0000176-16.2023.5.23.0031

4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 14
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
- JULIANA PARISATI ADVOGADO PAULO CASTRO DA SILVA(OAB:
18158-O/MT)
- LUIS CELSO DE SOUZA BIFFI
ADVOGADO KELLY BORGES DE OLIVEIRA(OAB:
- SIMAO STOCK MIGUEL 33038-O/MT)
ADVOGADO HELIO ANTUNES BRANDAO
Processo Nº AP-0000176-16.2023.5.23.0031 NETO(OAB: 9490-O/MT)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO EMERSON FERREIRA GONCALVES
Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO ADVOGADO DOUGLAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANTONIO DE
Revisor AGUIMAR MARTINS PEIXOTO SOUZA(OAB: 27594-O/MT)
AGRAVANTE ANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA ADVOGADO ADEMIR MAIA(OAB: 24319-O/MT)
ADVOGADO INGRID SANTOS CARDOZO(OAB: PERITO FRANCISCO LLEDO DOS SANTOS
407269/SP) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO RAYLA OLIVEIRA SANTANA(OAB:
469137/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE ANTONIO ROBSON GONCALVES
- ASSOCIACAO AMBIENTAL DE CATADORES RECICLAR
ADVOGADO INGRID SANTOS CARDOZO(OAB:
407269/SP) - EMERSON FERREIRA GONCALVES
ADVOGADO RAYLA OLIVEIRA SANTANA(OAB: - FRANCISCO LLEDO DOS SANTOS
469137/SP) - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
AGRAVANTE CARMO JOAO RHODEN - MUNICIPIO DE RESERVA DO CABACAL
ADVOGADO INGRID SANTOS CARDOZO(OAB:
407269/SP)
Processo Nº AP-0000176-19.2024.5.23.0051
ADVOGADO RAYLA OLIVEIRA SANTANA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
469137/SP)
Relator MARIA BEATRIZ THEODORO
AGRAVANTE HUGO CLEILTON DA SILVA GOMES
CAVALCANTE
Revisor MARIA BEATRIZ THEODORO
ADVOGADO INGRID SANTOS CARDOZO(OAB: GOMES
407269/SP)
AGRAVANTE EDLAINE FONSECA DA GUIA
ADVOGADO RAYLA OLIVEIRA SANTANA(OAB:
469137/SP) ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
AGRAVANTE JOAO BOSCO OLIVER DE FARIA
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
ADVOGADO INGRID SANTOS CARDOZO(OAB: 87946/MG)
407269/SP)
AGRAVANTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO RAYLA OLIVEIRA SANTANA(OAB:
469137/SP) ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI
XAVIER(OAB: 101293/MG)
AGRAVANTE LUIS CELSO DE SOUZA BIFFI
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ADVOGADO INGRID SANTOS CARDOZO(OAB: ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
407269/SP)
AGRAVADO EDLAINE FONSECA DA GUIA
ADVOGADO RAYLA OLIVEIRA SANTANA(OAB:
469137/SP) ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
AGRAVANTE SIMAO STOCK MIGUEL
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
ADVOGADO INGRID SANTOS CARDOZO(OAB: 87946/MG)
407269/SP)
AGRAVADO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO RAYLA OLIVEIRA SANTANA(OAB:
469137/SP) ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI
XAVIER(OAB: 101293/MG)
AGRAVADO CARMELITA LUCIA DE ARRUDA
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ADVOGADO LINDOLFO MACEDO DE ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
CASTRO(OAB: 7174-O/MT)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EDLAINE FONSECA DA GUIA
- ANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- ANTONIO ROBSON GONCALVES
- CARMELITA LUCIA DE ARRUDA
Processo Nº AIRO-0000178-33.2024.5.23.0004
- CARMO JOAO RHODEN
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- HUGO CLEILTON DA SILVA CAVALCANTE
Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
- JOAO BOSCO OLIVER DE FARIA
Revisor JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
- LUIS CELSO DE SOUZA BIFFI
AGRAVANTE ORBENK ADMINISTRACAO E
- SIMAO STOCK MIGUEL SERVICOS LTDA.
ADVOGADO MARIANA LINHARES
Processo Nº ROT-0000176-93.2024.5.23.0091 WATERKEMPER(OAB: 24324/SC)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ALUISIO COUTINHO GUEDES
PINTO(OAB: 3899/SC)
Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
AGRAVADO LUCIANA VIEIRA DA SILVA
Revisor AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
ADVOGADO RODOLFO FERNANDO
RECORRENTE ASSOCIACAO AMBIENTAL DE BORGES(OAB: 13506-O/MT)
CATADORES RECICLAR
ADVOGADO JEAN DIAS FERREIRA(OAB: 25088-
O/MT) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE RESERVA DO - LUCIANA VIEIRA DA SILVA
CABACAL
- ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229725