Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
0000176-09.2025.5.17.0000
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Identificação
Nº Processo: 0000176-09.2025.5.17.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Vara: DO TRABALHO
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Advogado(s): JEAN DORNELLES (OAB, RS 105283) EM RECUPERACAO JUDICIAL, VICENTE PIRES DE OLIVEIRA (OAB, SP 94409) TERCEIRO INTERESSADO, JOSE RODRIGO RISSI ALVES, ELIAS TAVARES (OAB, ES 10705), MARCOS ANTONIO PEREIRA (OAB, ES 37946) MSCiv 0000176, 09.2025.5.17.0000, ALICE DE PAULA GOMES MEDEIROS (OAB, ES 179458), GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA (OAB, ES DE VITORIA, MARCUS PEDROSA BUGALLO (OAB, ES 31534) TRABALHADORES AVULSOS E COM VINCULO EMPREGATICIO, *** JEAN DORNELLES (OAB, RS 105283) EM RECUPERACAO JUDICIAL, VICENTE PIRES DE OLIVEIRA (OAB, SP 94409) TERCEIRO INTERESSADO, JOSE RODRIGO RISSI ALVES, ELIAS TAVARES (OAB, ES 10705), MARCOS ANTONIO PEREIRA (OAB, ES 37946) MSCiv 0000176, 09.2025.5.17.0000, ALICE DE PAULA GOMES MEDEIROS (OAB, ES 179458), GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA (OAB, ES DE VITORIA, MARCUS PEDROSA BUGALLO (OAB, ES 31534) TRABALHADORES AVULSOS E COM VINCULO EMPREGATICIO, ALBERTO NEMER NETO (OAB, ES 12511) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, BRUNO DALL ORTO MARQUES (OAB, ES 8288), ISAAC PANDOLFI (OAB, ES 10550) ADVOGADO, FELIPE SILVA LOUREIRO (OAB, ES 11114), THAIS MOURA MERCIER (OAB, ES 33729) CUSTOS LEGIS, MARIANA VELHO LEAL (OAB, PE 36765) (OAB, ES 9588), PE 36765) AUTORIDADE COATORA, JUIZO DA 13ª VARA DO TRABALHO, SERGIO ALENCAR DE AQUINO (OAB, PE 9447) DE VITORIA, PE 9447) CUSTOS LEGIS
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARISE IMPETRANTE, LIMPIND ASSEIO, CONSERVACAO E, Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO *** Desembargador Federal do Trabalho MARISE IMPETRANTE, LIMPIND ASSEIO, CONSERVACAO E, Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER, Desembargador Federal do Trabalho MARISE RELATOR: Desembargador Presidente ALZENIR BOLLESI DE PLA
Advogados e OAB
Advogado: - JEAN DORNELLES (OAB/RS 105 *** - JEAN DORNELLES (OAB/RS 105283) EM RECUPERACAO JUDICIAL
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 12
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - JEAN DORNELLES (OAB/RS 105283) EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - VICENTE PIRES DE OLIVEIRA (OAB/SP 94409) TERCEIRO INTERESSADO - JOSE RODRIGO RISSI ALVES
RECORRIDO - AILTON JESUS DOS SANTOS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - ELIAS TAVARES (OAB/ES 10705)
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO PEREIRA (OAB/ES 37946) MSCiv 0000176-09.2025.5.17.0000
Pleno
RORSum ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0001527-36.2024.5.17.0005 GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
2ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA
GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN COSTA LEITE FRANCA DECUZZI
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARISE IMPETRANTE - LIMPIND ASSEIO, CONSERVACAO E
MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN MANUTENCAO LTDA
RECORRENTE - ADILTON DA SILVA SANTOS ADVOGADO - VANESSA ORLANDA DA FRAGA GOMES (OAB/RJ
ADVOGADO - ALICE DE PAULA GOMES MEDEIROS (OAB/ES 179458)
23415) AUTORIDADE COATORA - JUIZO DA 15ª VARA DO TRABALHO
ADVOGADO - GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA (OAB/ES DE VITORIA
12544) TERCEIRO INTERESSADO - SINDICATO DO ESTIVADORES,
ADVOGADO - MARCUS PEDROSA BUGALLO (OAB/ES 31534) TRABALHADORES AVULSOS E COM VINCULO EMPREGATICIO
RECORRIDO - ESPIRAL ANDAIMES E ESTRUTURAS EM ESTIVA NOS PORTOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO -
TUBULARES LTDA SETEMEES
ADVOGADO - ALBERTO NEMER NETO (OAB/ES 12511) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - BRUNO DALL ORTO MARQUES (OAB/ES 8288)
RORSum 0001559-47.2024.5.17.0003
2ª Turma MSCiv 0000177-91.2025.5.17.0000
GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO Pleno
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER
CANTARINO NETO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALERIO
RECORRENTE - AGUIA ASSISTENCIA AUTOMOTIVA 24 HS SOARES HERINGER
LTDA - EPP IMPETRANTE - LUCILO GUANES
ADVOGADO - ISAAC PANDOLFI (OAB/ES 10550) ADVOGADO - FELIPE SILVA LOUREIRO (OAB/ES 11114)
RECORRIDO - LUCIMARIO SENA PEREIRA AUTORIDADE COATORA - MIRANDA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO - THAIS MOURA MERCIER (OAB/ES 33729) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MSCiv 0000138-94.2025.5.17.0000 MSCiv 0000178-76.2025.5.17.0000
