Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000174-67.2019.5.05.0102
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000174-67.2019.5.05.0102
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: CUST *** MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4258/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 65
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
20124/BA) TRABALHO
RECORRIDO RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
45299/BA)
- ALEXANDRE PISAPIO CORREA
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA) - MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: - MINISTÉRIO P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÚBLICO DO TRABALHO
9528/BA) - REFINARIA DE MATARIPE S.A.
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
Processo Nº AP-0000174-67.2019.5.05.0102
RECORRIDO VIPAC SEGURANCA E VIGILANCIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA FILHO
- RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS AGRAVANTE TAURUS BLINDAGENS NORDESTE
LTDA
- VIPAC SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO DAVID BELLAS CAMARA
BITTENCOURT(OAB: 4964/BA)
Processo Nº ROT-0000150-65.2022.5.05.0221 AGRAVADO THAIS MIRIAN FERREIRA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCELO COUTINHO VIEIRA(OAB:
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO 35161/BA)
FILHO
ADVOGADO JULIANA BOMFIM DE JESUS(OAB:
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO 26996/BA)
FILHO
TERCEIRO ELIANA CRISTINA DA GAMA
RECORRENTE ANTONIO DE SENA INTERESSADO BLUMETTI
ADVOGADO FLAVIA FERNANDES SOUZA
SANTANA(OAB: 50739/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PABLO PICASSO SILVA DIAS(OAB:
21070/BA) - ELIANA CRISTINA DA GAMA BLUMETTI
ADVOGADO MARIA CLARA FERNANDES - TAURUS BLINDAGENS NORDESTE LTDA
SANTANA(OAB: 70811/BA) - THAIS MIRIAN FERREIRA SILVA
RECORRIDO CLAUDIO LEAL SANTOS
RECORRIDO ONIX - ENERGIA E PETROLEO LTDA Processo Nº RORSum-0000198-23.2024.5.05.0037
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A Complemento Processo Eletrônico - PJE
PETROBRAS Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA DO COUTO
CASAL(OAB: 26160/BA) Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
RECORRIDO SANDRA SIMONE RIGOTTI SANTOS DO COUTO
RECORRENTE INDINEA DA SILVA ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GILENO SILVA(OAB: 55995/BA)
- ANTONIO DE SENA ADVOGADO KEILA BISPO SUZART(OAB:
62234/BA)
- CLAUDIO LEAL SANTOS
RECORRENTE JOSE EDMUNDO GOMES
- ONIX - ENERGIA E PETROLEO LTDA COUTINHO JUNIOR
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO MARIA ESTHER PIRES E SILVA
- SANDRA SIMONE RIGOTTI SANTOS PINEIRO(OAB: 27720/BA)
RECORRENTE SORAYA ROCHA MAGALHAES
COUTINHO
Processo Nº ROT-0000165-49.2024.5.05.0161
ADVOGADO JARLENO ANTONIO DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 16797/BA)
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
RECORRIDO INDINEA DA SILVA ALMEIDA
FILHO
ADVOGADO GILENO SILVA(OAB: 55995/BA)
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO ADVOGADO KEILA BISPO SUZART(OAB:
62234/BA)
RECORRENTE ALEXANDRE PISAPIO CORREA
RECORRIDO JOSE EDMUNDO GOMES
ADVOGADO DEBORA APARECIDA
COUTINHO JUNIOR
CORREA(OAB: 344192/SP)
ADVOGADO MARIA ESTHER PIRES E SILVA
RECORRENTE REFINARIA DE MATARIPE S.A.
PINEIRO(OAB: 27720/BA)
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
RECORRIDO SORAYA ROCHA MAGALHAES
14443/BA)
COUTINHO
RECORRIDO ALEXANDRE PISAPIO CORREA
ADVOGADO JARLENO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO DEBORA APARECIDA OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 16797/BA)
CORREA(OAB: 344192/SP)
RECORRIDO MC BRAZIL DOWNSTREAM Intimado(s)/Citado(s):
PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB: - INDINEA DA SILVA ALMEIDA
14443/BA) - JOSE EDMUNDO GOMES COUTINHO JUNIOR
RECORRIDO REFINARIA DE MATARIPE S.A. - SORAYA ROCHA MAGALHAES COUTINHO
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
14443/BA)
Processo Nº RORSum-0000206-79.2023.5.05.0022
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229160
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
20124/BA) TRABALHO
RECORRIDO RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
45299/BA)
- ALEXANDRE PISAPIO CORREA
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA) - MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: - MINISTÉRIO P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÚBLICO DO TRABALHO
9528/BA) - REFINARIA DE MATARIPE S.A.
