0000172-39.2024.5.13.0025

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
NUNES(OAB: 2697/MA)
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA
SOARES(OAB: 25260/MA) de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
RECORRENTE RICARDO MELO RODRIGUES fundamentado, mediante petição nos respectivos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. autos, em ATÉ 48
ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB: HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
31402/PB)
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
ADVOGADO WELTON CAETANO VIDAL DE
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
NEGREIROS(OAB: 21956/PB)
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
RECORRIDO LUCIANO T. LACERDA LTDA
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
ADVOGADO ANA CAROLINA PEDROZA
SINESIO(OAB: 52704/CE) https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB: Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
28360/CE)
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO
situado no edifício sede- térreo.
TORQUATO(OAB: 28082/MA)
ADVOGADO RODRIGO COSTA CARVALHO(OAB:
13516/MA) ST1, 07 de março de 2025.
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
NUNES(OAB: 2697/MA)
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA
Secretário da Primeira Turma
SOARES(OAB: 25260/MA)
RECORRIDO RICARDO MELO RODRIGUES Pauta de Julgamento
ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
31402/PB) PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
ADVOGADO WELTON CAETANO VIDAL DE TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E
NEGREIROS(OAB: 21956/PB)
19/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/03/2025 ÀS 08h30 HORAS -
PERITO JOSE COSME NETO
PJE.
Processo Nº RORSum-0000172-39.2024.5.13.0025
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE COSME NETO Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
- LUCIANO T. LACERDA LTDA NETO
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
- RICARDO MELO RODRIGUES
RECORRENTE SUENE SEVERO DE SOUSA
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
Processo Nº ROT-0000850-54.2024.5.13.0025 16260/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
Relator RITA LEITE BRITO ROLIM DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
RECORRENTE AVON COSMETICOS LTDA. NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
23739/BA) BARROS(OAB: 18769/PB)
RECORRENTE MARIA NAZARE MONTEIRO DE RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
SANTANA EPP
ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB: ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
10025/PB) 26639/BA)
RECORRENTE NATURA COSMETICOS S/A PERITO RODRIGO GUSMAO DE LUCENA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO AVON COSMETICOS LTDA. - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: EMLUR
23739/BA) - RODRIGO GUSMAO DE LUCENA
RECORRIDO MARIA NAZARE MONTEIRO DE - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
SANTANA
- SUENE SEVERO DE SOUSA
ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:
10025/PB)
RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A Processo Nº AIRO-0000182-55.2024.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
NETO
- AVON COSMETICOS LTDA. AGRAVANTE COTEMINAS S.A.
- MARIA NAZARE MONTEIRO DE SANTANA ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
- NATURA COSMETICOS S/A 19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
AGRAVADO VIVIANE NASCIMENTO CARNEIRO
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794