0000174-48.2022.5.20.0004

4174/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
Relator JORGE ANTONIO ANDRADE - JOSE ADVANILSON SANTOS DE ALMEIDA
CARDOSO
- JULIANA TRINDADE MONTENEGRO
Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE
CARDOSO
RECORRENTE ASTRO NAVEGACAO LTDA Processo Nº AP-0000174-48.2022.5.20.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE
ANDRADE(OAB: 115522/RJ) Relator JORGE ANTONIO ANDRADE
CARDOSO
RECORRENTE LEONARDO CHAGAS CO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. STA
Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE
ADVOGADO ANDRE LUIZ MENEZES LIMA(OAB: CARDOSO
3781/SE)
AGRAVANTE ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.
RECORRIDO ASTRO NAVEGACAO LTDA
ADVOGADO ALINE DE FATIMA RIOS MELO(OAB:
ADVOGADO GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE 105466/MG)
ANDRADE(OAB: 115522/RJ)
ADVOGADO NAYARA ALVES BATISTA DE
RECORRIDO ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA ASSUNCAO(OAB: 119894/MG)
ADVOGADO GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE AGRAVADO MARCOS KLEBER VARJAO ALVES
ANDRADE(OAB: 115522/RJ)
ADVOGADO FELIPE MONTEIRO BATISTA
RECORRIDO LEONARDO CHAGAS COSTA SIMOES(OAB: 11272/SE)
ADVOGADO ANDRE LUIZ MENEZES LIMA(OAB:
3781/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS - ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS - MARCOS KLEBER VARJAO ALVES
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
Processo Nº RORSum-0000183-48.2024.5.20.0001
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ASTRO NAVEGACAO LTDA Relator JORGE ANTONIO ANDRADE
CARDOSO
- ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA
Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE
- LEONARDO CHAGAS COSTA
CARDOSO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRENTE M A ENGENHARIA E ASSESSORIA
EM SEGURANCA E SAUDE LTDA
Processo Nº ROT-0000171-10.2024.5.20.0009 ADVOGADO LUIZ EDUARDO DE CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE BARRETO BITTENCOURT
MARQUES(OAB: 252100/RJ)
Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
ADVOGADO CAMILA GUIMARAES FERREIRA
Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO SANTOS(OAB: 225630/RJ)
RECORRENTE PLANETA NATURAL LTDA. RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO ANDRE SILVA LEAHY(OAB: PETROBRAS
11206/BA) ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
ADVOGADO FABIO FREIRE DE CARVALHO MORAIS(OAB: 500-B/SE)
MATOS(OAB: 14194/BA) RECORRIDO M A ENGENHARIA E ASSESSORIA
ADVOGADO MARIANA MARCHESINI PINTO(OAB: EM SEGURANCA E SAUDE LTDA
25124/BA) ADVOGADO LUIZ EDUARDO DE CARVALHO
RECORRIDO ROMARIO SANTOS DOS MARTIRES BARRETO BITTENCOURT
MARQUES(OAB: 252100/RJ)
ADVOGADO SERGIO ANDRADE ROSAS(OAB:
2692/SE) ADVOGADO CAMILA GUIMARAES FERREIRA
SANTOS(OAB: 225630/RJ)
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO LIMA
NETO(OAB: 4951/SE) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
Intimado(s)/Citado(s):
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
- PLANETA NATURAL LTDA. RECORRIDO RUBENS FRANCO DE DEUS FILHO
- ROMARIO SANTOS DOS MARTIRES ADVOGADO RAFAELLA SANTOS LOPES(OAB:
6441/SE)
Processo Nº AP-0000173-78.2018.5.20.0012 ADVOGADO FELIPPE ANDRADE CACHO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 8080/SE)
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
AGRAVANTE JULIANA TRINDADE MONTENEGRO - M A ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA E
SAUDE LTDA
ADVOGADO HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA
COSTA(OAB: 8607/RN) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVADO BRISA MAR SERVICOS LTDA - ME - RUBENS FRANCO DE DEUS FILHO
ADVOGADO HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA
COSTA(OAB: 8607/RN) Processo Nº RORSum-0000185-12.2024.5.20.0003
AGRAVADO JOSE ADVANILSON SANTOS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ALMEIDA Relator JORGE ANTONIO ANDRADE
ADVOGADO AMANDA ALVES MATOS(OAB: CARDOSO
5443/SE) Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE
CARDOSO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE RVB PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA - ME
- BRISA MAR SERVICOS LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225682