0000177-91.2013.5.15.0154

4183/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2025
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Pauta de Julgamento institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
A participação em audiência telepresencial ou por videoc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. onferência
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento da 5ª Câmara exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
(Terceira Turma), a realizar-se no dia 03/04/2025, às 09h00, na dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
modalidade híbrida. (Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES, 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do sessão.
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 03/04/2025, às 09:00 A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
Regional. A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
do Tribunal.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com Processo Nº ROT-0000177-91.2013.5.15.0154
Complemento Processo Eletrônico - PJE
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
Relator LEVI ROSA TOME
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Revisor LEVI ROSA TOME
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
RECORRENTE LUCIVANDO DO CARMO BELTRAO
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
requererem.
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
RECORRENTE SAO MARTINHO S/A
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
ADVOGADO WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB:
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- 88310/SP)
online). RECORRIDO LUCIVANDO DO CARMO BELTRAO
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
RECORRIDO SAO MARTINHO S/A
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
ADVOGADO WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB:
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
88310/SP)
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à Intimado(s)/Citado(s):
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
- LUCIVANDO DO CARMO BELTRAO
Regimento Interno do Tribunal.
- SAO MARTINHO S/A
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
Processo Nº AP-0002098-87.2012.5.15.0003
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria Complemento Processo Eletrônico - PJE
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma Relator LEVI ROSA TOME
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço Revisor LEVI ROSA TOME
de e-mail, e eventual não recebimento do convite. AGRAVANTE ANTONIO GOMES DE SOUZA
ADVOGADO MARCOS ANTONIO
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo PREZENCA(OAB: 143418/SP)
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado AGRAVADO MARIA DO CARMO CAVALCANTE
PESSOA
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
AGRAVADO MARIA DO CARMO CAVALCANTE
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de PESSOA - ME
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de ADVOGADO VALDENIS RIBERA MIRA(OAB:
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia 185397/SP)
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no Intimado(s)/Citado(s):
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia - ANTONIO GOMES DE SOUZA
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais - MARIA DO CARMO CAVALCANTE PESSOA
presenciais. - MARIA DO CARMO CAVALCANTE PESSOA - ME
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, Processo Nº ROT-0010037-42.2023.5.15.0130
Complemento Processo Eletrônico - PJE
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
Relator LEVI ROSA TOME
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
Revisor LEVI ROSA TOME
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
RECORRENTE D. B.
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
sessão.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226073