Pleno Pleno
GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN PRESIDÊNCIA - Competência Originária e Recursal Pleno
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARISE RELATOR: Desembargador Presidente ALZENIR BOLLESI DE PLA
MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN LOEFFLER
IMPETRANTE - GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITAO IMPETRANTE - SEBASTIAO BRAZ CALIXTO
IMPETRANTE - PAULO NARCELIO SIMOES AMARAL ADVOGADO - ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO
ADVOGADO - MARIANA VELHO LEAL (OAB/PE 36765) (OAB/ES 9588)
ADVOGADO - MARIANA VELHO LEAL (OAB/PE 36765) AUTORIDADE COATORA - JUIZO DA 13ª VARA DO TRABALHO
ADVOGADO - SERGIO ALENCAR DE AQUINO (OAB/PE 9447) DE VITORIA
ADVOGADO - SERGIO ALENCAR DE AQUINO (OAB/PE 9447) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AUTORIDADE COATORA - JUIZO DA 2ª VARA DO TRABALHO
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ATOrd 0000179-61.2025.5.17.0000
TERCEIRO INTERESSADO - ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - Pleno
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224646
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - JEAN DORNELLES (OAB/RS 105283) EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - VICENTE PIRES DE OLIVEIRA (OAB/SP 94409) TERCEIRO INTERESSADO - JOSE RODRIGO RISSI ALVES
RECORRIDO - AILTON JESUS DOS SANTOS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - ELIAS TAVARES (OAB/ES 10705)
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO PEREIRA (OAB/ES 37946) MSCiv 0000176-09.2025.5.17.0000
Pleno
RORSum ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0001527-36.2024.5.17.0005 GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
2ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA
GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN COSTA LEITE FRANCA DECUZZI
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARISE IMPETRANTE - LIMPIND ASSEIO, CONSERVACAO E
MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN MANUTENCAO LTDA
RECORRENTE - ADILTON DA SILVA SANTOS ADVOGADO - VANESSA ORLANDA DA FRAGA GOMES (OAB/RJ
ADVOGADO - ALICE DE PAULA GOMES MEDEIROS (OAB/ES 179458)
23415) AUTORIDADE COATORA - JUIZO DA 15ª VARA DO TRABALHO
ADVOGADO - GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA (OAB/ES DE VITORIA
12544) TERCEIRO INTERESSADO - SINDICATO DO ESTIVADORES,
ADVOGADO - MARCUS PEDROSA BUGALLO (OAB/ES 31534) TRABALHADORES AVULSOS E COM VINCULO EMPREGATICIO
RECORRIDO - ESPIRAL ANDAIMES E ESTRUTURAS EM ESTIVA NOS PORTOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO -
TUBULARES LTDA SETEMEES
ADVOGADO - ALBERTO NEMER NETO (OAB/ES 12511) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - BRUNO DALL ORTO MARQUES (OAB/ES 8288)
RORSum 0001559-47.2024.5.17.0003
2ª Turma MSCiv 0000177-91.2025.5.17.0000
GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO Pleno
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER
CANTARINO NETO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALERIO
RECORRENTE - AGUIA ASSISTENCIA AUTOMOTIVA 24 HS SOARES HERINGER
LTDA - EPP IMPETRANTE - LUCILO GUANES
ADVOGADO - ISAAC PANDOLFI (OAB/ES 10550) ADVOGADO - FELIPE SILVA LOUREIRO (OAB/ES 11114)
RECORRIDO - LUCIMARIO SENA PEREIRA AUTORIDADE COATORA - MIRANDA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO - THAIS MOURA MERCIER (OAB/ES 33729) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MSCiv 0000138-94.2025.5.17.0000 MSCiv 0000178-76.2025.5.17.0000
Pleno Pleno
GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN PRESIDÊNCIA - Competência Originária e Recursal Pleno
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARISE RELATOR: Desembargador Presidente ALZENIR BOLLESI DE PLA
MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN LOEFFLER
IMPETRANTE - GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITAO IMPETRANTE - SEBASTIAO BRAZ CALIXTO
IMPETRANTE - PAULO NARCELIO SIMOES AMARAL ADVOGADO - ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO
ADVOGADO - MARIANA VELHO LEAL (OAB/PE 36765) (OAB/ES 9588)
ADVOGADO - MARIANA VELHO LEAL (OAB/PE 36765) AUTORIDADE COATORA - JUIZO DA 13ª VARA DO TRABALHO
ADVOGADO - SERGIO ALENCAR DE AQUINO (OAB/PE 9447) DE VITORIA
ADVOGADO - SERGIO ALENCAR DE AQUINO (OAB/PE 9447) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AUTORIDADE COATORA - JUIZO DA 2ª VARA DO TRABALHO
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ATOrd 0000179-61.2025.5.17.0000
TERCEIRO INTERESSADO - ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - Pleno
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