Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
0000177-03.2025.5.13.0033
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Identificação
Nº Processo: 0000177-03.2025.5.13.0033
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: que, nos termos do §3º, do *** que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 99
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Portal de Serviços (Serviços Restritos): - DIRLENE RAULINO LOPES DE AQUINO
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf - SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
também, através do referido sistema. estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º 24, de 11 de
março de 2022.
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede- O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
térreo. excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Maria Magnólia Madruga fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Secretária da Segunda Turma - Substituta HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Pauta de Julgamento julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
para os dias 15 e 16/07/2025, com início dia 15/07(Terça-feira) às
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
08:00h.
Processo Nº RORSum-0000177-03.2025.5.13.0033 Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Complemento Processo Eletrônico - PJE https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
RECORRENTE JOAO SOARES DE SALES também, através do referido sistema.
ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE
MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB)
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
AMORIM(OAB: 13529/PB)
térreo.
RECORRIDO BRASTEX S/A
ADVOGADO ANDRE LUIS LUNA LEITE(OAB:
10222/PB) Maria Magnólia Madruga
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO Secretária da Segunda Turma - Substituta
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB) Pauta de Julgamento
PERITO DAVES BARBOSA LUCAS Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
para os dias 15 e 16/07/2025, com início dia 15/07(Terça-feira) às
Intimado(s)/Citado(s): 08:00h.
Processo Nº ROT-0000932-36.2024.5.13.0009
- BRASTEX S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DAVES BARBOSA LUCAS
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
- JOAO SOARES DE SALES
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE FRANCISCA SOLANGE JERONIMO
Processo Nº ROT-0001086-39.2024.5.13.0014 DE LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALISSON BEZERRA LIMA(OAB:
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO 17448/PB)
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB:
GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB)
10914/PB) ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
ALMEIDA(OAB: 87801/MG) TESTEMUNHA ALEXANDRE CABRAL DE OLIVEIRA
RECORRENTE DIRLENE RAULINO LOPES DE TESTEMUNHA LUCIANE BEZERRA DA SILVA
AQUINO
ADVOGADO PALOMA RENALLY MENDES
Intimado(s)/Citado(s):
ALBUQUERQUE(OAB: 21279/PB)
RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO - ALEXANDRE CABRAL DE OLIVEIRA
GONCALVES DA SILVA(OAB: - FRANCISCA SOLANGE JERONIMO DE LIMA
10914/PB)
- LUCIANE BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
RECORRIDO DIRLENE RAULINO LOPES DE Processo Nº AP-0001786-20.2017.5.13.0027
AQUINO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PALOMA RENALLY MENDES Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ALBUQUERQUE(OAB: 21279/PB) Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
PERITO SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA AGRAVANTE COMPANHIA USINA SAO JOAO
ALBUQUERQUE
ADVOGADO ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ
RODRIGUES GUEDES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 7691/PB)
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A AGRAVADO HONORIO JUSTINO MARTINS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Portal de Serviços (Serviços Restritos): - DIRLENE RAULINO LOPES DE AQUINO
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf - SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
também, através do referido sistema. estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º 24, de 11 de
março de 2022.
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede- O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
térreo. excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Maria Magnólia Madruga fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Secretária da Segunda Turma - Substituta HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Pauta de Julgamento julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
para os dias 15 e 16/07/2025, com início dia 15/07(Terça-feira) às
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
08:00h.
Processo Nº RORSum-0000177-03.2025.5.13.0033 Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Complemento Processo Eletrônico - PJE https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
RECORRENTE JOAO SOARES DE SALES também, através do referido sistema.
ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE
MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB)
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
AMORIM(OAB: 13529/PB)
térreo.
RECORRIDO BRASTEX S/A
ADVOGADO ANDRE LUIS LUNA LEITE(OAB:
10222/PB) Maria Magnólia Madruga
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO Secretária da Segunda Turma - Substituta
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB) Pauta de Julgamento
PERITO DAVES BARBOSA LUCAS Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
para os dias 15 e 16/07/2025, com início dia 15/07(Terça-feira) às
Intimado(s)/Citado(s): 08:00h.
Processo Nº ROT-0000932-36.2024.5.13.0009
- BRASTEX S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DAVES BARBOSA LUCAS
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
- JOAO SOARES DE SALES
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE FRANCISCA SOLANGE JERONIMO
Processo Nº ROT-0001086-39.2024.5.13.0014 DE LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALISSON BEZERRA LIMA(OAB:
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO 17448/PB)
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB:
GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB)
10914/PB) ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
ALMEIDA(OAB: 87801/MG) TESTEMUNHA ALEXANDRE CABRAL DE OLIVEIRA
RECORRENTE DIRLENE RAULINO LOPES DE TESTEMUNHA LUCIANE BEZERRA DA SILVA
AQUINO
ADVOGADO PALOMA RENALLY MENDES
Intimado(s)/Citado(s):
ALBUQUERQUE(OAB: 21279/PB)
RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO - ALEXANDRE CABRAL DE OLIVEIRA
GONCALVES DA SILVA(OAB: - FRANCISCA SOLANGE JERONIMO DE LIMA
10914/PB)
- LUCIANE BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
RECORRIDO DIRLENE RAULINO LOPES DE Processo Nº AP-0001786-20.2017.5.13.0027
AQUINO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PALOMA RENALLY MENDES Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ALBUQUERQUE(OAB: 21279/PB) Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
PERITO SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA AGRAVANTE COMPANHIA USINA SAO JOAO
ALBUQUERQUE
ADVOGADO ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ
RODRIGUES GUEDES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 7691/PB)
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A AGRAVADO HONORIO JUSTINO MARTINS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122