0000183-02.2020.5.05.0132

4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 102
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
AGRAVADO ROBERTO CARLOS OLIVEIRA DE
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
SOUZA
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
AGRAVADO VIP ENGENHARIA E SERVICOS
LTDA - EPP TRT5, a ser designada posteriormente.
AGRAVADO WALLACE DE SOUZA PEREIRA
ADVOGADO GRASIELLY BARBOSA SAEZ Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
AMADOR(OAB: 25229/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BA)
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e ALCINO FELIZOLA,
ADVOGADO LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ
pelas Excelentíssimas Desembargadoras MARIA ELISA COSTA
AMADOR(OAB: 25226/BA)
GONÇALVES, VIVIANE LEITE e MARIZETE MENEZES e pela
Intimado(s)/Citado(s): Excelentíssima Juíza Convocada ALICE BRAGA.
- AFRANIO OLIVEIRA DE SOUZA
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
- ROBERTO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
- VIP ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP
de declaração e em conflito de competência".
- WALLACE DE SOUZA PEREIRA
Processo Nº AP-0000183-02.2020.5.05.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0127900-67.1997.5.05.0531
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
AGRAVANTE JULIANA RAMALHO MOREIRA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO GENILZA BONAM
AGRAVANTE EDSON MATEUS DE SOUZA LEMGRUBER(OAB: 169911/RJ)
ADVOGADO NILDES MARCIA FERREIRA SOUZA AGRAVADO AJN ENGENHARIA LTDA
AYRES(OAB: 18215/BA)
ADVOGADO FREDY NUNES DIAS(OAB: 19223/BA)
AGRAVADO ORLANDO DE OLIVEIRA
AGRAVADO ALEXANDRE DE JESUS NUNES
ADVOGADO FREDY NUNES DIAS(OAB: 19223/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ANTONIO RODRIGUES DOS
- EDSON MATEUS DE SOUZA SANTOS
- ORLANDO DE OLIVEIRA ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
AGRAVADO JOSE GERENALDO DOS SANTOS
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
FERREIRA
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
de declaração e em conflito de competência". SANTOS(OAB: 9919/BA)
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
PAUTA DE JULGAMENTO
03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO - AJN ENGENHARIA LTDA
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 07 DE FEVEREIRO e - ALEXANDRE DE JESUS NUNES
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025. - ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
- JOSE GERENALDO DOS SANTOS FERREIRA
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO - JULIANA RAMALHO MOREIRA
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e Processo Nº ROT-0000183-62.2024.5.05.0196
Complemento Processo Eletrônico - PJE
demais interessados da realização da 03ª Sessão Extraordinária
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Virtual, com início às 09h do dia 07/02/2025 e encerramento às 09h
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
do dia 14/02/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial. SERVICOS
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
RECORRIDO CEMASE SERVICOS MEDICOS LTDA
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
os processos retornarem à pauta em Sessão
Intimado(s)/Citado(s):
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
- CEMASE SERVICOS MEDICOS LTDA
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis, Processo Nº ROT-0000183-74.2024.5.05.0192
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do Complemento Processo Eletrônico - PJE
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224600