0000172-32.2023.5.07.0028

4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 71
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
- SIMONE MONTEIRO DA SILVA TAVARES - CARINE TIMOTEO FIGUEIREDO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0000172-32.2023.5.07.0028 - MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE Processo Nº AP-0000189-34.2024.5.07.0028
REBONATTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor CARLOS ALBERTO TRINDADE
Relator FERNANDA MARIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UCHOA DE
REBONATTO
ALBUQUERQUE
AGRAVANTE MUNICIPIO DE BREJO SANTO
Revisor FERNANDA MARIA UCHOA DE
ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE ALBUQUERQUE
VASCONCELOS(OAB: 29704/CE)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
AGRAVADO VICENCIA MERCIA VIDAL
ADVOGADO THIAGO RODRIGUES BORGES(OAB:
ADVOGADO FRANCISCO ANASTACIO DE 40412/BA)
SOUSA(OAB: 27120/CE)
AGRAVADO SAVIA BRASILEIRO BARROS CRUZ
ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
ADVOGADO JOSE WILLIAN PEREIRA DA
TERCEIRO MINISTERIO PUBLICO DO SILVA(OAB: 38742/CE)
INTERESSADO TRABALHO
ADVOGADO ANNY SANIELY PEREIRA DA
SILVA(OAB: 42577/CE)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BREJO SANTO
Intimado(s)/Citado(s):
- VICENCIA MERCIA VIDAL
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0000182-42.2024.5.07.0028 - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SAVIA BRASILEIRO BARROS CRUZ
Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO
Revisor EMMANUEL TEOFILO FURTADO Processo Nº AP-0000210-92.2024.5.07.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE
ADVOGADO THIAGO RODRIGUES BORGES(OAB:
ALBUQUERQUE
40412/BA)
Revisor FERNANDA MARIA UCHOA DE
AGRAVADO FRANCISCO PEREIRA DE MORAIS
ALBUQUERQUE
ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
AGRAVANTE INSTITUTO DE ASSISTENCIA A
ADVOGADO LOWSTAEU LEMOS SAUDE E PROMOCAO SOCIAL -
FIGUEIREDO(OAB: 25032/CE) PROVIDA INSTITUTO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO ADVOGADO MARIANA DA COSTA
TRABALHO CAVALCANTE(OAB: 47199/CE)
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS(OAB: 39384/BA)
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
- FRANCISCO PEREIRA DE MORAIS PEDREIRA CARDOSO(OAB:
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 35527/BA)
- MUNICIPIO DE MISSAO VELHA AGRAVADO CALEBE SOUSA DA COSTA
ADVOGADO FELIPE DE SOUSA MOTA(OAB:
51017/CE)
Processo Nº AP-0000189-05.2022.5.07.0028
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO MUNICIPIO DE MARACANAU
Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE ADVOGADO MARIA STELLA MONTEIRO
REBONATTO MONTENEGRO(OAB: 6501/CE)
Revisor CARLOS ALBERTO TRINDADE CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
REBONATTO TRABALHO
AGRAVANTE CARINE TIMOTEO FIGUEIREDO
ADVOGADO BEATRIZ GOMES BELTRAO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
44770/CE) - CALEBE SOUSA DA COSTA
ADVOGADO FRANCISCO DANILO LOIOLA(OAB: - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO
45767/CE) SOCIAL - PROVIDA INSTITUTO
AGRAVADO ACENI - INSTITUTO DE ATENCAO A - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
SAUDE E EDUCACAO
- MUNICIPIO DE MARACANAU
ADVOGADO LETICIA GALINDO DA SILVA(OAB:
393775/SP)
ADVOGADO RAFAEL ALMEIDA DINIZ(OAB: Processo Nº AP-0000213-36.2022.5.07.0027
427819/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CHRISTIAN CORREIA Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO
SALGADO(OAB: 364444/SP)
Revisor EMMANUEL TEOFILO FURTADO
AGRAVADO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
NORTE
ADVOGADO RAUL ONOFRE DE PAIVA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
NETO(OAB: 15903/CE)
TRABALHO
ADVOGADO THIAGO RODRIGUES BORGES(OAB:
40412/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO JOANA ADELIA XAVIER MACEDO
- ACENI - INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E EDUCACAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224721