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
Processo Nº AP-0000174-67.2019.5.05.0102
RECORRIDO VIPAC SEGURANCA E VIGILANCIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA FILHO
- RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS AGRAVANTE TAURUS BLINDAGENS NORDESTE
LTDA
- VIPAC SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO DAVID BELLAS CAMARA
BITTENCOURT(OAB: 4964/BA)
Processo Nº ROT-0000150-65.2022.5.05.0221 AGRAVADO THAIS MIRIAN FERREIRA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCELO COUTINHO VIEIRA(OAB:
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO 35161/BA)
FILHO
ADVOGADO JULIANA BOMFIM DE JESUS(OAB:
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO 26996/BA)
FILHO
TERCEIRO ELIANA CRISTINA DA GAMA
RECORRENTE ANTONIO DE SENA INTERESSADO BLUMETTI
ADVOGADO FLAVIA FERNANDES SOUZA
SANTANA(OAB: 50739/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PABLO PICASSO SILVA DIAS(OAB:
21070/BA) - ELIANA CRISTINA DA GAMA BLUMETTI
ADVOGADO MARIA CLARA FERNANDES - TAURUS BLINDAGENS NORDESTE LTDA
SANTANA(OAB: 70811/BA) - THAIS MIRIAN FERREIRA SILVA
RECORRIDO CLAUDIO LEAL SANTOS
RECORRIDO ONIX - ENERGIA E PETROLEO LTDA Processo Nº RORSum-0000198-23.2024.5.05.0037
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A Complemento Processo Eletrônico - PJE
PETROBRAS Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA DO COUTO
CASAL(OAB: 26160/BA) Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
RECORRIDO SANDRA SIMONE RIGOTTI SANTOS DO COUTO
RECORRENTE INDINEA DA SILVA ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GILENO SILVA(OAB: 55995/BA)
- ANTONIO DE SENA ADVOGADO KEILA BISPO SUZART(OAB:
62234/BA)
- CLAUDIO LEAL SANTOS
RECORRENTE JOSE EDMUNDO GOMES
- ONIX - ENERGIA E PETROLEO LTDA COUTINHO JUNIOR
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO MARIA ESTHER PIRES E SILVA
- SANDRA SIMONE RIGOTTI SANTOS PINEIRO(OAB: 27720/BA)
RECORRENTE SORAYA ROCHA MAGALHAES
COUTINHO
Processo Nº ROT-0000165-49.2024.5.05.0161
ADVOGADO JARLENO ANTONIO DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 16797/BA)
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
RECORRIDO INDINEA DA SILVA ALMEIDA
FILHO
ADVOGADO GILENO SILVA(OAB: 55995/BA)
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO ADVOGADO KEILA BISPO SUZART(OAB:
62234/BA)
RECORRENTE ALEXANDRE PISAPIO CORREA
RECORRIDO JOSE EDMUNDO GOMES
ADVOGADO DEBORA APARECIDA
COUTINHO JUNIOR
CORREA(OAB: 344192/SP)
ADVOGADO MARIA ESTHER PIRES E SILVA
RECORRENTE REFINARIA DE MATARIPE S.A.
PINEIRO(OAB: 27720/BA)
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
RECORRIDO SORAYA ROCHA MAGALHAES
14443/BA)
COUTINHO
RECORRIDO ALEXANDRE PISAPIO CORREA
ADVOGADO JARLENO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO DEBORA APARECIDA OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 16797/BA)
CORREA(OAB: 344192/SP)
RECORRIDO MC BRAZIL DOWNSTREAM Intimado(s)/Citado(s):
PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB: - INDINEA DA SILVA ALMEIDA
14443/BA) - JOSE EDMUNDO GOMES COUTINHO JUNIOR
RECORRIDO REFINARIA DE MATARIPE S.A. - SORAYA ROCHA MAGALHAES COUTINHO
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
14443/BA)
Processo Nº RORSum-0000206-79.2023.5.05.0022
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229160