Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000190-46.2024.5.05.0134
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Identificação
Nº Processo: 0000190-46.2024.5.05.0134
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LAIS SILVA MOTA *** LAIS SILVA MOTA(OAB: 40687/BA)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4222/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região convocada DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS.
Processo Nº ROT-0000190-46.2024.5.05.0134
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Presidente Revisor MARCOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE PAULO CEZAR PEREIRA DA SILVA
Desembargadora Léa Reis Nunes ADVOGADO LAIS SILVA MOTA(OAB: 40687/BA)
ADVOGADO Lucas Rebouças Britto
Vice-Presidente
Fernandes(OAB: 28522/BA)
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi SANTOS(OAB: 39384/BA)
RECORRIDO FORD MOTOR COMPANY BRASIL
Corregedora Regional
LTDA
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
Desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Corregedora Regional Adjunta
TRABALHO
Rua Bela Vista do Cabral, 121 Intimado(s)/Citado(s):
Nazaré - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
Salvador/BA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PAULO CEZAR PEREIRA DA SILVA
CEP: 40055010
Processo Nº ROT-0000927-13.2023.5.05.0222
Telefone(s) : (71) 3319-7002 / 3319-7951 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Email(s) : dejt@trt5.jus.br Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
RECORRENTE RAFAEL ROMA CALMON
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
1ª Turma BRITO(OAB: 23358/BA)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Pauta
ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA
Pauta de Julgamento NETO(OAB: 23599/CE)
1ª TURMA ADVOGADO RAIMUNDO BESSA JUNIOR(OAB:
11163/PA)
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
JULGAMENTO DE 2025 DA 1ª TURMA SILVA(OAB: 84829/BA)
DATA: 29/05/2025 - HORÁRIO: 9h ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
LOCAL: Sala Desembargador Washington Trindade (sala de SILVA(OAB: 24049/BA)
sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
HORA SCHRAMM DE
andar. OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
dos processos incluídos na pauta da 11ª sessão ordinária GUSMAO(OAB: 21357/BA)
PRESENCIAL da 1ª Turma, com início às 9h do dia 29/05/2025 ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
26979/BA)
(quinta-feira) na Sala Desembargador Washington Trindade (sala de
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º NETO(OAB: 11731/BA)
andar., Rua Bela Vista do Cabral, 121, bairro Nazaré, Salvador- ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
Bahia. 1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados 22807/BA)
no PORTAL do TRT da 5ª Região, ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
ANNA(OAB: 16979/BA)
(www.trt5.jus.br/sustentacaooral), observando-se os termos dos §§
10º, 11º e 12° do art. 166 do Regimento Interno deste Regional. As
Intimado(s)/Citado(s):
sessões semipresenciais da 1ª Turma serão transmitidas por meio
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
do respectivo canal no Youtube, no seguinte l i n k:
- RAFAEL ROMA CALMON
https://www.youtube.com/channel/UCjzVfGNjCqH7MJ1WUKInXw.
Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores MARCOS
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação
GURGEL, LUÍZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA e Ex.ma Juíza
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227735
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4222/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região convocada DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS.
Processo Nº ROT-0000190-46.2024.5.05.0134
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Presidente Revisor MARCOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE PAULO CEZAR PEREIRA DA SILVA
Desembargadora Léa Reis Nunes ADVOGADO LAIS SILVA MOTA(OAB: 40687/BA)
ADVOGADO Lucas Rebouças Britto
Vice-Presidente
Fernandes(OAB: 28522/BA)
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi SANTOS(OAB: 39384/BA)
RECORRIDO FORD MOTOR COMPANY BRASIL
Corregedora Regional
LTDA
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
Desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Corregedora Regional Adjunta
TRABALHO
Rua Bela Vista do Cabral, 121 Intimado(s)/Citado(s):
Nazaré - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
Salvador/BA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PAULO CEZAR PEREIRA DA SILVA
CEP: 40055010
Processo Nº ROT-0000927-13.2023.5.05.0222
Telefone(s) : (71) 3319-7002 / 3319-7951 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Email(s) : dejt@trt5.jus.br Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
RECORRENTE RAFAEL ROMA CALMON
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
1ª Turma BRITO(OAB: 23358/BA)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Pauta
ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA
Pauta de Julgamento NETO(OAB: 23599/CE)
1ª TURMA ADVOGADO RAIMUNDO BESSA JUNIOR(OAB:
11163/PA)
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
JULGAMENTO DE 2025 DA 1ª TURMA SILVA(OAB: 84829/BA)
DATA: 29/05/2025 - HORÁRIO: 9h ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
LOCAL: Sala Desembargador Washington Trindade (sala de SILVA(OAB: 24049/BA)
sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
HORA SCHRAMM DE
andar. OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
dos processos incluídos na pauta da 11ª sessão ordinária GUSMAO(OAB: 21357/BA)
PRESENCIAL da 1ª Turma, com início às 9h do dia 29/05/2025 ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
26979/BA)
(quinta-feira) na Sala Desembargador Washington Trindade (sala de
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º NETO(OAB: 11731/BA)
andar., Rua Bela Vista do Cabral, 121, bairro Nazaré, Salvador- ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
Bahia. 1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados 22807/BA)
no PORTAL do TRT da 5ª Região, ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
ANNA(OAB: 16979/BA)
(www.trt5.jus.br/sustentacaooral), observando-se os termos dos §§
10º, 11º e 12° do art. 166 do Regimento Interno deste Regional. As
Intimado(s)/Citado(s):
sessões semipresenciais da 1ª Turma serão transmitidas por meio
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
do respectivo canal no Youtube, no seguinte l i n k:
- RAFAEL ROMA CALMON
https://www.youtube.com/channel/UCjzVfGNjCqH7MJ1WUKInXw.
Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores MARCOS
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação
GURGEL, LUÍZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA e Ex.ma Juíza
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
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