Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000171-77.2024.5.10.0012
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Identificação
Nº Processo: 0000171-77.2024.5.10.0012
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) ROT 0000171, 77.2024.5.10.0012, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG 1ª Turma, DF 1441) ADVOGADO, ELIEBER COSTA E SILVA (OAB, GO 32401), MG RECORRIDO, ELIZEU LOPES DOS SANTOS, DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB, TO 789) MACH *** JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) ROT 0000171, 77.2024.5.10.0012, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG 1ª Turma, DF 1441) ADVOGADO, ELIEBER COSTA E SILVA (OAB, GO 32401), MG RECORRIDO, ELIZEU LOPES DOS SANTOS, DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB, TO 789) MACHADO GUIMARAES, ANA PAULA TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB, GO ADVOGADO, JEFFERSON OLIVEIRA DE MORAIS (OAB, DF, MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB, DF 12330), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ENERGIA S.A., NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO SILVA (OAB, PB 10914)
Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho AU *** Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR 3ª Turma, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
Advogados e OAB
Advogado: - MARLOS MOURA LOB *** - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1062
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
SOUZA NETO 23276)
AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
AGRAVANTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB 4516)
BANCARIOS DE BRASILIA
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) ROT 0000171-77.2024.5.10.0012
ADVOGADO - WEMERSON PEREIRA DE ANDR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADE (OAB/MG 1ª Turma
118629) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
AGRAVADO - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB COUTINHO
BANCARIOS DE BRASILIA RECORRENTE - EMBAIXADA DA ROMENIA
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) ADVOGADO - ELIEBER COSTA E SILVA (OAB/GO 32401)
ADVOGADO - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG RECORRIDO - ELIZEU LOPES DOS SANTOS
118629) ADVOGADO - FERNANDA LARISSA EUGENIA DE SOUZA
NOGUEIRA (OAB/DF 65873)
ROT 0000157-91.2024.5.10.0821 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
3ª Turma
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto ROT 0000181-15.2024.5.10.0015
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR 3ª Turma
ALVES DE SOUZA BARRETO Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
RECORRENTE - ELIAS FERREIRA DOS SANTOS RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
ADVOGADO - DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB/TO 789) MACHADO GUIMARAES
RECORRIDO - AUGUSTO MUMBACH RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - DF
RECORRIDO - VALENTINA JACINTHO MUMBACH E CIA RECORRIDO - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
ADVOGADO - ANA PAULA TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB/GO ADVOGADO - JEFFERSON OLIVEIRA DE MORAIS (OAB/DF
32768) 46495)
ADVOGADO - ANA PAULA TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB/GO ADVOGADO - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB/DF 12330)
32768) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ROT 0000165-28.2024.5.10.0802 ROT 0000182-67.2024.5.10.0801
3ª Turma 1ª Turma
Desembargador Brasilino Santos Ramos Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
RAMOS COUTINHO
RECORRENTE - A.S.E.M.A. RECORRENTE - EDER RIBEIRO DA CUNHA
RECORRENTE - E.D.T. ADVOGADO - EDER GAMA DA SILVA (OAB/TO 6495)
RECORRENTE - L.G.M. ADVOGADO - EDINHO ALVES DOS SANTOS (OAB/TO 5978)
RECORRENTE - U.F.(.T. RECORRIDO - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA ENERGIA S.A.
23276) ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO SILVA (OAB/PB 10914)
4516) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO - A.S.E.M.A.
RECORRIDO - E.D.T. ROT 0000185-76.2024.5.10.0104
RECORRIDO - L.G.M. 2ª Turma
RECORRIDO - U.F.(.T. Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
SOUZA NETO 23276)
AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
AGRAVANTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB 4516)
BANCARIOS DE BRASILIA
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) ROT 0000171-77.2024.5.10.0012
ADVOGADO - WEMERSON PEREIRA DE ANDR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADE (OAB/MG 1ª Turma
118629) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
AGRAVADO - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB COUTINHO
BANCARIOS DE BRASILIA RECORRENTE - EMBAIXADA DA ROMENIA
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) ADVOGADO - ELIEBER COSTA E SILVA (OAB/GO 32401)
ADVOGADO - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG RECORRIDO - ELIZEU LOPES DOS SANTOS
118629) ADVOGADO - FERNANDA LARISSA EUGENIA DE SOUZA
NOGUEIRA (OAB/DF 65873)
ROT 0000157-91.2024.5.10.0821 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
3ª Turma
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto ROT 0000181-15.2024.5.10.0015
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR 3ª Turma
ALVES DE SOUZA BARRETO Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
RECORRENTE - ELIAS FERREIRA DOS SANTOS RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
ADVOGADO - DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB/TO 789) MACHADO GUIMARAES
RECORRIDO - AUGUSTO MUMBACH RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - DF
RECORRIDO - VALENTINA JACINTHO MUMBACH E CIA RECORRIDO - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
ADVOGADO - ANA PAULA TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB/GO ADVOGADO - JEFFERSON OLIVEIRA DE MORAIS (OAB/DF
32768) 46495)
ADVOGADO - ANA PAULA TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB/GO ADVOGADO - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB/DF 12330)
32768) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ROT 0000165-28.2024.5.10.0802 ROT 0000182-67.2024.5.10.0801
3ª Turma 1ª Turma
Desembargador Brasilino Santos Ramos Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
RAMOS COUTINHO
RECORRENTE - A.S.E.M.A. RECORRENTE - EDER RIBEIRO DA CUNHA
RECORRENTE - E.D.T. ADVOGADO - EDER GAMA DA SILVA (OAB/TO 6495)
RECORRENTE - L.G.M. ADVOGADO - EDINHO ALVES DOS SANTOS (OAB/TO 5978)
RECORRENTE - U.F.(.T. RECORRIDO - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA ENERGIA S.A.
23276) ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO SILVA (OAB/PB 10914)
4516) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO - A.S.E.M.A.
RECORRIDO - E.D.T. ROT 0000185-76.2024.5.10.0104
RECORRIDO - L.G.M. 2ª Turma
RECORRIDO - U.F.(.T. Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859