0000173-83.2023.5.05.0121

4227/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
conflito de competência”.
Quórum da Sessão composto Excelentíssimo Desembargador
RUBEM NASCIMENTO e pelas Excelentíssimas Desembargadoras
DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, •
VIVIANE LEITE e LÉA NUNES. PROCESSOS JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE)
Data e horário da Sessão PRESENCIAL – SALA DE SESSÃO
DES. WASHINGTON TRINDADE 03/06/2025 (terça-feira), às
09:00 horas. ADIADOS 1
O pedido ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e (1) 0000173-83.2023.5.05.0121
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico Relator(a): RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho 2º Voto: DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Eletrônica – JTe, nos termos do Regimento Interno e demais 3º Voto: MARIA ELISA COSTA GONCALVES
normatizações deste Regional. Polo Ativo(s): MUNICIPIO DE CANDEIAS;FIDELIA GOMES DOS
SANTOS DE OLIVEIRA
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição Advogado(s): 20541-BA JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o MESQUITA;43522-BA YURI OLIVEIRA ARLEO;51261-BA LUCAS
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do SANTOS DE CASTRO
Regimento Interno do TRT5. Polo Passivo(s): MUNICIPIO DE CANDEIAS;FIDELIA GOMES DOS
SANTOS DE OLIVEIRA
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com Advogado(s): 20541-BA JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está MESQUITA;43522-BA YURI OLIVEIRA ARLEO;51261-BA LUCAS
sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de SANTOS DE CASTRO
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira através do (2) 0000175-87.2022.5.05.0121
endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça Relator(a): RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
do Trabalho Eletrônica – JTe, em até 24 (vinte quatro) horas 2º Voto: DALILA NASCIMENTO ANDRADE
antes do início da sessão e contadas em dias úteis, nos termos 3º Voto: MARIA ELISA COSTA GONCALVES
do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Polo Ativo(s): MUNICIPIO DE CANDEIAS;NADIR OLIVEIRA
Interno do TRT5. CORREIA
Advogado(s): 20541-BA JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada MESQUITA;43522-BA YURI OLIVEIRA ARLEO;51261-BA LUCAS
por meio do aplicativo gratuito “Zoom Meetings”, será encaminhado, SANTOS DE CASTRO
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a) Polo Passivo(s): NADIR OLIVEIRA CORREIA;MUNICIPIO DE
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o CANDEIAS
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com Advogado(s): 20541-BA JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º MESQUITA;43522-BA YURI OLIVEIRA ARLEO;51261-BA LUCAS
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023. SANTOS DE CASTRO
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no (3) 0000180-67.2024.5.05.0371
Y o u t u b e Relator(a): RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew). 2º Voto: MARIA ELISA COSTA GONCALVES
3º Voto: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: “Não há sustentação Polo Ativo(s): MARIA HILDA DE JESUS MONTALVAO
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em Advogado(s): 50202-BA RENILTON VITORIANO DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227945