREIRA, RESTAURANTES D&M LTDA
Relator(a): Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, MICHAEL FRANKLIN DE BRITO SOUZA ( *** Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, MICHAEL FRANKLIN DE BRITO SOUZA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AIAP 0000646, 87.2020.5.10.0104, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
Advogados e OAB
Advogado: - VINICIUS EDUARDO LIPCZYN *** - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792) 1ª Turma
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1371
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792) 1ª Turma
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE
AP 0000171-43.2020.5.10.0101 MARQUES DA ROCHA
1ª Turma RECORRENTE - DISTRITO FEDERAL
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto RECORRENTE - PUPO COZINHA INDUSTRIAL EIRELI
RELATOR: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO - MICHAEL FRANKLIN DE BRITO SOUZA (OAB/BA
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO 34969)
AGRAVANTE - BRUNA LORRAINE MACHADO DE SOUSA RECORRIDO - DISTRITO FEDERAL
COSTA RECORRIDO - PEDRO HENRIQUE PEREIRA MENDONCA
ADVOGADO - JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB/DF RECORRIDO - PUPO COZINHA INDUSTRIAL EIRELI
42460) ADVOGADO - ERICK SANTOS BARROS (OAB/DF 46209)
AGRAVADO - DIVINO EMPREENDIMENTOS EIRELI ADVOGADO - GUALTER HENRIQUE DIAS MARTINS (OAB/DF
34171)
AP 0000301-18.2020.5.10.0009 ADVOGADO - MICHAEL FRANKLIN DE BRITO SOUZA (OAB/BA
2ª Turma 34969)
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AIAP 0000646-87.2020.5.10.0104
RODRIGUES DE OLIVEIRA 2ª Turma
AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
ADVOGADO - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB/DF RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE
24956) SOUZA JUNIOR
AGRAVADO - JOAO ERIVALDO TEIXEIRA AGRAVANTE - CARLOS ANTONIO DE LIMA DA SILVA
ADVOGADO - EDUARDO BATISTA LEITE (OAB/DF 54633) ADVOGADO - ANTONIO LEONEL DE ALMEIDA CAMPOS
ADVOGADO - EDUARDO BATISTA LEITE (OAB/DF 54633) (OAB/DF 3529)
ADVOGADO - LEANDRO OLIVEIRA GOBBO (OAB/DF 30851) ADVOGADO - BENEDITO SILVIO PALMA MASSELI (OAB/DF
ADVOGADO - LEANDRO OLIVEIRA GOBBO (OAB/DF 30851) 22726)
AGRAVADO - CEC INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
AP 0000397-48.2020.5.10.0004 EIRELI
1ª Turma AGRAVADO - CRISTIANO DE JESUS SERRAO RIBEIRO
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho ADVOGADO - JOSUE MAGALHAES SOUSA (OAB/DF 56766)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
COUTINHO AP 0000664-81.2020.5.10.0016
AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1ª Turma
AGRAVADO - SANDRA MARA SANTOS Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) SOUZA NETO
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) AGRAVANTE - DILL RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) AGRAVANTE - HDS RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865) ADVOGADO - AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB/DF 46677)
ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043) AGRAVADO - BARU RESTAURANTE LTDA - EPP
ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043) AGRAVADO - D & M BAR E RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852) AGRAVADO - FRANCISCO EMERSON DE ALMEIDA MADUREIRA
ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852) AGRAVADO - RESTAURANTES D&M LTDA
ADVOGADO - AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB/DF 46677)
ROT 0000551-36.2020.5.10.0014 ADVOGADO - AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB/DF 46677)
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792) 1ª Turma
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE
AP 0000171-43.2020.5.10.0101 MARQUES DA ROCHA
1ª Turma RECORRENTE - DISTRITO FEDERAL
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto RECORRENTE - PUPO COZINHA INDUSTRIAL EIRELI
RELATOR: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO - MICHAEL FRANKLIN DE BRITO SOUZA (OAB/BA
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO 34969)
AGRAVANTE - BRUNA LORRAINE MACHADO DE SOUSA RECORRIDO - DISTRITO FEDERAL
COSTA RECORRIDO - PEDRO HENRIQUE PEREIRA MENDONCA
ADVOGADO - JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB/DF RECORRIDO - PUPO COZINHA INDUSTRIAL EIRELI
42460) ADVOGADO - ERICK SANTOS BARROS (OAB/DF 46209)
AGRAVADO - DIVINO EMPREENDIMENTOS EIRELI ADVOGADO - GUALTER HENRIQUE DIAS MARTINS (OAB/DF
34171)
AP 0000301-18.2020.5.10.0009 ADVOGADO - MICHAEL FRANKLIN DE BRITO SOUZA (OAB/BA
2ª Turma 34969)
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AIAP 0000646-87.2020.5.10.0104
RODRIGUES DE OLIVEIRA 2ª Turma
AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
ADVOGADO - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB/DF RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE
24956) SOUZA JUNIOR
AGRAVADO - JOAO ERIVALDO TEIXEIRA AGRAVANTE - CARLOS ANTONIO DE LIMA DA SILVA
ADVOGADO - EDUARDO BATISTA LEITE (OAB/DF 54633) ADVOGADO - ANTONIO LEONEL DE ALMEIDA CAMPOS
ADVOGADO - EDUARDO BATISTA LEITE (OAB/DF 54633) (OAB/DF 3529)
ADVOGADO - LEANDRO OLIVEIRA GOBBO (OAB/DF 30851) ADVOGADO - BENEDITO SILVIO PALMA MASSELI (OAB/DF
ADVOGADO - LEANDRO OLIVEIRA GOBBO (OAB/DF 30851) 22726)
AGRAVADO - CEC INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
AP 0000397-48.2020.5.10.0004 EIRELI
1ª Turma AGRAVADO - CRISTIANO DE JESUS SERRAO RIBEIRO
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho ADVOGADO - JOSUE MAGALHAES SOUSA (OAB/DF 56766)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
COUTINHO AP 0000664-81.2020.5.10.0016
AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1ª Turma
AGRAVADO - SANDRA MARA SANTOS Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) SOUZA NETO
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) AGRAVANTE - DILL RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) AGRAVANTE - HDS RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865) ADVOGADO - AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB/DF 46677)
ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043) AGRAVADO - BARU RESTAURANTE LTDA - EPP
ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043) AGRAVADO - D & M BAR E RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852) AGRAVADO - FRANCISCO EMERSON DE ALMEIDA MADUREIRA
ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852) AGRAVADO - RESTAURANTES D&M LTDA
ADVOGADO - AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB/DF 46677)
ROT 0000551-36.2020.5.10.0014 ADVOGADO - AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB/DF 46677)
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